DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200019 19 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160165 Nº Processo: 64488.043164/2022-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de cabo).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160146 Nº Processo: 64297010250202519. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de material de consumo do setor de aprovisionamento (PASA), para atender as necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e OMs Participantes (GCALC), na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MINAS BAPTISTA Ordenador de Despesas do Cmdo da 18ª Bda Inf Pan (SIASGnet - 11/12/2025) 160146-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (CONTRATO N° 118/2025) O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO n° 118/2025, tendo em vista a aplicação de penalidade de inidoneidade sofrida pelo contratado, Sr. Alex Willian Hoppe CPF 043..-38 nos autos do processo nº 0020219-04.2024, em trâmite perante o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, levando a Administração a comprovar a impossibilidade do prosseguimento do CONTRATO ORIGINAL nos termos do item 9.8 e 9.8.1, das exigências de habilitação constantes no Termo de Referência, anexo I ao Edital; Itens 11.4.2 e 11.8 do Edital; Item 11.4 do termo de contrato nº 118/2025; inciso I do Art.137, inciso I e §1° do Art. 138, todos da Lei 14.133/21. BRUNO PAULA GOMES - Maj Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419004110202588. Objeto: Aquisição de materiais de instrução, EPI, combate a incêndio e confeccção de bandeiras e banners para atender as demandas da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, Centro - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160150-00001-2025NE000001 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9014/2025 - UASG 160140 Nº Processo: 64320.024129/2025-30. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contração dos serviços de distribuição de eletricidade e distribuição referente a tarifas do uso do sistema de distribuição (tusd), fins de permitir que a distribuição seja realizada pela concessionária, neste caso a energisa mato grosso do sul - distribuidora de energia s/a, que detém o monopólio de comercialização de energia no local.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2036. Valor Total: R$ 444.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 7 ABR 21. Termo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 02/2022-CRO/9, de 1º JUL 22; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. CONTRATADO: LUIZ GUSTAVO DE QUEVEDO SANT'ANNA; DATA DA RESCISÃO: 30 NOV 25: SIGNATÁRIOS: KELMO LINS BRAGA, pelo contratante, e LUIZ GUSTAVO DE QUEVEDO SANT'ANNA. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. KELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Edital nº 03/2023-CRO9/PCTD, de 31 OUT 23. Termo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 03/2023-CRO/9, de 27 DEZ 23; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. CONT R AT A D O : RICARDO DA SILVA REY; DATA DA RESCISÃO: 30 NOV 25: SIGNATÁRIOS: KELMO LINS BRAGA , pelo contratante, e RICARDO DA SILVA REY. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. KELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel Ordenador de Despesas 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160157 Nº Processo: 64047006989202578. Objeto: Aquisição de Insumo Asfaltico(rr2c e EAI). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160157-00001-2025NE000479 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64136002049202519. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de material permanente (material de copa e cozinha, mobiliário e outros) para atender as necessidades do 9¨ Grupamento Logístico e participantes. Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/12/2025) 160136-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64136.002242/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo relativos ao PASA, utensílios de copa e cozinha, mobiliário e outros para atender as necessidades do 9° Grupamento Logístico e das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Bairro Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160136-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 65345001947202549. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos/máquinas e equipamentos de viaturas do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, - Bairro Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160136-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160100 Nº Processo: 64290006931202542. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos permanentes de saúde para a formação sanitária da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY ALISSON FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160100-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.000105/2024-75. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 10.769.900/0001-51 - A2 COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cercamento de áreas no distrito federal (df), decorrente do pregão srp 90001/2024 cro/11, grupo i. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.002873/2025-44. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poço artesiano com até 200m, incluindo outorga e regularizações legais, na cidade de brasília/df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 89.490,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).