DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200051 51 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 15/2017. Nº Processo: 23414.001318/2017-06. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 13.301.566/0001-03 - CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA. Objeto: Reajustar, em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento), do valor mensal do contrato 15/2017, a partir de 25/10/2025, com base no índice oficial igp-m acumulado nos 12 (doze) últimos meses. Vigência: 02/10/2017 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448.807,37. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152496 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23051.019628/2024-96. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: 1) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 2) acréscimo quantitativo consistente em reajuste, o que equivale a 4,27% (quatro vírgula vinte e sete por cento) do valor inicial do contrato, a partir de 30/08/2025, com fundamento no art. 124 da lei 14.133, de 2021 e cláusula sétima, item 7.1 do contrato nº 001/2024. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.639,20. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152496 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23051.019628/2024-96. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: 1) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 2) acréscimo quantitativo consistente em reajuste, o que equivale a 4,27% (quatro vírgula vinte e sete por cento) do valor inicial do contrato, a partir de 30/08/2025, com fundamento no art. 124 da lei 14.133, de 2021 e cláusula sétima, item 7.1 do contrato nº 003/2024.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226,40. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152496 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23051.019628/2024-96. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de agosto de 2025 no importe de 4,27%, sobre o preço inicial contratado.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.639,20. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152496 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23051.019628/2024-96. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de agosto de 2025 no importe de 4,27%, sobre o preço inicial contratado.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226,40. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158279 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23000.002362/2021-73. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 25% ao contrato nº 08/2022 firmado em 26.07.2022. Vigência: 10/12/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 08/2024. Nº Processo: 23411.017988/2024-95. Concorrência. Nº 243/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Contratado: 03.020.439/0001-74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: 1. Acrescentar 12,92% (doze vírgula noventa e dois porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 182.298,16 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 125 da lei n.º 14.133/2021. 2. Suprimir 4,45% (quatro vírgula quarenta e cinco porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 62.761,58 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 125 da lei n.º 14.133/2021. 3. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 07/12/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.578,95. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.016455/2025-77. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de treinamento e capacitação para formação de brigada de incêndio no instituto federal do paraná - IFPR Campus Colombo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 10.300,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL CBLJ/IFPE Nº 29, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELO JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria REI/IFPE nº 514 de 03/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 86, de 06/05/2024, Seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892,de 29 de dezembro de 2008, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CBLJ/IFPE nº 274, de 13 de novembro de 2025, de acordo com as informações constantes no quadro abaixo: . .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .DISCIPLINA(S) .TITULAÇÃO EXIGIDA .REGIME DE T R A BA L H O .CÓ D I G O / O P Ç ÃO .Nº DE V AG A S . .Música (Saxofone) .Componentes Curriculares Teóricos Musicais; Componentes Curriculares Práticos do Instrumento/ Saxofone; e afins (*). .Licenciatura em Música ou Bacharelado em Música (Saxofone) .40 horas semanais .101 .01 O período de inscrições será de 13/12/2025 a 22/12/2025, para candidatos que possuam o perfil exigido na área de conhecimento. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para a vaga e perfil dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/belo-jardim/ e qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 1 (um) dia após a publicação, conforme cronograma. CARLOS ALBERTO BRASILIANO CAMPOS CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Extrato de Termo de Doação 01/2025 IFPE Campus Garanhuns Processo: 23359.016253/2025-61 Partes: IFPE Campus Garanhuns, UASG 151910, situado na Rua Padre Agobar Valença, sn, Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE - CNPJ 10.767.239/0008-11 e o IEC - Instituto de Iconação e Economia Circular, Recife/PE - CNPJ 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de equipamentos que envolvam tecnologia ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos e recuperáveis em desfazimento pelo IFPE Campus Garanhuns, no valor total de aquisição dos bens, R$ 301.966,20 (trezentos e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 03.10.2025 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Extrato de Termo de Doação 02/2025 IFPE Campus Garanhuns Processo: 23359.016253/2025-61 Partes: IFPE Campus Garanhuns, UASG 151910, situado na Rua Padre Agobar Valença, sn, Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE - CNPJ 10.767.239/0008-11 e a ASNOV - Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável Nova Vida de catadores, Dom Hélder Câmara, Garanhuns/PE - CNPJ 06.325.668/0001-95. Objeto: Doação de bens móveis irrecuperáveis, antieconômicos e recuperáveis em desfazimento pelo IFPE Campus Garanhuns, no valor total de aquisição dos bens, R$ 139.076,12 (cento e trinta e nove mil e setenta e seis reais e doze centavos) Data de Assinatura: 06.10.2025 CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.028791/2024-67. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 45.883.165/0001-97 - MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos incluindo o fornecimento de peça aos consultórios odontológicos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - campus recife, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO SRP N 90002/2025 O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2025, processo 23295.027192/2024-75, atraves das Atas de Registro de Precos n 02/2025 no valor total de R$ 6.264,79, para o fornecedor SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001- 10; n 03/2025 no valor total de R$ 6.190,50, para o fornecedor GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43; n 04/2025 no valor total de R$ 5.034,80, para o fornecedor PRESTAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 20.402.099/0001-65; n 05/2025 no valor total de R$ 3.211,79, para o fornecedor ENDOMAC COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 29.720.897/0001-00; n 07/2025 no valor total de R$ 11.745,71, para o fornecedor ROSILANDE PEREIRA BARBOSA, CNPJ: 24.910.222/0001-00; n 08/2025 no valor total de R$ 29.734,17, para o fornecedor LIAMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.694.319/0001-32; n 09/2025 no valor total de R$ 2.091,91, para o fornecedor 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ: 05.586.495/0001-04; n 10/2025 no valor total de R$ 9.490,00, para o fornecedor ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50; n 11/2025 no valor total de R$ 27.338,74, para o fornecedor DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.316.524/0001-14; Data da Assinatura: 05/12/2025; e n 06/2025 no valor total de R$ 5.248,22, para o fornecedor NICKS PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 56.197.745/0001-47; Data da Assinatura: 09/12/2025. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br FABIO NICACIO BARBOSA DE SOUZA Diretor Geral