DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200016 16 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria n 45/SMC, de 01 de setembro de 2025, publicada no Boletim Interno do GAP-AF n 159, de 02 de setembro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminacao de Documentos de n 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o CENTRO DE DOCUMENTACAO DA AERONAUTICA (CENDOC) eliminara 15,96 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Organizacao e Funcionamento, Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais, Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, Gestao Orçamentaria e Financeira, Gestao da Documentacao e da Informacao, Gestao dos Servicos Postais e de Telecomunicacoes e Pessoal Militar, bem como a Administracao de Atividades Acessorias contendo documentos das subclasses Gestao de Eventos e Outras acoes referentes a Administracao de Atividades Acessorias, do periodo de 1989 a 2022, relativos as listagens acima descritas e disponiveis no link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led-2025 Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do CENTRO DE DOCUMENTACAO DA AERONAUTICA (CENDOC), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de novembro de 2025. MARCELO BECHER CALVAO - CAP ESP AER R/1 SVM e Documentos do Comando da Aeronautica EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr SEBASTIAO LIMA DE OLIVEIRA ACORDAO 5538 2025 TCU 2 Camara 2) Sr ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE ARAUJO ACÓRDÃO 5537 2025 TCU 2 Camara 3) Sr. ANDRE LUIZ NIPO DA SILVA ACORDAO 6826 2025 TCU 1 Camara e 4) Sr. ROBERTO VICENTE RODRIGUES ACORDAO 6795 2025 TCU 1 Camara. Rio de Janeiro, Em 11 de dezembro de 2025 L EA N D R O SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564008153202557. Objeto: Contratação do serviço de instalação de sistemas integrados de segurança, infraestrutura e tecnologia com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 12/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 05/12/2025) 120623-00001-2024NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.000768/2025-61. Pregão Nº 90/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: O O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, para a Máquina Unitarizadora de Doses Farmacêuticas Marca SISNACMED, modelo BT50A2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$ 710.146,20. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1067/2025 NUP: 65332.003121/2025-63. Nº Processo: RFQ 0100/2024 - Inegixibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: EQUIPAMENTOS SRDT. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 282,985.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401638. Washington D.C., 5 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160304 Nº Processo: 64448.007107/2025. Objeto: Contratação de serviço de barbearia para o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANTE GAUTO STORTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160304-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160304 Nº Processo: 64448007591202536. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de material para instalação de tela metálica nos setores do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANTE GAUTO STORTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2025) 160304-00001-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 65492.004042/2024-56. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 21/12/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 64307.114021/2023-44. Inexigibilidade. Nº 90044/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar a vigência da cessão de uso não onerosa formalizada no contrato nº 168/2023. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 64307.010823/2024-67. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.174.767/0001-41 - SERMEQ-SERVICOS E COMERCIO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste do valor a partir de 04 de setembro de 2025, em virtude da aplicação do índice IPCA/IBGE. Vigência: 10/12/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.197,68. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 64307.007572/2024-33. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste do valor a partir de 15 de outubro de 2025, em virtude da aplicação do índice IPCA/IBGE. Vigência: 10/12/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.047,80. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64307.007852/2024-41. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores a partir do dia 13 de março de 2025, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho RR000033/2025, correspondente a majoração de 7,20% do contrato inicial. Vigência: 10/12/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.021,87. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 11/2025. Nº Processo: 64123.009093/2024-18 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 22.366.517/0001-31. Contratação de assinatura mensal de 2(dois) SIM CARD com plano de telefonia móvel, com ligações nacionais ilimitadas. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599,76. Data de Assinatura: 10/12/2025. FABIO DOS SANTOS MOREIRA - Major Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64597.003007/2024-89. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/01/2026 até 08/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.288,80. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).