DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200017 17 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160019 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64597.005601/2023-23. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2026 a 29/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.901,31. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160019 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64597.005618/2023-81. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2026 a 04/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.716,15. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08650.047170/2023-18. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21 /02/2026 até 20/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 1 4.133, de 2021 .. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.483,82. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002415/2025-73. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 02.220.795/0002-50 - BIOSYS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos) para atender às necessidades dos setores do laboratório do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 305.085,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160303 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64006.004188/2024-73. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preço ao consumidor - ipca dos últimos 12 (doze) meses, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.281.042,16. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574054478202502. Objeto: Aquisição de material de consumo para histeroscopia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento (SIASGnet - 11/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.006,86. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 - SFPC4, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar (SFPC/4), após frustradas as tentativas de notificação via postal e diligências aos endereços constantes em seus registros. E cumprindo o disposto no parágrafo 4º do Art. 26 e Art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o administrado, Senhor Joel José de Paula, Registro nº 470385, o administrado, Senhor Reubert de Oliveira Gomes Carolino, Registro nº 14918 e o administrado, Senhor Wilker Cristian Vieira Loures, Registro nº 146763, das soluções dos recursos administrativos dos respectivos Processos Administrativos Sancionadores NUP 64316.117141/2023-94, NUP 64316.127237/2023-61 e NUP 64316.117095/2023-23 que mantiveram a decisão de primeira instância do cancelamento dos Certificados de Registros pelo Comando Logístico. Por delegação: FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA - CEL Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª RM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5 - SFPC4, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar (SFPC/4), após frustrada a tentativa de notificação via postal e diligência ao endereço constante em seu registro. E cumprindo o disposto no parágrafo 4º do Art. 26 e Art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o administrado, Senhor Ednildo Ribeiro Gomes, Registro nº 413726, da solução do Processo Administrativo Sancionador NUP 64316.026766/2025-18 que aplicou a penalidade de Multa Simples Máxima, cumulativamente com a Cassação do Certificado de Registro. O administrado dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, para interpor recurso administrativo, a contar da data desta publicação, se assim o desejar, de acordo com o Art. 59da Lei nº 9.784/99 e o parágrafo 3º do Art. 26, da Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Por delegação: FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA - CEL Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª RM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316000928202580. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Manutenção de bens e imóveis na 4ª Região Militar . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118- 5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160118-00001-2025NE000001 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64451.005593/2025-31. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.093.776/0007-87 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de viatura de transporte especializado, tipo caminhão frigorífico 13 ton, conforme condições do edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 1.764.980,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64451.005593/2025-31. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.093.776/0007-87 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de viatura de transporte especializado, tipo caminhão frigorífico 13 ton, conforme condições do edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 1.764.980,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) no ambiente de contratação livre (acl) para 5 anos de contratação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 1.562.436,00. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64451.011496/2024-05. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 07.057.509/0001-10 - ABRAF 39 COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos para análise química de explosivos e pólvoras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2025 publicado no D.O de 2025-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2030. . Leia-se: Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Onde se lê: Assinatura: 18/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.003517/2025-37. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.617.041/0001-90 - PENTAGONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reforma do lago artificial do monumento nacional aos mortos da segunda guerra - mnmsgm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 1.864.900,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).