DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 748325. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL, CNPJ nº 04203075000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.042.700,00, Valor de Contrapartida: 1.008.540,00, Vigência: 06/10/2010 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986612, Nº Processo: 01400033863202580, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DE CULTURA U R BA N A CNPJ nº 28321023000117, Objeto: Apoio e realização do Dia Musical na cidade de São Paulo, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257459, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº .445.568-*. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983494, Nº Processo: 01415001749202521, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTOS CNPJ nº 58250358000152, Objeto: Requalificação e modernização de três salas expositivas do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, com instalação de mobiliário expositivo, luminotécnica, paredes em MDF, visando à valorização do acervo, melhoria da acessibilidade e ampliação do acesso cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000179, Valor: R$ 125.100,00, PTRES: 257921, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000178, Valor: R$ 74.900,00, PTRES: 257921, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº .682.007-, Convenente: SERGIO WILLIANS DOS REIS CPF nº .188.538-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977761, Nº Processo: 01415001698202538, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA CNPJ nº 04065309000110, Objeto: Realizar um inventário participativo do acervo relacionado ao Jongo da Serrinha, por meio da mobilização comunitária e da realização de visitas guiadas, rodas de conversa e ações de escuta e documentação colaborativa., Valor Total: R$ 373.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 373.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 373.000,00, PTRES: 257925, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº .682.007-*, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS CPF nº .830.787- *. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 423033 Nº Processo: 01469.000369/2023-82. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / R J. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada para o museu do ouro - mdo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 735.213,49. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EDITAL DE COMUNICAÇÃO TOMBAMENTO DO CONJUNTO ESPORTIVO DO IBIRAPUERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Processo nº 01506.001806/2020-49 Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1931-T-20 (01506.001806/2020-49), o tombamento do Conjunto Esportivo do Ibirapuera, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, inscrito no Livro do Tombo Histórico, Volume 3, folha 142, sob o número de inscrição 743 e no Livro do Tombo de Belas Artes, Volume 2, folha 95, sob o número de inscrição 756. O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do bem acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado. AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. CORRESPONDÊNCIA: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025; e-mail: [email protected]; ou ao novo Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt- br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan. LEANDRO GRASS Presidente RESULTADO DO CONCURSO SÍLVIO ROMERO Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular Processo SEI Iphan nº 01404.000066/2025-86 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan torna público o resultado final do Edital Iphan nº 5/2025, referente ao Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular 2025. . .Prêmios . .Colocação .Autor(a) .Tema . .1º Premio .Isabella Mendes Freitas ."Encontros entre fé, arte e patrimônio no 'museu de sítio' de Congonhas (MG)", baseado na tese de doutorado "A cidade colecionada: a fabricação do patrimônio no "museu de sítio" de Congonhas (MG)", defendida na Universidade Federal de Juiz de Fora - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, orientada pelo Prof.º Luzimar Paulo Pereira, em 2024. . .2º Prêmio .Eduardo Pontin Ferreira de Araújo ."Venha receber seu Samba, meu irmão - uma etnografia do samba de cumbuca do Sertão do Piauí: desafios, convívio e conquistas estruturais", baseado na monografia apresentada no IV Encontro de Cultura Regional do Centro-Sul do Piauí. . .3º Prêmio .Bruno de Carvalho Reis ."Tirando a viola do saco: marginalização, resistência e ressignificação da viola e do violeiro no contexto do projeto de europeização e apagamento de saberes no Rio de Janeiro oitocentista", baseado em tese de doutorado em andamento, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Programa de Pós-Graduação em Música, orientada pela Prof.ª Marcia Emerlindo Taborda. . .Menções Honrosas . .Menções .Autor(a) .Tema . .1ª Menção Honrosa .Charles Galvão de Aquino ."Reinado, folclore e cultura popular em Itaúna: o adro do Rosário como território sagrado da memória afrodescendente", monografia original. . .2º Menção Honrosa .Bruna Gabriella Santiago Silva ."A literatura de cordel por uma perspectiva interseccional", baseado na dissertação de mestrado "Erguer a voz: as representações das mulheres negras na literatura de cordel de Jarid Arraes", defendida na Universidade Federal de Sergipe - Programa de Pós-Graduação em História, orientada pelo Prof.º Petrônio Domingues, em 2021. . .3ª Menção Honrosa .Marcus Haurélio Fernandes Faria ."O fio e a meada: uma história cultural da literatura de cordel", baseado na dissertação de mestrado "O fio e a meada: classificação tipológica e uma história cultural da literatura de cordel", defendida na Universidade Estadual de Campinas - Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária no Instituto de Estudos da Linguagem, orientada pelo Prof.º Alexandre Soares Carneiro, em 2024. LEANDRO GRASS Presidente AV I S O O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 107ª reunião, realizada nos dias 25 e 26 de março de 2025, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro dos "Kene Kuï, grafismos do povo Huni Kuï" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01450.012643/2013-93. Amparo legal: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023; Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006. LEANDRO GRASS Presidente SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343038 Nº Processo: 01419.000023/2025-31. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessários a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 57.349,98. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).