DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200014 14 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 67510.009551/2022-73. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 26.917.462/0001-61 - RCC SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/AFA/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2025 a 11/04/2026, até a conclusão do novo certame; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada. Bem como reajustar o valor da cesta de produtos com base na época da proposta.. Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700,72. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90139/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67510024195202561. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para hospedagem para alojamentos da GUARNAE-YS. EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/12/2025) 120060-00001-2024NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510024195202561. Objeto: Aquisição de material para hospedagem para alojamentos da GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90141-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90059/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540003441202593. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para atender as demandas dos Exames de Admissão e Seleção da DAS. Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/12/2025) 120064-00001-2025NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540007562202512. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção automotiva com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 11/12/2025) 120064-00001-2025NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.010966/2023-02. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 19.891.740/0001-93 - I. BORDIGNON PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 154.728,80. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67550017558202454. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA (GUARNAE- BQ). JOEL DE CASTRO SALES Ordenador Despesas Delegado (SIDEC - 11/12/2025) 120025-00001-2025NE000084 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.015445/2025-04. Dispensa Nº 963/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 42.220.097/0001-98 - QUIOTO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reforma em banheiro no prédio da CVD-GC do instituto de fomento e coordenação industrial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.001359/2025-37. Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.454.941/0001-93 - COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARA (COORLECE). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica FUNSA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 67106.000726/2023-30. Concorrência. Nº 11/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Contratado: 66.012.014/0001-33 - LGE ELETRONICA LTDA. Objeto: Suprimir (aprox.) 0,20% do valor do contrato atualizado, equivalente a R$ 76.893,73 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos); acréscimo (aprox.) 0,56% do valor do contrato atualizado, equivalente a R$ 209.279,90 (duzentos e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos); alterar a cláusula terceira - preço, em função do valor ora aditivado. Fundamento Legal: com base alíneas nas "a" e "b" do inciso I do art. 65, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 04/12/2025 a 29/06/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 132.386,16. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa IDS BRASIL, cujo objeto é Contratação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, preditiva e suporte técnico do sistema CRONOS e da Suíte AIM, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 751/2025, Processo 67106.003086/2025-8, por ser a única empresa dotada de conhecimento e capacidade para realizar intervenções de manutenção, por ser a desenvolvedora e proprietária dos sistemas CRONOS e a Suíte AIM. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de dez dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2025 CIRO APPIP LAMBIASE CEL QOAV Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002770/2025. Objeto: Contratação excepcional, temporária e complementar de empresa especializada para prestação de serviços médicos de anestesiologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90195-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 120195-00001-2025NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006084/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - fios de sutura cirúrgica, equipes de bombas de infusão e equipes gravitacionais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 120629-00001-2024NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278003217202559. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar da Divisão Médica, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 120629-00001-2024NE800316