DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 17 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.017/24; mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.372,68 (nove mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), mensais. Manaus, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253433#17#256982/> Protocolo 253433 <#E.G.B#253434#17#256983> PORTARIA Nº. 2215/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.01199EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n°. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 22 de novembro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 291012/2024, DIEYNNE DE SOUZA GOMES, no cargo de Professor PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência B, Matrícula nº. 199.558-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.936,84 (mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253434#17#256983/> Protocolo 253434 <#E.G.B#253435#17#256984> PORTARIA Nº. 2217/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.06463EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, INEIDA CORREA BARRETO, no cargo de Agente Administrativo, Classe A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’E’’, Referência 1, Matrícula n°. 151.538-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.062,53 (mil, sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 1.148,45 (mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 106,25 (cem e seis reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.317,23 (dois mil, trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos), mensais. Manaus, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253435#17#256984/> Protocolo 253435 <#E.G.B#253436#17#256985> PORTARIA Nº. 2218/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05612EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, DOUGLAS DAS NEVES PICANCO, no cargo de Dentista 2ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Cirurgião Dentista, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n°. 117.191-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.260,74 (dois mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 5.538,75 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 452,15 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.251,64 (oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253436#17#256985/> Protocolo 253436 <#E.G.B#253440#17#256989> PORTARIA Nº. 2219/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09038EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SILVANA CARNEIRO DA COSTA, no cargo de Agente Administrativo A N.B., com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’E’’, Referência 1, Matrícula n°. 141.244-2B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.062,53 (mil, sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 1.148,45 (mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 106,25 (cem e seis reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.317,23 (dois mil, trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos), mensais. Manaus, 18 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253440#17#256989/> Protocolo 253440 <#E.G.B#253442#17#256991> PORTARIA Nº. 2220/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04779EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA, falecido em 19/05/2025, no cargo de ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 3º CLASSE, REF. 4, matrícula nº. 183.104-6B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.296,31 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.296,31 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO