DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/25 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Engenharia referente a Construção de 25 Unidades habitacionais no Município de Urucurituba/AM, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A data da sessão pública será em 26/12/2025, às 15:00 horas, Sistema Eletrônico www.bll.org.br. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/12/2025, No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba (AM) 4 de dezembro de 2025 JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Agente de Contratação <#E.G.B#253404#2#256953/> Protocolo 253404 <#E.G.B#253473#2#257022> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 140/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 140/2025 - CEE/AM de 21/10/2025 Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP, localizado na Estrada Miri Moraes, S/N, Parque das Américas, Município de Maués/AM, para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, nas formas Concomitante e Subsequente, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de outubro de 2025 até outubro de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, a contar outubro de 2025. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#253473#2#257022/> Protocolo 253473 <#E.G.B#253477#2#257026> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 141/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 141/2025 - CEE/AM de 21/10/2025 Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP, localizado na Rua Largo Marechal Deodoro, n.º 321, Centro, Município de Maués/AM, para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, nas formas concomitante e subsequente, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de outubro de 2025 até outubro de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, a contar outubro de 2025. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#253477#2#257026/> Protocolo 253477 <#E.G.B#253555#2#257104> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA Unidade Djalma Batista. Concluintes do Ensino Médio - Certificados Registrados em novembro/2025 Adrice Fabiola Castro Gomes; Ana Biatriz Santiago Leite; Ana Louise Garcia De Souza; Ana Regina Melo Barros; Arthur De Andrade E Silva; Carliany Carmo Da Silva; Christiane Costa Aquino Ramalho; Daniel Lucas Omena; Dierica Nascimento Menezes; Edielen Policarpe De Lima; Eduardo Barros Viana; Erick Dilon Lima Silva ; Fatima De Jesus Brito Barros; Gelen Gedalia Torribilla La Cruz; Herique Guimarães Fernandes; Irlene Ventura De Souza; Jacques Jean Junior Orelien; Joabe Canto Da Silva Mergulhão; Jucilene Souza De Carvalho; Kerolayne Lima Virgínio; Klaive Souza De Oliveira; Linconl Oliveira Fontenelle; Luciene Ferreira De Brito; Lucila Nunes Ferreira; Marcelo De Souza Coêlho; Maressa Yohanna Santos Tavares ; Margareth Moreira Bastos ; Marilia De Souza Delgado; Messias Morais De Souza; Mirella Freire Siqueira ; Oder Araújo Da Silva; Paulo Roberto De Lima Silva; Renata Gabrielly Franca De Castro; Rômulo Abreu Marques ; Samela Priscila Da Fonseca França Lima; Sarah Lohanne Da Silva De Souza; Valeria Dos Santos Moris ; Vanessa Brandão Soares; Vânia Maria De Souza Reis; Wilson Benevenuto Andrade. Publicação de 2ª Via com alteração de nome: De Liliane de Lucena Oliveira Para Leticia Liliane de Lucena Oliveira; De Renato dos Santos Figueira Para Renato dos Santos Figueira Nobre JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#253555#2#257104/> Protocolo 253555 <#E.G.B#253576#2#257124> INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EDITAL Nº 2212/2025 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Amazonas com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9 e § 2°, do art. 11 do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, e no Art. 13 da Instrução Normativa INCRA Nº 57, de 20 de outubro de 2009, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação dos possíveis PROPRIETÁRIOS/POSSEIROS/OCUPANTES de áreas CONFINANTES e CONFRONTANTES ao Território definido no RTID-Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território Quilombola Lago de Serpa, localizado no município de Itacoatiara, estado do Amazonas, objeto do Processo Administrativo nº 54270.000164/2015-71. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele terem conhecimento; virem que NOTIFICA: Abidal Ricardo Coelho, Agenor da Silva, Alcione Souza da Silva, Alfredo Silva Pacheco, Almeida, Amância das Graças do Carmo Nery, Antônio Marcos Dutra Prestes, Aurifedo Silva Pacheco, Antônio Carvalho de Souza Filho, Antônio Nelson de O. Neto, Antônio Guaycurus de Souza, Antônio Sanches Fernandes, Aires Sanshes Fernandes, Anuar Mamed Filho, Aquilino Barros, Adair de Souza Carneiro, Ayres Sanches Fernandes, Benita dos Santos Castro, Bebê, Candida Romana Cantuaria de Oliveira, Carlos Santana, Cauré, Clemer Ferreira Moura, CONSTAPLAN, Carlos Girão de Alencar, Claudiano C. do Nascimento, Dheyne Trindade dos Santos Costa, Doutor Mateus, Davi M. Lopes, Edna de Souza Neves, Elson Jose Nery dos Santos, Etelvina Barros do Nascimento, Esmael Miranda da Silva, Enos Oliveira de Lobão Veras, Eudocia da Silva Biaze, Fernando bancário, Fernandes Diniz, Fiama Biaze Vieira, Francisco Barbosa Ferraz, Francisco Batista Borges, Francisco Carlos dos Santos Silva, Francisco Gelson de Macedo Souza, Francisco Jacob Freire, Francisco Teixeira de Araújo, Francisca Filgueira Ferreira, Giuliano Repolho Lima, Helena Gomes Xavier, Hélio Andrade Soares), Hélio Panzolo F. de Souza, Hilário José Weillei, Hudson Reis, Hericha Maria Mamed, Ivanildo, Izabel dos Santos Silva, Izete Castro Nascimento, Ícaro Vinicius de Souza Nascimento, Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas CNPJ:04.411.773/0019-40, Josiane do Nascimento Ferreira, João Barros do Nascimento, João Batista, Joeberson Silva Ferreira, Jose Paulino Rodrigues, José Raimundo Maia Ribeiro, Juliano Fiuza e Sandra, José César Sarubi, Kátia Silene dos Santos, Luiz Henrique Gomes Alencar, Luzia Martins de Oliveira Veras, M.I. INCORPORADORA LTDA, Maria do Socorro Costa Pizzeti, Maria de Jesus Freitas de Souza, Maria Florzina Ferreira Pinto, Marquinho, Mariete Fonseca da Silva, Marcos Antonio da Silva Cabral, Miguel Angelo Albuquerque Barbosa, Milas Freitas de Souza, Moacir Trindade Teixeira, Manoel Jansen P. da Silva, Marybel Martins de Oliveira, Natanael Freitas de Sousa, Nivaldo dos Santos Castro, Nildo Ramal do Jamanã, Onildo Verçoça de Matos, Pedro Henrique, Professor Fred, Raimundo Gomes, Raimundo Sabino do Nascimento, Ronaldo Braga Martins, Rosangela Viana Pereira, Rudibert Rueckert, Rosely de Souza R. da Costa, Sebastião Nunes da Silva, Sargento Texeira, Tanner Rodrigues Leite, Valdenício Lira de Souza, Vandré Ricardo Macedo Nascimento, Walmir Andrade dos Santos, Thaiana Amídia Morais da Rocha, e Zilma ocupantes de imóveis confrontantes ao Território Quilombola supracitado; e a todos os proprietários, posseiros, lindeiros e demais ocupantes com terras inseridas no todo ou em parte no perímetro acima delimitado, mesmo que não mencionados no presente instrumento - que o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024 e no Diário Oficial da União nos dia 05 e 06 de novembro de 2024 e que eventuais contestações, instruídas com as provas pertinentes, sobre seu conteúdo poderão ser remetidas - dentro do prazo de 90 dias a partir da data de publicação deste Edital de Notificação - à Superintendência do Incra do Amazonas, localizada à Av. André Araújo, nº 901 - Aleixo, CEP 69060-001, Manaus/AM, em dia útil, nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Serviço de protocolo da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO