DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200029 29 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.002168/2025-78 - Extrato de contrato administrativo emergencial Conab/RN nº 01/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.111.081/0001- 30. OBJETO: Prestação de serviços de movimentação de mercadorias e produtos agropecuários (braçagem) para atender as unidades armazenadoras da CONAB-RN. Fundamentação LEGAL: Art. 416, inciso XV do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 180 dias, de 1/12/2025 a 29/5/2026. DATA DA ASSINATURA: 1/12/2025. Nota Empenho: 2025NE000401. Valor estimado: R$ 2.098.640,80 (dois milhões noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) . Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente Regional e Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Gerente de Operações e Suporte Estratégico - Pela contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO Processo 21.453.000989/2024-89. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: COARROZ COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ROSARIENSE CNPJ: 95.279.899/0001-30. CDA(s): 76.2168.0001-3. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 26.11.2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Presidente - José Pedro Menine Fernandes, Vice Presidente - Luís Henrique Simões Zilch, Secretário - Jorge Romário Parreira e Fiel Depositário - José Pedro Menine Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO Processo 21.453.000839/2025-56. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: MARCELO ZANETTI, CNPJ: 06.023.012/0002-07. CDA(s): 76.A270.0001-1, 76.A270.0002-0, 76.A270.0003-8 e 76.A270.0005-4, 76.A270.0006-2, 76.A270.0007-0, 76.A270.0008-9 e 76.A270.0009-7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Dirigente: Marcelo Martins Zanetti e Fiel Depositário - Marcelo Martins Zanetti. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21455.000657/2025-65. Dispensa de Licitação nº 09/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0071-93. Contratada: Banco do Brasil S/A. Cnpj nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Companhia Nacional de Abastecimento/Sureg/SP, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas. Valor: Não há dispêndio financeiro para a contratação. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 10/12/2025. Autorizador: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Matriz ou Filiada, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0493-50, localizada à Rua Senador Rolemberg 217, São José - CEP 49.015-120 - Aracaju/SE, torna público que credenciará, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados .O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. ANNY CAROLINE BARROS DA SILVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21227.000243/2025-20 - Contrato: 48737177/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada: IMUNIZADORA SERGIPANA - CNPJ: 12.312.722/0001-60 - Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Art. 416, Inciso II, do RLC - Objeto: Objeto: Atividades Fitossanitárias na UA Itabaiana/SE (Expurgo, Pulverização de Inseticida e Controle de Roedores) - Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030 - Nota de Empenho: 2024NE21- Data de Assinatura: 03/12/2025- Assinam pela CONAB: Telma Ferreira da Silva, Gerente de Operações e Suporte Estratégico, e Janderson Maués do Nascimento, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Antônio Fernando Ponzi de Oliveira Júnior, Sócio Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 54/2025, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001959/2025-24. Partes: CEASAMINAS e CHATPRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a licença de uso do chatPro. A Contratada concede à Contratante direito de uso, não exclusivo, intransferível, irrevogável e não sub-licenciável, limitado a acessar e utilizar a plataforma de atendimento chatPro para comunicação com seus clientes e usuários finais. Prazo: Terá vigência por prazo indeterminado a partir do aceite do presente instrumento ou pagamento da primeira fatura, sendo renovado automaticamente sempre que um novo pagamento for realizado. Valor R$2.149,20. Data da assinatura: 09/12/2025. Contagem, 10 de dezembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/T/001/20. Partes: CEASAMINAS e BAIÃO E PIRES COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 35.107.790/0001-93. