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Diário Oficial da União · 12/12/2025 · pág. 49

DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200049 49 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: até 28/02/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e FABRÍCIO HENRIQUE VIEIRA GUIMARÃES, contratado. Data da assinatura: 25 de novembro 2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2025 ESPÉCIE Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELIS RAYANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 27/03/2025, vaga decorrente de aposentadoria de PAULO CÉSAR PEREIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: até 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ELIS RAY A N N E OLIVEIRA DE ARAÚJO, contratado. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025 ESPÉCIE Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LENIR DE JESUS BARCELOS COELHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 3/2024 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 20/02/2024, PRORROGADO PELO EDITAL nº 1/2025 PUBLICADO no DOU em 07/01/2025, vaga decorrente do Afastamento Para Pós-Graduação de KAMYLLA PEREIRA BORGES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: até 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e LENIR DE JESUS BARCELOS COELHO, contratado. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2025 ESPÉCIE Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RONALDO PINTO MONTEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: História, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 27/03/2025, vaga decorrente de aposentadoria de PAULO CÉSAR PEREIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: até 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e RONALDO PINTO MONTEIRO, contratado. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2025 ESPÉCIE Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e W A S H I N GT O N ALVES DOS SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Logística, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 27/03/2025, vaga decorrente do Afastamento Para Pós-Graduação DE CASSIOMAR RODRIGUES LOPES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: até 30/06/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e WASHINGTON ALVES DOS SANTOS, contratado. Data da assinatura: 28 de novembro de 2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2021, no uso de suas atribuições, cientifica a ex-servidora Adrielly Melo Borges, matrícula SIAPE nº 1065716, CPF nº .755.321-, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa nº 52/2025, proferida pela Diretoria de Desenvolvimento e Recursos Humanos (DDRH), nos autos do Processo Administrativo nº 23372.000544/2025-13, que trata de ressarcimento ao erário em virtude do afastamento para participação no Curso de Formação de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), no qual houve a percepção simultânea da remuneração do cargo de origem e do auxílio financeiro do referido curso. A ex-servidora terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta notificação, para apresentação facultativa de recurso. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIRH), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040. Em 10 de dezembro de 2025 ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE DOAÇÃO A Processo: 23376.000235/2023-33. Partes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Itumbiara, como Doador, e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente, CNPJ n 16.869.862/0001-95, como Donatária. Objeto: Doação de 58 (cinquenta e oito) carteiras escolares classificadas como bens inservíveis/irrecuperáveis, conforme relação constante no Anexo I do Edital de Desfazimento n 001/2025. Amparo legal: Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EDITAL Nº 26/2025 DE 11 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 24/2025, de 20 de outubro de 2025, conforme a seguir: Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC) Área/disciplina: Engenharia Civil Carga horária: 40h Vaga(s) AC: 1 . .Nº Inscrição .Candidato(a) .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação .Situação . .2 .Marielle da Silva Macedo .0 .96,00 .96,00 .1º .Aprovado(a) . .11 .John Harrison Oliveira Diniz .0 .88,00 .88,00 .2º .Cadastro Reserva . .6 .Gabriel Lucas Matos Lopes .3,00 .70,00 .73,00 .3º .Cadastro Reserva ELOÍSA APARECIDA DA SILVA ÁVILA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158289 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.066003/2023-01. Dispensa. Nº 90013/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA . Contratado: 22.137.114/0001-10 - MARIA HOSIENE SILVA MACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 meses, a partir de 19/01/2026 até 18/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, conforme cláusula segunda do contrato.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.048,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158455 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23249.036685/2024-09. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do contrato nº 01/2025, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2027, com número de registro nº ma000192/2025.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.398,32. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154859 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23249.057957/2023-15. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposilamento tem como objeto a concessão da repactuação. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.730,44. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23249.050625.2025-71 . Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 02/2021 que trata da prestação de serviços de acesso à internet por empresa especializada quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para auxiliar na atividade fim do IFMA Campus Viana.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.124,96. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000262/2025-17. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em benefício dos discente/estagiários lotados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL IFMS Nº 4.5, DE DE 11 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.010160.2025-16, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS JARDIM ÁREA: ADMINISTRAÇÃO . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1º .JD010012 .W A LT EC I R CARDOSO PEREIRA .16 .63 .79 .A P R OV A D O . .2º .JD010006 .ROSENILSON GARCIA L E D ES M A .8,9 .61,3 .70,3 .A P R OV A D O . .3º .JD010003 .MARIA RITA FERNANDES DE MOURA .11,1 .50 .61,1 .A P R OV A D O LUCIANO RODRIGUES DUARTE