DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160206-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.010969/2025-40. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 23.519.022/0001-68 - CLINICA DE ANESTESIOLOGIA SANTO ANGELO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atenção ambulatorial, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgência, atividade médica ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares e procedimentos cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 801.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64127008270202581. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus. LUISE RODRIGUES DOMINGUES Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 11/12/2025) 160410-00001-2025NE000001 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, solicita que o senhor JONI JONATHAN FEIX DA SILVA, na condição de sindicado, compareça às instalações da Fiscalização Administrativa do 7º BIB, na Rua Marechal Floriano nº 1840, bairro Bom Fim, Santa Cruz do Sul-RS, no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00h, a fim de ser ouvido na inquirição do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 70-CAJ/7º BIB, de 11 de julho de 2025, do Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado. Tal notificação deve-se ao fato de o Sindicado encontra-se em lugar incerto e não sabido durante as tentativas de entrega de Ofício. O Sindicado tem assegurado o direito de, pessoalmente ou por meio de advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa. JOÃO ANTONIO DIONÍSIO SALGADO NUNES - Maj Rsp Cmd do 7º BIB 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE PENALIDADE Processo administrativo: 64032.005946/2025-34 O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à empresa GLB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 57.594.207/0001-59, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 1 ano e 7 meses, com início em 11 de dezembro de 2025 e término em 11 de julho de 2027, com base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2025NE000182, no valor de R$ 5.538,20 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos), decorrente da Dispensa de Licitação Nr 90017/2025, da UASG 160367. Cel GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.002454/2025. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza, destinada para atender as demandas das OM do GCALC da Guarnição Federal de Cachoeira do sul e Santa Cruz do Sul.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160367-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160433 Nº Processo: 64095010984202574. Objeto: Aquisição de instrumentos e acessórios para a banda de música do 19o Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h10 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO LIMA DOS SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160433-00001-2025NE000001 8º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE PENALIDADE O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr 00.457.428/0001-68, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E ANULACAO DA NOTA DE EMPENHO, com base nos incisos III e VII do Art. 155 da lei 14.133/21. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 90021/2024 (UASG 160392), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2025NE109, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr 64129.007181/2025-06. MIGUEL MEDEIROS VIANNA Ordenador de Despesas 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.008044/2025. Objeto: Eventual aquisição de material para Instrução, manobra e patrulhamento do GCALC Sul.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160379-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160064 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64250.001906/2024-68. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 28.862.474/0001-61 - BRIO SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato 03/2024, conforme previsto na cláusula sétima do respectivo contrato e art. 136 da lei 14.133/2021. A nova prestação devida mensalmente ficou no valor de r$30743,47.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.921,64. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160046 Nº Processo: 64253.006680/2025-42. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviço engenharia - adequação do antigo vestiário dos alunos para receber vestiário do serviço militar inicial feminino (smif) do colégio militar de fortaleza (cmf).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 65304.009175/2023-16. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361.776,92. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).