DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200020 20 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160473 Nº Processo: 64538.006927/2025-34. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 97.528.702/0001-84 - ATUAL SERVICOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços destinados a atender as necessidades de serviço de internet do hotel de trânsito. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 5.517,60. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584012727202565. Objeto: Contratação de serviços continuados de engenharia clínica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495- 5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160495-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160457 Nº Processo: 64013.012288/2025-65. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura de tv a cabo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 5.102,40. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160457 Nº Processo: 64013.011635/2025-32. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 43.714.401/0001-16 - ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento consiste na doação sem ônus ou encargos para a administração pública, pela doador(a), de serviços de arquitetura, engenharia, paisagismo, consultoria em sustentabilidade e tecnologias aplicadas, bem como de bens materiais (como vegetação, pedras, estruturas, equipamentos tecnológicos e insumos) necessários à implantação completa do "jardim japonês" no comando militar do sudeste. A coordenação de recursos para a execução do projeto, que inclui: Gárea de boas-vindas: pátio com piso de pedras portuguesas, iluminação cênica e bandeiras do brasil, japão e feb, com espaço destinado à placa comemorativa em homenagem aos pracinhas nikkeis; Gjardim central com arbustos floridos: arbustos dispostos em padrões de cor inspirados nas flores de cerejeira e ipês-amarelos, com caminhos de pedra em zigue- zague simbolizando o caminho da vida e espaço para cerimônias e visitas oficiais; Glago ornamental com ponte tradicional japonesa: lago com carpas (koi) e ponte vermelha de madeira, integrados a elementos naturais de pedras, areia branca e lanternas de pedra (ishidoro); Gárea de relaxamento e jardim seco (karesansui): espaço sombreado com bancos de madeira e jardim seco composto por areia e pedras, representando a paz e a meditação; Ginstalações artísticas e paisagísticas: incluindo esculturas, placas memoriais, iluminação, lanternas e mobiliário; Gutilização de materiais de acabamento com alto percentual de matéria-prima reciclada, aplicação de práticas de sustentabilidade e adoção de critérios técnicos compatíveis com a certificação green luxury - positive cities, alinhada aos princípios dos mecanismos de desenvolvimento limpo (mdl) e à unido/onu. 1.2. A doação tem como finalidade o interesse público, visando homenagear os pracinhas nikkeis da força expedicionária brasileira, celebrar os 130 anos de amizade brasil-japão, promover a sustentabilidade, a conscientização ambiental e cultural, e criar um espaço de contemplação, memória e educação. 1.3. O valor total estimado da doação de serviços e bens para a implementação do "jardim japonês" é de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo os custos correspondentes integralmente custeados pelo(a) doador(a), sem a utilização de recursos da união.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 160457 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 64013.002574/2019-74. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 23.026.854/0001-42 - ALINE LANA ASSESSORIA NUTRICIONAL ALMEJA DA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato vigente por mais 6 (seis) meses ou decorrente do término da licitação que será realizada, tendo o local como objeto, em caráter oneroso, precário e provisório, referente o uso da cantina dentro do complexo da rua manuel da nóbrega, 1015 - paraíso, por ora ocupado pelo cessinário prestando serviço.. Vigência: 07/12/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.379,72. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160466 Nº Processo: 64306016460202564. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel (SMP) com MDM e comodato de aparelhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação da prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), o gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e o fornecimento de aparelhos celulares e dispositivos correlatos em regime de comodato.. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Bda Inf Mec (SIASGnet - 11/12/2025) 160466-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64582.020593/2023-12. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 17.895.041/0001-96 - SEIKI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2025 a 11/12/2026,reajustar o valor do contrato de r$ 11.648,23 (onze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos) para r$ 12.250,72 (doze mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) mensais. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.008,64. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64582.003664/2022-23. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.391,08. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160399 Nº Processo: 64582016932202439. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Contrato encerrado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64594014525202539. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos, com comodato de dosadores, para lavanderia do Hospital Geral de Santa Maria. Novo Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo D' Areia - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ENEIDA PIRES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2025) 167416-00001-2025NE002025 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160417 Nº Processo: 64617009805202510. Objeto: Aquisição de material de construção para o PqRMnt/3.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160417-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160212 Nº Processo: 64138.005951/2025. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e afins para veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h55 e das 13h35 às 16h55. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS SILVA ALMEIDA Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico (SIASGnet - 11/12/2025) 160212-00001-2024NE000835 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 15/2025 - UASG 160209 Nº Processo: 65327.009282/2025-30. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA . Contratado: 20.706.732/0001-09 - 20.706.732 ANDERSON PESSANHA DE SOUZA. Objeto: Contratação para exercício de atividade de barbearia nas dependências da 15ª brigada de infantaria mecanizada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2027. Valor Total: R$ 22.382,04. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).