DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Euclides da Cunha, 12 de dezembro de 2025 LUZIA MATOS MOTA (Reitora do IFBA) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.252289/2025-10. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 35.310,02. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158443 Nº Processo: 23329251693202566. Objeto: Republicação do Grupo 02 do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, referente a contratação de serviços para atender aos eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari, Centro - Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES Chefe de Licitações (SIASGnet - 10/12/2025) 158443-26404-2025NE800008 CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158411 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23279.013221/2022-05. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II da lei 8.666/93. e do Contrato nº 0024/2023, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S.A, cujo objeto é a cessão onerosa de espaço, para uso remunerado, perfazendo um espaço de 70 m2 e parte do telhado localizado no 5º andar do bloco A do IFBA - Campus Salvador. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.228,04. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A) DE PEDAGOGIA, NO ÂMBITO DO IF BAIANO REITORIA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 212, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para contratação de estagiário(a) de Pedagogia, no âmbito do IF Baiano Reitoria, em conformidade com o Edital nº 212, de 02 de outubro de 2025, Processo nº 23327.251451.2025-92, conforme quadros abaixo: . .C A N D I DAT A S .P O N T U AÇ ÃO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Ka r i n a dos Santos Barreto .95 .1º . .Vitória Iasmin Pereira da Cruz .91 .2º . .Sarah Elisa de Jesus Pereira .82,4 .3º . .Maria Luiza Ramos Santana Costa .68,7 .4º AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001425202566. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em extintores e mangueiras de incêndio, abrangendo o fornecimento de materiais, a realização de testes de aferição, os serviços de recarga, bem como a aquisição de extintores, mangueiras e demais itens necessários à substituição dos equipamentos, em conformidade com o projeto aprovado pelo CBMDF, contemplando todas as unidades dos Campi e da Reitoria do Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA Agente da Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2025) 158143-26428-2024NE000008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Doação de cães declarados inservíveis para fins de guiar e conduzir pessoas com deficiência visual, conforme laudos emitidos pelo Centro Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia e Inclusão. O cão foi entregue à DONATÁRIA nas condições em que se encontra, conforme parecer emitido. O DOADOR não se responsabilizará pelo cão após a entrega à DONATÁRIA, devendo esta, assumir todas as despesas de manutenção e cuidados, conforme a legislação pertinente de proteção animal, preceitos éticos e bem-estar do animal. É de exclusiva responsabilidade da D O N AT Á R I A qualquer dano que venha a acarretar a terceiros em virtude da utilização do cão. A DOAÇÃO será irrevogável e por prazo indeterminado. Fica vedado: o uso do cão para quaisquer fins que vinculem o nome da Instituição doadora e o uso do cão para a finalidade de cão-guia. Data de assinatura dos termos: 04 de Dezembro de 2025. Termo n° 001/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: ABEL PENHACHEKI; OBJETO: Doação com encargo do cão ERA, Processo nº 23350.002381/2021-20, Matriz, raça: Labrador Retriever, Fêmea, nascida em 15/04/2020, CHIP 900115002542587. Termo n° 002/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: MARIANE RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO: Doação com encargo do cão HAPPY, Processo nº 23350.002381/2021-20, nº de controle: IFC/CT-050/2018, Labrador Retriever, Fêmea, cor preta, nascida em 23/08/2018, CHIP FDXB982000146308079. Termo n° 003/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: WALMIR RUIS SALINAS JÚNIOR; OBJETO: Doação com encargo do cão JABUTI, padreador, nº de controle: IFC/CT-060/2019, Processo nº 23350.001724/2019-14, Registro Patrimonial nº 2019006733, Labrador Retriever, Macho, cor preta, nascido em 16/03/2019, CHIP FDXB982000146308195. Termo n° 004/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: JULIANA