DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003482/2025-04. Dispensa Nº 304/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern), nos, cnpj 02.852.277/0001-78para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do projeto museu da mulher do rio grande do norte, conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005559/2025-37. Dispensa Nº 310/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho da oferta de cursos de qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec Empreender Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004751/2025-14. Dispensa Nº 302/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Modernização de Acervo do IFRN 2.0", financiado por intermédio de recursos orçamentários deste IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 307/2024. Nº Processo: 23421.001959/2024-92. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 307/2024- PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.955,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 142/2024. Nº Processo: 23421.002374/2024-90. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 00142/2024-PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 30/11/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.440.256,00. Data de Assinatura: 29/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 223/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 342/2024. Nº Processo: 23421.005672/2024-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 342/2024- PROAD/IFRN,nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 12/12/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.812.720,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria nº 7/2025-RE/IFRN, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para executar o Projeto Institucional denominado "XI Congreso Internacional Formación de Profesores de Ciencias". PARTÍCIPES: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN e TÂNIA COSTA - Superintende da FUNCERN. CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23421.005702/2025-91. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte(funcern) para gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "meninas de luta", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008704/2025-37. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos administrativos e financeiros do projeto "análise e implementação de estratégias de eficiência energética: estudo para a transição ao mercado livre de energia no instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia", nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000291.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 799.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008765/2025-02. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 30.386.911/0001-60 - SOLFRUTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às necessidadesdo campus natal-central-ifrn,pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Nota de empenho: 2025ne000236. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 2.390,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001876/2025-15. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 09.341.816/0001-53 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do campus canguaretama, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 336,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 22/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 22/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 4/2025 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: TACIO VITALIANO DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 01/01/2026 a 28/02/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001711.2025-53. Data de assinatura: 10/12/2025. Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - Contratante e TACIO VITALIANO DA SILVA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.000961/2025-47. Dispensa Nº 690/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública n.º 16/2025, e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 42.248,25. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23362.000509/2025-13. Dispensa Nº 721/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, do IFRS Campus Caxias do Sul com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública n.º 20/2025, e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 64.292,30. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).