DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo n° 020/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: MARTA HELENA CÚRIO DE CAETANO; OBJETO: Doação com encargo do cão SÓCHI, Processo nº 23350.000059/2025-90, nº de controle: IFC/CT-122/2024, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preto, nascido em 26/09/2024, CHIP 900115002542340. Termo n° 021/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: EUNICE AKEMI KITAMURA; OBJETO: Doação com encargo do cão SOL, Processo nº 23350.000060/2025-14, nº de controle: IFC/C T- 123/2024, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascida em 26/09/2024, CHIP 900115002542336. Termo n° 022/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: ANNET MAUREEN DE PASCOAL; OBJETO: Doação com encargo do cão SUSHI, Processo nº 23350.000061/2025-69, nº de controle: IFC/CT-124/2024, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preta, nascido em 26/09/2024, CHIP 900115002542341. Termo n° 023/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: ELAINE CRISTINA DE SANTANA; OBJETO: Doação com encargo do cão TANGO, Processo nº 23350.000553/2025-54, nº de controle: IFC/CT-125/2024, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Amarelo, nascido em 04/12/2024, CHIP 900115002542347. Termo n° 024/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: DENISSE KATHERINE ZEPEDA CORTES; OBJETO: Doação com encargo do cão THOR, Processo nº 23350.000554/2025-07, nº de controle: IFC/CT-126/2024, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Amarelo, nascido em 04/12/2024, CHIP 900115002542345. Termo n° 025/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: YASMIN SCHRAMM ALVES RAMOS(NOME COMPLETO); OBJETO: Doação com encargo do cão TIBET, Processo nº 23350.000555/2025-43, nº de controle: IFC/CT-127/2024, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Amarela, nascido em 04/12/2024, CHIP 900115002542349. Termo n° 026/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: ANDREA KONING; OBJETO: Doação com encargo do cão TINA, Processo nº 23350.000557/2025-32, nº de controle: IFC/CT-128/2024, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Amarela, nascida em 04/12/2024, CHIP 900115002542344. Termo n° 027/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: HEMERSON ZWANG PEREIRA (NOME COMPLETO); OBJETO: Doação com encargo do cão TULIPA, Processo nº 23350.000561/2025-09, n° de controle IFC/CT-1308/2024, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Amarela, nascida em 04/12/2024, CHIP 900115002542343. Termo n° 028/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: MILEIDE EDIALIM MOSSMANN; OBJETO: Doação com encargo do cão QUENCY, Processo nº 23350.003158/2023-61, nº de controle: IFC/CT-103/2023, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascida em 26/06/2023, CHIP FDX 900115002542427. Termo n° 029/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S : SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: CRISTIANE GAMBIN; OBJETO: Doação com encargo do cão MONET, Processo nº 23350.003658/2021-31, nº de controle: IFC/C T- 083/2021, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preta, nascido em 26/07/2021, CHIP 900115002542590. CAMPUS FRAIBURGO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90633/2025 (148/2025) O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, realiza Chamada Pública (Dispensa de licitação 90633/2025, 148/2025) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultural familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 12/01/2026, às 09h, no Setor de Licitação e Contratos do IFC - Campus Fraiburgo. O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br solicitado pelo e-mail: [email protected]. Abertura da sessão pública dia 12/01/2026, às 09h:30min. MATEUS ANTUNES Coordenador de Licitação e Contratos PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 79/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tainara Aparecida Vieira Paulichen; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 30/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e PTainara Aparecida Vieira Paulichen, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 120/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Evandro dos Santos Taborda; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Evandro dos Santos Taborda, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 87/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marco Antonio Pesse Ribas; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Marco Antonio Pesse Ribas, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 83/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniele dos Santos de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Daniele dos Santos de Oliveira, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 48/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo de Paula e Silva Ribeiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 08/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rodrigo de Paula e Silva Ribeiroo, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 18/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wesley Freitas Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 27/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Wesley Freitas Souza, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 15/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gilberto Ferreira de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 12/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gilberto Ferreira de Souza, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 40/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo Nery e Costa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 02/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rodrigo Nery e Costa, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 61/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafella Horstmann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 09/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rafella Horstmann, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ângela Beatriz Fridrich Carlomagno; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ângela Beatriz Fridrich Carlomagno, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 77/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isabelle Franco; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 09/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isabelle Franco, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 31/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mateus Bender; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mateus Bender, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 25/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Larise Piccinini; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Larise Piccinini, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 20/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael da Silva da Rosa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 14/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rafael da Silva da Rosa, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 19/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra Heidrich; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 16/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alessandra Heidrich, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 26/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Martini; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lucas Martini, pelo(a) Contratado(a).