DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.011767/2023-21. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 41.643.531/0001-80 - PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. Objeto: A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, Base Aérea de Anápolis, CNPJ nº 00.394.429/0178-52, neste ato representado pela sua Dirigente Máximo delegada da Base Aérea de Anápolis, Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO, nos termos da Portaria BAAN N° 48/GSB.ACI.ACI-2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, rescinde, por ato unilateral, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Contrato 012/BA A N / 2 0 2 4 , firmado em 28 de outubro de 2024, com a empresa PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos: 137 e 138 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.004844/2025-39. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 53.425.960/0001-60 - ELIS NUNES FICOS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações, para fornecimento de acesso a internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita, com fornecimento de equipamentos em comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 145.488,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.006940/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.182.371/0001-34 - TORRES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza para a babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 92.720,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.006940/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 54.345.664/0001-11 - S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza para a babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 38.859,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 90017/BABV/2024 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PREGÃO 90017/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA BABV, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 528.907,19 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e sete reais e dezenove centavos), CNPJ/EMPRESA: 57.562.366/0001-71- 57.562.366 ELLEONORA YONE NARITA NAGA S AV A ; 01.631.853/0001-94- J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA; 13.460.002/0001-05- MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA; 05.413.199/0001-01 - GLOBO VISION COMERCIO E SERVICO LTDA; 57.412.144/0001-72- LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 46.452.081/0001-61- DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO; 44.307.153/0001-51 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA; 37.278.673/0001-18- EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ; 55.645.965/0001-23- 55.645.965 GUILHERME CARVALHEDO PESSOA GOIS ; 49.075.392/0001-47- ANTONIO CARLOS POLY LTDA; 16.500.873/0001-01- TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA; 34.777.255/0001-87- LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI- ; 38.048.718/0001-20- FC NORTE COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA; 44.883.034/0001-47- MARCELO SOUSA GONCALVES; Valores, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/BABV/2025 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: 90032/BABV/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA , MODALIDA D E : Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 431.280,66 (Quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), CNPJ/EMPRESA: 08.163.953/0001-82 - NEW LINE COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ; 24.838.242/0001-17 - CRISTINO VALERIANO DE OLIVEIRA NETO 12380983631; 33.721.685/0001-14 - SENTURIAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA; 04.503.070/0001-13 - DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI; 44.352.658/0001-38 - GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA; 37.550.502/0001-04 - R.A SOLUCOES LTDA; 55.593.835/0001-94 - 55.593.835 NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA MELO; 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA; 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI ; 48.437.027/0001-72- 48.437.027 EDSON LAZDENAS; 43.270.088/0001- 74- DNA TECH COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA; 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA; Valores, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT ORDENADOR DE DESPES A S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/BABV/2024 União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao PREGÃO 90017/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA BABV, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/BABV/2025 União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao Pregão SRP 90032/2025 - AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120091 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA Número do Contrato: 003/2022. Nº Processo: 67103.220272/2022-61. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERON ÁU T I CO DO GALEÃO. Contratado: A28006104 - Airbus Defence and Space. Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e execução contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2026 a 21/06/2026 e 22/11/2026 a 21/04/2026, respectivamente, totalizando 5 (cinco) meses, com alteração proporcional dos valores dos Módulos I a XIII e revisão de valores dos módulos I, X e XI do contrato nº 003/CABE-PAMAGL/2022 para que seja realizado o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total do Contrato: USD 32.001.289,51. Data de Assinatura: 04/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 19/12/2025, com início às 10h, AERONAVES C-105 MATRÍCULA FAB 2808, AERONAVE C-95 MATRÍCULA FAB 2298, e MATERIAIS AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS, PROJETOS DIVERSOS, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002065202599. Objeto: Aquisição de máquinas operatrizes para a Subdivisão de Oficinas do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90038- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 120071-00001-2025NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 250172A/CABW/2025 Nº PROCESSO: 67102.250172/2025-11 HOMOLOGAÇÃO Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP- MN),Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APP-PV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APP-FL), Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI) e Centro de Controle de Aproximação de Anápolis (APP-AN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Adjudicar e homologar o ítem 01 (Strip Printer) da presente licitação em favor da empresa GAMA IVB SOLU T I O N S LLC, no valor unitário de US$ 5,360.00 (cinco mil, trezentos e sessenta dólares americanos) e valor total de US$ 241,440.00 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta dólares americanos); e o ítem 02 (SGP Gateway), em favor da empresa SUNHILLO CORPORATION, no valor unitário de US$ 29,800.00 (vinte e nove mil e oitocentos dólares americanos) e valor total de US$ 1,162,200.00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e duzentos dólares americanos). JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV Ordenador de Despesa COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/ 2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela portaria DIRAP nº 2. 155/3GD1, de 8 de abril de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº 92, de 23 de maio de 2025, do Grupamento de Apoio do Galeão(GAP-GL), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica(CPADAER),faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL - DIRAP, eliminará 11,76 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação do período de 2013 a 2020 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL- DIRAP a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. IDNAR CAPANEMA DA CUNHA CEL QOINF R/1