DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES/Coronel Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora-MG FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90061/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90061/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 61.894.740/0001-03 - SIC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EM CONSTRUÇÃO LTDA (Grupo 01) com o valor global de ATA de R$ 922.753,19. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90076/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 56.385.366/0001-80 - STAR MIX COMÉRCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA. (Grupos 01, 03 e 09); CNPJ 17.055.604/0001-38 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA (Grupo 08) com o valor global de ATA de R$ 14.541,00. Sagraram-se fracassados os Grupos: 02, 04, 05, 06 e 07. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000336-FPV. Objeto: Aquisição de lâmpadas, luminárias, refletores, projetores, reatores e demais materiais elétricos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 168004-16501-2025NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22664/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.893,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.358,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 14/2025-00 - UASG 710300 NUP: 61985.050247/2025-91. Dispensa de Licitação por Valor nº 07/2025. Contrato nº 14/2025-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de quarenta aparelhos smartphones, destinados ao uso corporativo pelos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL. Valor total: R$ 42.398,40 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. CONTRATADA: 2A Brasil Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 67.505.800/0001-35. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2023-02 - UASG 710300 NUP: 61985.000826/2023-21. Convênio nº 06/2023. Objeto: Alterar o valor inicial do convênio, bem como revisão do Plano de Trabalho - Revisão 3, sem alteração do prazo e metas propostas. Novo valor do convênio: R$ 2.834.343,51 CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/12/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 83/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 47º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Karolina de Souza Nunes 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 48º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Jair Feliciano dos Santos 3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP 11 de dezembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N° do Processo: 62087.005571/2025-41. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES N AV A I S , CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: S&P Global Limited. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 20/2025. PV80000-2025-00005. Objeto: Compra de licença do Sistema Maritime Intelligence Risk Suite, doravante referenciado MIRS, comercializado pela empresa S&P Global, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74 Inciso I e art. 29, inciso I da Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Valor Total: US$ 69.457,50 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete dólares e cinquenta centavos). Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025.SERGIO DOS SANTOS SILVA. Capitão de Fragata. Chefe de Gabinete EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 780000 Nº Processo: 62087.006430/2025-46. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software dos equipamentos produzidos pela hewlett- packard (hp), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 378.960,96. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos de hidráulica, carpintaria, metalurgia e obra. FABIO HENRIQUE KLEIN Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2025) 795180-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781330 Número do Contrato: 81330/2025. Nº Processo: 63268.000752/2024-35. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do contrato da mpls da agência da capitania do portos do rio de janeiro em paraty. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.730,40. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 782801 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63028.005647/2022-53. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 23.985.686/0001-12 - ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 82801/2023/001-00, Valor Total Repactuado do Contrato: R$ 672,90. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 63361.050230/2025-05 Doadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor Magalhães Neto, 1752, 10° andar - Salvador BA; Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro BA; Objeto: O presente Instrumento consiste na doação, pela doadora, do item listado no ANEXO I deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas. Vigência: O prazo de vigência desta doação tem início na data de sua assinatura e encerra-se quando da entrega pela doadora à Donatária do item: Buffet no valor de R$ 5.000,00. Porto Seguro, Ba 9 de Dezembro de 2025. Capitão de Corveta (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE. Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.000993/2023-93. Objeto: Quarto Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2023- 010/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 25.128.718/0001-99. Valor global anual: R$ 417.810,48. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 25/2023, do CeIMSa. Assinatura: Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO FERNANDES REBELLO, Ordenador de Despesas. MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e Guerra (IM). Ordenador de Despesas