DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 26 dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 709/2025, publicada no D.O.E. de 12 de junho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ESTER LIMA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 149.302-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.521,27 (três mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) mensais. Manaus, 28 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253543#26#257092/> Protocolo 253543 <#E.G.B#253544#26#257093> PORTARIA Nº. 2318/2025 - PROCESSO Nº. . 2025.7.04733EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, RAIMUNDO DE OLIVEIRA BATISTA, falecido em 04/04/2025, no cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III - REFERÊNCIA B, matrícula nº. 132942-1-H, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 3.061,62 (três mil, sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.061,62 (três mil, sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ANA LUIZA MANOELA SAMPAIO BATISTA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100,00%, da data do óbito até 22/10/2040, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus, 28 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253544#26#257093/> Protocolo 253544 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#253454#26#257003> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 039/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional na execução de projeto visando auxiliar autores no fluxo de trabalho editorial e divulgar a editora universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato, sem prejuízo de vindouras prorrogações; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 215.483,75 (duzentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 25/11/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004556 no valor de R$ 215.483,75 (duzentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022134/2024-57. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#253454#26#257003/> Protocolo 253454 <#E.G.B#253398#26#256947> PORTARIA Nº 036/2025 - PROGRAD/UEA A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do cadastro discente de LUANA DA SILVA BATISTA APURINA, formalizada por meio do Processo nº 01.02.011304.014530/2025-91, no qual constam os motivos que fundamentam o referido pedido. RESOLVE: I - DESLIGAR a estudante LUANA DA SILVA BATISTA APURINA, matrícula nº 1522010518, do cadastro discente do Curso de Enfermagem, ofertado pela Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA/UEA. II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral proceda à alteração do status atual da discente de ATIVO para EVADIDO no sistema acadêmico. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2025. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#253398#26#256947/> Protocolo 253398 <#E.G.B#253412#26#256961> PORTARIA Nº 1422/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do MEMO Nº 222/2025-DIREÇÃO-ESA/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. ANTONIO EDUARDO MARTINEZ PALHARES, matrícula nº 222.267-1 B, exercendo o cargo de Diretor de escola, 27 (vinte e sete) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período 15/12/2025 a 10/01/2026; II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola de Ciências da Saúde, na ausência do titular, o Professor Dr. Manoel Luiz Neto. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#253412#26#256961/> Protocolo 253412 <#E.G.B#253437#26#256986> PORTARIA Nº 1421/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 110/2025-PROPESP/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS, matrícula nº 198.232-0 B, exercendo o cargo de COORDENADOR, 21 (vinte e um) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 25/11/2025 a 15/12/2025, II - DESIGNAR para responder pela coordenação, na ausência do titular, o Senhor Relisson Alves de Moura. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#253437#26#256986/> Protocolo 253437 <#E.G.B#253439#26#256988> PORTARIA Nº 1420/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.028730/2024-40; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 790/2025 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#253439#26#256988/> Protocolo 253439 <#E.G.B#253444#26#256993> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO