DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200024 24 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 63014.002188/2020-43. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-94/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.66, de 1993.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.879.916,91. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 63014.002347/2024-96. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais 1.1. O acréscimo qualitativo com fornecimento de material na ordem de 8,38% (oito inteiros e trinta e oito centésimos por centos) ao valor inicial do contrato, esse valor corresponde ao valor de R$ 1.285.906,51 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), conforme disposto na alínea "a" do inciso 1, do artigo 124 da lei 14.133/2027. 1.2. Retificação do primeiro ajuste entre as partes, que passa a ter a seguinte redação. Onde se lê primeiro apostilamento ao contrato nº 41000/2024-030/00, leia- se:Primeiro termo aditivo ao contrato 41000/2024-030/00. 1.3. Retificação do segundo ajuste entre as partes, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê segundo apostilamento ao contrato nº 41000/2024-030/00, leia-se: Segundo termo aditivo ao contrato 41000/2024-030/00. 1.4. Adequação do cronograma físico - financeiro conforme justificativa técnica e anexos, bem como a carta de anuência da contratada, frente a necessidade de aumento de escopo do contrato, devido aos fatos supervenientes mencionados na referida justificativa técnica. Vigência: 26/11/2025 a 31/07/2026. Valor do Contrato: R$ 17.577.416,96. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 UASG 740014 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (MB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$77.467,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 UASG 749000 Nº Processo: 63394.050163/2025-33 Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: A79534384 - AICOX SOLUCIONES SA. Objeto: Contratação de aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por satélite operando na banda x, a bordo de navios da marinha do brasil,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 4.905.899,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 749000 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 63394.050163/2025-33 Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: A79534384 - AICOX SOLUCIONES SA. Objeto: Aumentar o quantitativo do contrato administrativo nº 49000/2025-033/00, celebrado entre a diretoria de comunicações e tecnologia da informação da marinha e a empresa aicox soluciones s.a., cujo objeto é a contratação de aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por satélite operando na banda x, a bordo de navios da marinha do brasil, decorrente do processo administrativo nº 63394.050163/2025-33.. Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.458.128,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 749000 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 63394.000291/2021-11 Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 94.316.916/0001-07 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 749000/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/12/2026, alteração da cláusula segunda - vigência do acordo inicial, na forma dos artigos 57, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.423.924,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001373/2025-06, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 11 de dezembro de 2025, Edição: 236, Seção: 3, Página 51. Onde se lê: "Valor Total: R$ 1.111.873,12", Leia-se : "Valor Total: R$829.796,80". DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 752000 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 63012.009819/2024-07. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº14.133/2021, pela variação do ipca, no percentual de 4,68% de out/25, nos termos da cláusula sétima do contrato em comento.. Vigência: 08/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.046,58. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - NÚMERO SEI 9912514463 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.010415/2025-97. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/12/2025 a . Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63341.010175/2025-41. Adesão ao Pregão Nº 90002/2025 UASG 160491. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, conservação e reparação de bens imóveis e infraestruturas do centro de operações do abastecimento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 590.000,77. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771100 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 63343.002075/2024-40. Concorrência. Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.926.273/0001-90 - A&D SOLUTION DISTRIBUIDORA DE M AQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo e qualitativo: consistente em acrescentar duas docas, a inclusão de uma estrutura de fixação dos painéis e o aumento da capacidade do sistema frigorífico, conforme parecer técnico nº 30-34/2025 da diretoria de obras civis da marinha (docm), o que equivale a 24,78% (vinte e quatro, setenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b" da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.475.921,48. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP 63343.000285/2025-84; Objeto: Convocação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para coleta de material reciclável na Base de Abastecimento da Marinha no Rio Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n° 01/2025; Justificativa: Com fulcro no art. 75, inciso IV alínea J da Lei n° 14.133/2021; Data da Aprovação: 11/12/2025 - Capitão de Mar e Guerra (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO - Diretora da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO NUP 63997.002156/2022-93 CREDENCIANTE: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM OBJETO: Credenciamento de Companhia Seguradora para formalização de Seguro Habitacional para os beneficiários da CCCPM, quando da efetivação de contratos de Financiamento Simplificado (FS), Financiamento Imobiliário (FI) e Contratos de Mútuo da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, situada no Município do Rio de J a n e i r o / R J. CREDENCIADA: TOO SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.245.762/0001-07; Termo Aditivo nº 78000/2023-011/02; Vigência:19/12/2025 a 19/12/2026, Valor Global: R$ 4.122.809,59; Data de assinatura: 10/12/2025. VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO. Presidente da CCCPM EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AV I S O REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO (RFI) Nº 1/2025 NUP Nº 61984.050319/2025-19. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados a publicação da Requisição de Informação (RFI) nº 1/2025, destinada à obtenção de subsídios para a futura cessão de uso onerosa a empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, visando à exploração econômica de ativos da Base Naval de Val de Cães, localizada na cidade de Belém, estado do Pará. As Resposta à RFI deverão ser encaminhadas até 13/03/2026 para o endereço eletrônico: [email protected], em conformidade com as orientações constantes no documento disponível no seguinte link: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt- br/licitacao/requests_information_quotation_proposal_em_andamento Esta RFI não possui caráter vinculante, sendo destinada exclusivamente à coleta de informações. RONALD ALEXANDRE GASPAR FERNANDES Assessor de Desenvolvimento de Negócios