DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 125/22-2288-2510-04-030-08-1 ao Contrato nº 125/22- 2288-2210-04-030-08-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 125/2022. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período contratual e reajuste. Contratada: NEO-TAGUS COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., CNPJ nº 09.095.664/0001-56. Valor total de: R$ 98.280,00 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/11/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 114/22-2469-2511-06-050-03-2 ao Contrato nº 114/22- 2469-2506-06-050-03-2. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 92007/2024. Processo nº 114/22. Objeto: a Atribuição de Área - Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora Vila Anastácio. Objeto do Termo Aditivo: a suspensão da cobrança do Pavilhão 10 e a autorização do uso do Pavilhão 13 com isenção de cobrança. Concessionária: S. PROCHOWNIK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 68.146.810/0001-94. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 061/23-2478-2511-07-030-09-1 ao Contrato nº 061/23- 2478-2507-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo nº 061/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior) através de Ata de Registro de Preços. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores contratados. Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.206.255/0001-66. Valor total de R$ 1.985.569,91 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 26/11/2025 e término previsto para 24/01/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 19/11/2025. AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 049/2025 Torna-se sem efeito a publicação do Extrato de Contrato (duplicado), efetuada no Diário Oficial da União nº 230 de 03/12/2025, na Seção 03 página 44; da empresa RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 07.605.506/0001-73, do Processo Administrativo CEAGESP nº 049/2025. São Paulo,11 de Dezembro de 2025. WAGNER OCIMAR BALIEIRO Gerente AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92004/2025 Processo: nº 034/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Piracicaba, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 10/12/2025, às quatorze horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Analisada a documentação habilitatória dos primeiros colocados; 2) Habilitados os licitantes constantes do item 5 da Ata; 3) Suspensa a sessão para abertura de prazo de 05 dias úteis para saneamento da documentação habilitatória. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 986621, Nº Processo: 71000113966202511, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO CNPJ nº 00071317000119, Objeto: O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução de projeto de implementação de tecnologias sociais de acesso à água em território quilombola Kalunga, no Estado de Goiás, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 1.977.607,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00; 2026 - R$ 1.477.607,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000146, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 260715, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 10/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-*, Convenente: VANILDA FERREIRA DA SILVA CPF nº .256.231-. SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO EXTRATO DE TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO Processo SEI nº 71000.114318/2025-81 Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único Partícipe: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), do Ministério de Minas e Energia (MME). Objeto: O presente termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro Único pelo(a) SIGNATÁRIO(A) exclusivamente para fins de gestão do "PROGRAMA LUZ DO POVO", conforme previsto na Lei nº 15.235/2025, neste instrumento denominado PROGRAMA, sem prejuízo dos parâmetros legais vigentes. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Signatários: RAFAEL GUERREIRO OSORIO, Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD/MDS) e JOÃO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO, Secretário Nacional de Energia Elétrica (SNEE/MME). SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas Para A Educação, A Ciência e A Cultura - Unesco Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Projeto UNESCO - 914BRZ3051. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais com foco na participação social em equipamentos da proteção social básica. NÚMERO DO CONTRATO: SA-2480/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/12/2025 a 01/06/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 51.509,53 SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Fa m í l i a s SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Eliana Mourgues Cogoy (CPF: .862.600-) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099867/2025-19. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 06.336.222/0001-66 - CENTRO HOLÍSTICO DE ESTUDO E RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E OU PSICOLÓGICAS - CENTROHERD. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 (QUARENTA) VAGAS, SENDO 30 (VINTE) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO E 10 (DEZ) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.096658/2025-13. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL. Contratado: 48.555.775/0054-61 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 13 (treze) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099933/2025-51. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 42.918.899/0001-76 - PROJETO EM CRISTO MAIS QUE VENCEDOR. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099931/2025-61. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 05.876.741/0001-54 - AMAR - ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 14 (QUARTOZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 550009 Nº PROCESSO: 71000.096330/2025-05. INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0135-61 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A - FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 140.667,60. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099893/2025-47. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 08.546.269/0002-60 - CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025.