DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160113-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160113 Nº Processo: 64033006128202549. Objeto: Aquisição de material de insumo para cercamento. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160113-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160113 Nº Processo: 64033003893202515. Objeto: Aquisição de material permanente do almoxarifado. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/12/2025) 160113-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.003493/2022-33. Processo Administrativo nº 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 09/2025 AO CONTRATO nº 07/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇ ÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 14/02/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 11/12/2025. Justificativa: Lei nº 8.666/93. Recife, 18 de agosto de 2025. FABIANO QUEIROZ DE SOUZA - Ten Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7. 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64040.007838/2022-54. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 6ª REGIÃO MILITAR 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90002/2025 AO CONTRATO Nr 29/2023 - UASG - 160033 Nr Processo: 64021.005239/2023-13, Pregão nr 04/2023- UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 17.974.034/0001-36. Contratado: SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027. Fundamento Legal: No art.124 Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 11/12/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nr 04/2024 - UASG - 160033 Nº Processo: 64299.013633/2022-86, Dispensa de Licitação nº 12022/2022- UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 03.628.383/0001-35. Contratado: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL Objeto: alterar o prazo de vigência do contrato de 13/03/2028 para 13/03/2026. Fundamento Legal: No art.124 Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 04/12/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.034413/2024-82. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE E X E R C I T O. Contratado: 12.513.837/0001-13 - RECONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adequação da coberta da comissão de seleção permanente das forças armadas (cspfa) da 7ª região militar em recife-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2025 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 228.800,00. Data de Assinatura: 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4006/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.041685/2025-69. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 150.718,05. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160041 Nº Processo: 6406500574020246. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de veículos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160041-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 714*-68 - GERMANA DE QUEIROZ TAVARES BORGES MESQUITA. Objeto: Prestação de serviço odontológico devidamente reconhecida por parte do conselho federal de odontologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DA EQUATORIAL LINHA B N 09/2025 UASG 160161 Processo Administrativo 64116.008457/2025-12. Contrato 09/2025. O Segundo Batalhão de Infantaria de Selva, CNPJ 09.612.844/0001-68, celebra Contrato de Prestação de Serviço Publico de Energia Elétrica com a empresa Equatorial Para Distribuidora de Energia S A, CNPJ 04.895.728/0001-80, para atendimento das unidades consumidoras do Grupo B, conforme Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica estabelecidas pela ANEEL. O contrato tera vigência de doze meses a partir de 1 de janeiro de 2026. O valor total estimado para fins da Lei 14133 de 2021 é de R$ 450.408,79 reais. A dotação orçamentaria utilizada corresponde a Conta 2025NC017585, Natureza da Despesa 339000, Fonte do Recurso 1000000000. A última assinatura do instrumento contratual foi efetivada em 09 de dezembro de 2025. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de despesas. 12/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N 01/2025 UASG 160161 Do Processo Administrativo nº 65330.005301/2024-19. O Segundo Batalhão de Infantaria de Selva - 2º BIS, situado na Avenida Almirante Barroso, nº 4421, Bairro Souza, CEP 66613-710, Belém-PA, CNPJ 09.612.844/0001-68, recebe doação sem encargos do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, CNPJ 19.759.554/0001-63. Objeto: Recebimento em doação, sem ônus, de bens móveis diversos, todos em perfeito estado de conservação, compostos por mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, itens de cama, mesa e banho, utensílios de cozinha e materiais variados. A doação totaliza 55 tipos de itens, todos quantificados em unidade Und, compreendendo ao todo 2.287 unidades, conforme discriminação constante no Termo de Doação. O valor estimado total dos bens é de 1.163.152,99 reais. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de despesas. 12/12/2025. 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.041112/2022-33. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Encerrar o presente contrato por motivo de término da vigência, o contrato engloba o período de 29/09/2022 a 28/09/2025. Com dois termos aditivos de prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160165 Nº Processo: 64488.043164/2022-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de cabo).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160165 Nº Processo: 64488.043164/2022-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de cabo).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).