ELISE DOERLITZ; OBJETO: Doação com encargo do cão KARAJÁ, Processo nº 23350.002381/2021-20, nº de controle: IFC/C T- 066/2021, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador Retriever, Macho, cor Preta, nascido em 30/03/2021, CHIP FDXB982000146303683. Termo n° 005/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: DANIEL FERNANDO ANDERLE; OBJETO: Doação com encargo do cão KITTY, Processo no 23350.002384/2021-63, n° de controle: IFC/CT- 069/2021, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador, fêmea, cor Preta, nascida em 30/03/2021, CHIP: FDXB982000121913209. Termo n° 006/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: ADRIANA CASTRO LUZ; OBJETO: Doação com encargo do cão LUCK, Processo nº 23350.003282/2021-65, nº de controle: IFC/C T- 073/2021, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preta, nascido em 21/06/2021, CHIP F DX B 9 8 2 0 0 0 1 2 1 9 1 3 7 9 0 . Termo n° 007/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: ALESSANDRA VIDAL DIAS; OBJETO: Doação com encargo do cão NALA, Processo nº 23350.001333/2022-03, nº de controle: IFC/C T- 084/2022, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascido em 11/02/2022, CHIP FDX 900115002542586. Termo n° 008/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: THAIS SIMONE FRANÇA BURTULI; OBJETO: Doação com encargo do cão NETUNO, Processo nº 23350.001335/2022-94, nº de controle: IFC/CT-086/2022, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador Retriever, Macho, cor Preta, nascido em 11/02/2022, CHIP FDX 900115002542583. Termo n° 009/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE; OBJETO: Doação com encargo do cão PANDORA, Processo nº 23350.002496/2023-86, nº de controle: IFC/CT-098/2023, Raça: Labrador, Fêmea, cor Preta, nascida em 21/04/2023, CHIP 900115002542419. Termo n° 010/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: KAREN VIRGINIA DE OLIVEIRA; OBJETO: Doação com encargo do cão PEQUI, Processo nº 23350.002498/2023-75, nº de controle: IFC/CT-099/2023, Raça: Labrador, Macho, cor Preto, nascido em 21/04/2023, CHIP 900115002542422. Termo n° 011/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: VALDEMI XAVIER DELMONDES JÚNIOR; OBJETO: Doação com encargo do cão KAKAU, Processo nº 23350.002380/2021-85, nº de controle: IFC/CT-065/2021, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador Retriever, Fêmea, cor Chocolate, nascida em 30/03/2021, CHIP FDXB982000146333871. Termo n° 012/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: JOÃO ARTHUR GUEDES QUARESMA; OBJETO: Doação com encargo do cão QUATI, Processo nº 23350.003155/2023-28, nº de controle: IFC/CT-101/2023, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preto, nascido em 26/06/2023, CHIP FDX 900115002542421. Termo n° 013/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: FERNANDA CAROLINA DIAS; OBJETO: Doação com encargo do cão QUEEN, Processo nº 23350.003157/2023-17, nº de controle: IFC/CT-102/2023, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascida em 26/06/2023, CHIP FDX 900115002542428. Termo n° 014/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: FERNANDA MENEGUZZI; OBJETO: Doação com encargo do cão QUÊNIA, Processo nº 23350.003156/2023-72, nº de controle: IFC/C T- 104/2023, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascida em 26/06/2023, CHIP FDX 900115002542423. Termo n° 015/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: RODRIGO NOGUEIRA GIOVANNI; OBJETO: Doação com encargo do cão QUIM, Processo nº 23350.003160/2023-31, nº de controle: IFC/CT-106/2023, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preto, nascido em 26/06/2023, CHIP FDX 900115002542424. Termo n° 016/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: KELLI APARECIDA DA SILVA FERNANDES; OBJETO: Doação com encargo do cão QUIMY, Processo nº 23350.003161/2023-85, nº de controle: IFC/CT-107/2023, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascida em 26/06/2023, CHIP FDX 900115002542430. Termo n° 017/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: FERNANDA MICHALSKI; OBJETO: Doação com encargo do cão ROCK, Processo nº 23350.000100/2024-47, nº de controle: IFC/C T-114/2023, Raça: Labrador, Macho, cor Amarelo, nascido em 25/10/2023, CHIP 900115002542414. Termo n° 018/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: LOANA YOCELIN BARRETO MICHU; OBJETO: Doação com encargo do cão OREO, Processo nº 23350.004224/2022-30, nº de controle: