DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200023 23 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000231 /2025-12. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de uma empresa especializada, por meio de registro de preço, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças ou sobressalentes que se fizerem necessários, em motores de combustão principal (mcp), motores de combustão auxiliar (mca), máquina de reboque, bow-thruster e motores diesel da lancha pacífic 24, para atender às necessidades do navio-patrulha oceânico classe amazonas (npaoc araguari), do rebocador de alto-mar classe triunfo (rbam triunfo), do navio patrulha classe macaé (npa macau), dos navios-patrulha classe grajaú (npa grajaú, npa guaíba, npa graúna e npa goiana), navios subordinados ao comando do grupamento de patrulha naval do nordeste (comgptpatnavne), organizações militares subordinadas ao comando do terceiro distrito naval (com3ºdn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 122.548,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000231/2025-12. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de uma empresa especializada, por meio de registro de preço, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças ou sobressalentes que se fizerem necessários, em motores de combustão principal (mcp), motores de combustão auxiliar (mca), máquina de reboque, bow-thruster e motores diesel da lancha pacífic 24, para atender às necessidades do navio-patrulha oceânico classe amazonas (npaoc araguari), do rebocador de alto-mar classe triunfo (rbam triunfo), do navio patrulha classe macaé (npa macau), dos navios-patrulha classe grajaú (npa grajaú, npa guaíba, npa graúna e npa goiana), navios subordinados ao comando do grupamento de patrulha naval do nordeste (comgptpatnavne), organizações militares subordinadas ao comando do terceiro distrito naval (com3ºdn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 273.371,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 83401/2024-001/00- UASG 783401 pregão Nº 90005/2024. Contratante: ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL. Nº Processo: 63268.000752/2024-35. Contratado: 40.432.544/0001-47, - CLARO S.A,. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 462.067,20. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 Às 14:23 horas do dia 03 de dezembro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 630660.10800/2025- 51, Pregão Eletrônico nº 90116/2025. Objeto: Material permanente de informática - scanner. Registrando a seguinte ata: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.729.347/0001-06. Itens: 1. Valor da ATA R$ 2.150,00. CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa 6º DISTRITO NAVAL EXTRATO CREDENCIAMENTO Processo nº 62051.004398/2023-18. Espécie: Termo Credenciamento n° 86000/2024- 015/00 oriundo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2023, Primeiro Termo Aditivo para prorrogação da vigência do credenciamento da empresa IMPLANTAR ODONTOLOGIA ESTÉTICA E FUNCIONAL LTDA, incrita no CNPJ/MF sob o nº 14.224.009/0001-90 - Contratado. Objeto: prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e Atendimento Domiciliar e os serviços de Psicopedagogia, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, às pessoas com deficiência, dependentes de Militares e Servidores Civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis no assunto na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN. Vigência: 31/07/2026. Assinado em 08/12/2025 pelo CMG PIETRO PIACENTINI JUNIOR. BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº 90006/2025 Aquisicao de Generos Alimenticios para a Base Fluvial de Ladario. Homologado em 26/11/2025 - Id contratacao PNCP: 00394502000144-1-011757/2025 RAMON FERREIRA RODRIGUES Autoridade Competente HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41401/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 414/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 414/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 24.041.968/0001-24 - VANESSA LEFEVRE MARIOSA. Objeto: Prorrogação contratual 86700/2018-414/01. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41501/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 415/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 415/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.960.438/0001-99 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Prorrogação contratual 86700/2018-415/01. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41001/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 410/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 410/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 54.028.012/0001-53 - VITORIA PEREIRA MELO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência, termo aditivo 86700/2018-410/01.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 71.550.982/0001-33 - CLINICA ORTOPEDICA SANTA MARCELINA LTDA. Objeto: Prestação de assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63230007416202441 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte eventual de passageiros, aferido por quilômetro rodado, entre os municípios de São Paulo/SP, Iperó/SP e outros munícipios dos estados da região Sudeste, incluindo motorista, combustível, seguro (APP e RCF-V) e todas as demais despesas diretas e indiretas, para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP), Centro Industrial Nuclear de ARAMAR (CINA) e do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de ARAMAR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/12/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao n. 05/2025 Processo NUP: 63003.050408/2025-89; Objeto: Contratacao de acesso ao banco de dados relativos ao sistema de CMA-9000 da empresa CMC Electronics, empregados pelas aeronaves Super Cougar C-SAR UH-15A e operacional de ataque AH-15B da Marinha do Brasil.; Contratante: Diretoria de Aeronautica da Marinha; Contratada: CMC Electronics; Fundamento legal: Art. 29, caput, da Portaria GM-MD n. 5.175/2021; Valor: USD 21.658,00 (vinte e hum mil, seiscentos e cinquenta e oito dolares americanos). 11 de dezembro de 2025. WA S H I N GT O N LUIZ DE PAULA SANTOS. Contra-Almirante: DIRETOR DE AERONAUTICA DA MARINHA DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 63014.004375/2019-28. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41000/2021-109/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2025 a 17/12/2026 nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor do Contrato: R$ 11.564.578,40. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 192/2020. Nº Processo: 63014.003347/2019-23. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S.A. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020- 192/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2025 a 18/12/2026, nos termos do inciso ii , do art.57 c/c § 4 da lei nº 8.666/93, ou até que entre em vigor o novo acordo administrativo, sendo assegurado o período mínimo de 6 (seis) meses de vigência contratual e a contratada seja comunicada formalmente,com antecedência de 2 (dois) meses a respeito da rescisão amigável do contrato,conforme solicitado através da carta datada de 25/08/2025 constante à fl. 2.514 dos autos.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor At u a l i z a d o do Contrato: R$ 2.103.140,54. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).