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu quadro societário, a concessionária passa a ser representada, pelos sócios administradores: "Fábio Pires Baião, Paulo Gonçalo da Silva e Lafayete Cláudio Dias Leite". Data da assinatura: 05/12/2025. Contagem, 11 de dezembro 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/Z/001-25. Partes: CEASAMINAS e BONATERRA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da criação de filial para a área concedida, a concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "BONATERRA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 53.448.503/0002- 71, com endereço a Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, pavilhão Z, Lojas 21 a 26, Bairro Guanabara, Contagem/MG, CEP 32145-900" e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 05/12/2025. Contagem, 11 de dezembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2024. SEI nº 21229.002195/2025-94 Partes: CEASAMINAS e CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. Objeto: Inclusão de novos serviços no contrato original, abrangendo a limpeza dos 20.000 metros quadrados do Mercado Livre do Produtor (MLP) e a introdução da operação de uma lavadora industrial como parte integrante dos serviços de limpeza, varrição e lavação, serviço esse que será pago por metro quadrado, conforme descrito no documento SEI ID 47989258. A mobilização dos novos serviços deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a publicação do aditivo. Valor: Fica reajustado o contrato nº em 9,82% (nove vírgula oitenta e dois por cento) passando o valor mensal para R$ 731.716,81 e o valor anual para R$ 8.780.601,73, conforme justificativas do DEPOP, na Solicitação de Contratação ID 48174076. Data da assinatura: 09/12/2025. Contagem, 10 de dezembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 61/2024, SEI Nº 21229.002196/2025-39. Partes: CEASAMINAS e ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Ficam acrescidos 02 (dois) postos de vigia noturno, envolvendo 04 (quatro) colaboradores em escala 12 x 36 h, destinados ao controle de entrada e saída de veículos de carga, à regulamentação do estacionamento e ao reforço da segurança no MLP. Desmobilização: Fica estabelecido que os serviços de limpeza, varrição e lavagem, inclusive a operação da máquina lavadora industrial, atualmente executados no Mercado Livre do Produtor (MLP), deverão ser desmobilizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Termo Aditivo, sem prejuízo à continuidade das demais atividades contratadas. Prazo: Permanece inalterado o prazo do contrato original. Valor: Fica reajustado o contrato nº 61/2024 em -5,65% (menos cinco vírgula sessenta e cinco por cento) passando o valor mensal para R$687.313,30 e o valor anual para R$8.247.759,61. Data da assinatura: 09/12/2025. Contagem, 10 de dezembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 66/2022. Partes: CEASAMINAS e FEST EVENTOS PRODUÇÕES LTDA - SEI nº 21229.002190/2025-61. Objeto: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento em 14/12/2025. Valor: Fica reajustado o contrato em 5,31% (cinco vírgula trinta e um por cento) passando o valor mensal para R$ 11.251,71 e o valor anual para R$ 135.020,52. As despesas correrão à conta da dotação orçamentária n.º 2.290.020.000, conforme indicado na solicitação de contratação nº 018815. Data da assinatura: 09/12/2025. Contagem, 10 de dezembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade pregão eletrônico, a ser realizada no dia 09/01/2026, às 09h30min, para contratação de serviço de locação, transporte, mobilização, desmobilização, instalação, remoção, manutenção e reposição de peças do grupo gerador a diesel, incluindo serviço de abastecimento com fornecimento de combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 8 de dezembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade pregão eletrônico, a ser realizada no dia 05/01/2026, às 09h30min, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação contínua de veículos, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades da CEASAMINAS nos entrepostos de Contagem/MG, Uberlândia/MG, Governador Valadares/MG, Caratinga/MG, Barbacena/MG e Juiz de Fora/MG, conforme especificações e quantitativos relacionados no termo de referência, anexo I do edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 8 de dezembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA. Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 048/25-2517-2511-04-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90035/2025. Processo: 048/2025. Objeto: Contratação de Serviços: Vale Cultura para os funcionários da CEAGESP. Contratada: R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.419.902/0001-55. Valor total de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 027/25-2518-2511-14-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90032/2025. Processo: 027/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Desratização e Desinsetização em Diversos Entrepostos do Interior. Contratada: HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 21.489.154/0001-69. Valor total de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato nº 05. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 090/2025. Objeto: Contratação de serviços - Cobrança automática de pedágios e estacionamentos. Contratada: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 04.088.208/0001-65. Valor Total estimado de: R$ 25.328,50 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/12/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 27/11/2025.