DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23292.017352/2024-47. Dispensa. Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.824,14. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 23292.017352/2024-47. Dispensa. Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.785,81. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23292.038737/2023-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61014/2023. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Supressão de valores.. Vigência: 10/10/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.905,95. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23292.038737/2023-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61014/2023. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 20/10/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.905,95. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 23292.024050/2021-96. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.394,88. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EDITAL O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao Publica, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2026. Objetivo: ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 20/DEING/2026/1. Inscricoes ate 12 de dezembro de 2025. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 17 de dezembro de 2025. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas Florianopolis, 12 de dezembro de 2025. ZIZIMO MOREIRA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23292.005287/2024-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.976,84. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.553,60. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 129/2025. Nº Processo: 23292.035724/2024-17. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 81.243.735/0019- 77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.434,22. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IFSP E RIPA PROCESSO: 23305.025359.2025-27 ESPÉCIE: Memorando de Entendimento (MoU), assinado entre a Reinforce Intellectual Property Association - RIPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Objeto: Estabelecer uma estrutura colaborativa entre as Partes para fortalecer o ecossistema de Indicações Geográficas (IG) por meio de esforços integrados nas áreas acadêmica, social e institucional PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, e Reinforce Intellectual Property Association - RIPA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de 11/12/2025. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, e Lalit Ambastha pela RIPA. CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20331/2025 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.002170/2025-26. Pregão Nº 92004/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 59.534.048/0001-22 - JUNQUEIROPOLIS COMERCIO ONLINE LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos para os setores do ifsp campus sertãozinho - armário alto, fechado, com 2 portas de abrir, com chave, puxador em abs; armário baixo para escritório 2 portas. Com chave. Tampo superior confeccionado em mdf; cadeira fixa pés palito (modelo 4 pés), sem braço, encosto fixo,estofada e revestida em courino azul royal; encosto plástico para cadeira iso fixa empilhável; encosto plástico para cadeira iso fixa empilhável e gaveteiro de escritório em mdf e/ou mdp, com rodízios, 3 gavetas, com chave.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 28.720,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158331 Número do Contrato: 8331/2023. Nº Processo: 23309.001483/2023-03. Pregão. Nº 8331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do vinculo contratual por 60 (sessenta) dias, de 11.12.2025 à 10.02.2026 nos termos do processo suap 23309.001633.2024-51.. Vigência: 11/12/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.076,08. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO Processo: 23437.001396.2025-44 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica. Objeto: desenvolvimento de estudos territorializados sobre empregabilidade e qualificação de mão-de-obra com foco em dados estatísticos, visando gerar mapeamento para o aperfeiçoamento do direcionamento das políticas públicas locais relacionadas ao emprego e ao desenvolvimento econômico. Partícipes: Secretária Municipal de Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Serviços e Empreendedorismo, de Itaquaquecetuba e Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Itaquaquecetuba. Vigência 36 meses. Assinatura: 03/09/2025. Silmário Batista dos Santos IFSP. José Luciano Júlio Dávila SMDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NUMERO: 21/2024 e TERMOS ADITIVOS 10/2024 e 04/2025. OBJETIVO: Rescisão, por iniciativa da contratada, de Contrato de Tecnico Especializado em LIBRAS. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Debora Silva Henrique Olyntho. AREA: Tecnico Especializado em LIBRAS. RESCISAO DO CONTRATO: 29/12/2025. CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 36/2025 PROCESSO: 23222.001311/2025-43 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: MARIANA DE PAULA VIEIRA ÁREA: Educação Física CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 01/06/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 90403/2024. Nº Processo: 23344.000928/2023-01. Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Alteração da modalidade pagamento por fato gerador para a modalidade conta- depósito vinculada ― bloqueada para movimentação" nos termos da nos termos da alínea a do item 1.1 do anexo vii-b e do anexo xii da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, com efeitos a partir de 01/11/2025.. Vigência: 10/12/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.621.836,44. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).