DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 25 anos. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2007. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Maracanaú CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no loteamento Jardim Bandeirantes no município de Maracanaú com área de 200,00 m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 25 anos. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2007. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Piquet Carneiro no distrito de Catolé da Pista com área de 352,00m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Piquet Carneiro no distrito de Ibicuã com área de 630,00m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Piquet Carneiro no distrito de Mulungu com área de 299,00m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito de Bonhú com área de 265,50m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito de Flores com área de 611,00m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito de Lagoa Grande com área de 6.652,71m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito de Peixe com área de 1.181,79m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito de São João de Deus com área de 330,00m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Tabuleiro do Norte no distrito de Gangorrinha com área de 904,00m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Tabuleiro do Norte no distrito de Olho d'água da bica com área de 1.809,70m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Tabuleiro do Norte no distrito de Peixe Gordo com área de 3.563,68m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. CEDENTE: Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de São João do Jaguaribe com área de 1.800,00m² para sediar o Núcleo de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2006. EXTRATO DE CONTRATO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.008160/2025-77. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA- IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: INSTITUTO DE SERV I ÇO S ESTAGIO TRAB E APRENDIZAGEM - SETA ESTAGIOS. CNPJ do Conveniado: 29.589.879/0001- 30. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000213/2024-10. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; RGT ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ 05.943.957/0001-95; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 10 (meses) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 11/03/2026 a 11/01/2027; aumentar o valor de R$ 874.261,44 (oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) no valor do orçamento do projeto, passando o valor global de R$ 275.294,11 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos) para R$ 1.149.555,55 (um milhão, cento e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); ampliar o escopo do projeto, conforme Plano de Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 1.149.555,55 (um milhão, cento e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente até 11/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.009097/2025-96. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: V M S LT DA - VILA CAFÉ. CNPJ do Conveniado: 37.105.153/0001-03.Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 11/12/2025 à 11/12/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 11/12/2025. CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158322 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23264.001304/2023-93. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2024 referente a dois postos do contrato nº 19/2024, a partir da data de 10/12/2025, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/12/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.165,64. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.002833/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 103.343,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS ARACATI EDITAL Nº 27/2025 GAB-ARA/DG- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ARA/ARACATI, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela 1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de ARACATI, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 08h00 do dia 13 de dezembro de 2025 até as 23h59 do dia 18 de dezembro de 2025. Inscrições somente via internet, pelo site qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . .CÓ D .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S . .91.01.04.00-3 .M AT E M ÁT I C A .MATEMÁTICA APLICADA .01 MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.000074/2025-34. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 07.639.503/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a . Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.002449/2025-01. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 35.848.539/0001-80 - KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA. Objeto: Contratação de obra de interligação do sistema fossa sumidouro da unidade de alimentação nutricional do campus Maranguape do IFCE, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 62.593,71. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).