DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste "Stricto sensu" do valor do contrato nº 01/2020, vigente a partir de 15/01/2020, referente aos serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais na Escola Superior de Defesa (ESD). Vigência: 15/01/2020 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.013,22. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 110798 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 60094.000121/2023-86. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 01/2024, referente à contratação de serviços comuns de controle de pragas; passará de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), para R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais) - anual e R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) - período de cinco anos. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60583000664202553. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 11/12/2025) 110404-06001-2024NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977552, Nº Processo: 55000013506202537, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO CNPJ nº 02253717000170, Objeto: Capacitação de mulheres rurais de baixa renda no Estado do Ceará em igualdade de direitos e autonomia econômica e tecnológica., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 970.000,00, PTRES: 258077, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 258077, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº .732.164-*, Convenente: LUIS FLAVIO MARTINS PINTO CPF nº .812.833-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919046. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES - CONLAGOS, CNPJ nº 07553554000165. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 596.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 596,95, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS, CPF nº .662.903-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 967565. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS, CNPJ nº 18312983000167. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 17/12/2027. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 19/12/2024 a 17/12/2027. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: CELIO ROBERTO AZEVEDO, CPF nº .033.146-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983917, Nº Processo: 55000019123202572, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS CNPJ nº 06853749000168, Objeto: Realizar processo de formação, capacitação, assessoria técnica e estruturação produtiva com mulheres do campo, das florestas e das águas, oriundas das 05 regiões do Brasil, visando a produção de alimentos saudáveis e diversificados, a transição agroecológica e o fortalecimento da capacidade produtiva, econômica e organizacional da agricultura familiar camponesa., Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00; 2026 - R$ 2.280.000,00; 2027 - R$ 2.220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 705.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000077, Valor: R$ 795.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: JUSTINA INES CIMA CPF nº .228.679-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984013, Nº Processo: 55000019052202516, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA CNPJ nº 20323796000120, Objeto: Fortalecer a capacidade produtiva de Unidades Familiares de Produção Agrária na Zona da Mata mineira, por meio da formação de agentes locais e da implantação de sistemas agroflorestais, com foco na conservação do solo, da água e da sociobiodiversidade, promovendo produção de alimentos saudáveis e o protagonismo de mulheres e jovens., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00; 2026 - R$ 760.000,00; 2027 - R$ 740.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000126, Valor: R$ 265.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000127, Valor: R$ 235.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 3129A0043C, ND: 445041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO CPF nº .269.916-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968109. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ nº 01613076000155. prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 19/12/2026. Valor Total: R$ 204.480,56, Valor de Contrapartida: R$ 2.024,56, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: ADAILDO ROCHA MOREIRA, CPF nº .833.226-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967797. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, CNPJ nº 24212862000146. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 19/12/2026. Valor Total: R$ 307.333,89, Valor de Contrapartida: R$ 11.333,89, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: ASTOR JOSE DE SA, CPF nº .652.746-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986092, Nº Processo: 55000019122202528, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS CNPJ nº 73316457000183, Objeto: Implantar Sistemas Agroflorestais (SAFs) biodiversos em Unidades de Produção da Agricultura Familiar nos estados de São Paulo, Paraná e Goiás, com fornecimento de insumos e equipamentos, assessoria técnica agroecológica e formação de agentes de transição, promovendo a produção de alimentos agroecológicos e o fortalecimento da agricultura familiar., Valor Total: R$ 4.999.998,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.249.999,70; 2026 - R$ 1.899.999,54; 2027 - R$ 1.849.999,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 587.499,86, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000146, Valor: R$ 662.499,84, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: MARISTELA DA COSTA LEITE CPF nº .925.369-*. SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977355, Nº Processo: 55000013631202547, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES PRODUTORES E ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA ROSELI NUNES (AMPARAR) CNPJ nº 08678590000118, Objeto: Apoiar a estruturação física e operacional das atividades produtivas no âmbito da agricultura familiar e do associativismo, por meio da aquisição de bens, equipamentos e materiais necessários ao fortalecimento das ações de produção, gestão, logística e sustentabilidade, com vistas ao desenvolvimento territorial integrado e à promoção de práticas sustentáveis., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258046, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 16/06/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: HELIO FERREIRA DOS SANTOS CPF nº .020.692-. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984023, Nº Processo: 55000019124202517, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR CNPJ nº 05253333000146, Objeto: Promover a transição agroecológica e à sustentabilidade dos sistemas produtivos da agricultura familiar na região Sul do Brasil, aliado à promoção da autonomia produtiva, redução de custo, inovação e o uso sustentável dos recursos naturais., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00; 2026 - R$ 760.000,00; 2027 - R$ 740.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000095, Valor: R$ 235.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$ 265.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: VILSON JOSE ALBA CPF nº .705.670-. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977553, Nº Processo: 55000013569202593, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83597807000180, Objeto: MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS COLÔNIAS DE PESCADORES FILIADAS À FEPESC, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 258057, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: IVO DA SILVA CPF nº *.645.009-.