DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.602 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 10 dez/2025 Empresas Privadas <#E.G.B#250355#1#253904> MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso recurso Híbrido n.°364/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na rua pastor Júlio Dantas, s/n°, (PT-01), João Paulo II (SUHAB), nas coordenadas geográficas02°58’30,411” S e 59°59’14,922 W, MANAUS-AM, com validade de 05 anos. <#E.G.B#250355#1#253904/> Protocolo 250355 <#E.G.B#253306#1#256855> INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84 3º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (AGE) Aos Sócios no total de 152 (cento e cinquenta e dois), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Autorização para distribuição dos lucros acumulados de exercícios anteriores e 2025, em face do PL 1087/2025 sancionada em 26/11/25 que terá a tributação a partir 2026, para distribuição/pagamentos aos sócios em datas futuras entre 2026 a 2028; ll. Conversão de processos transitados e julgados para distribuição lucros dos sócios em datas futuras 2026 a 2028, com seus devidos pagamentos de encargos; III. Aprovação que as notas fiscais emitidas em anos anteriores, após seu recebimento serão apuradas e convertidas em lucros a serem pagos em exercícios 2026 a 2028. Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C. Manaus/AM, 28 de novembro de 2025. DR. DAVID ARNAUD SOARES Diretor Presidente<#E.G.B#253306#1#256855/> Protocolo 253306 <#E.G.B#253342#1#256891> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de Licitação Deserta da CONCORRÊNCIA Nº 017/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (NOVO PAC). LOCAL: AV. KUPA KAWANA (ANTIGA TRACUÁ), 38 - COMUNIDADE PARQUE DAS TRIBOS - TARUMÃ-AÇU - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF). Diante da ausência de licitantes, declarou-se a LICITAÇÃO DESERTA. A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br. Manaus, 09 de dezembro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML<#E.G.B#253342#1#256891/> Protocolo 253342 <#E.G.B#253392#1#256941> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 162/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 162/2025 - CEE/AM de 26/11/2025 Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em UTI de forma segmentada (Adulto e Neo), vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, ministrado no Maria de Nazaré Instituto Educacional, localizado na Rua Pereira Sobrinho, n.º 3301 Vila Falcão, Município de Lábrea/AM, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de novembro de 2025 até novembro de 2030, considerando a vigência do Curso que está vinculado. Aprovar a operacionalização do Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em UTI de forma segmentada (Adulto e Neo). Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#253392#1#256941/> Protocolo 253392 <#E.G.B#253393#1#256942> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 163/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 163/2025 - CEE/AM de 26/11/2025 Credenciar a estrutura física do Maria de Nazaré Instituto Educacional, localizado na Rua Pereira Sobrinho, n.º 3301 Vila Falcão, Município de Lábrea/AM, para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em Saúde, a partir de novembro de 2025. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em Saúde, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma Concomitante e Subsequente, pelo período de 6 (seis) anos, a partir de novembro de 2025 até novembro de 2031. Aprovar a operacionalização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em Saúde. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#253393#1#256942/> Protocolo 253393 <#E.G.B#253403#1#256952> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CML/ PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação em Área Rural (Ramal do Graça), no Município de Careiro/AM, conforme no Contrato de Repasse nº 94322412023/MIDR/ CAIXA. Data e Horário: 23/12/2025, às 16h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 09 de dezembro de 2025. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação <#E.G.B#253403#1#256952/> Protocolo 253403 <#E.G.B#253404#1#256953> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO