DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200055 55 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23343.000616/2020-38. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 02.952.192/0001-61 - ALARES INTERNET S/A. Objeto: Termo aditivo de alteração subjetiva do contrato 12/2021, devido ao processo de incorporação da empresa videomar rede nordeste s.a. Inscrita no cnpj nº63.356.042/0001-80, pela empresa alares internet s/a cnpj/ nº 02.952.192/0001-61.. Vigência: 31/10/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90524/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001752202559. Objeto: Contratação de serviço de confecção de material gráfico para o setor de produção. (MCH). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90524-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 11/12/2025) 158304-26412-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988110, Nº Processo: 23163004318202569, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Promover, com os recursos deste projeto, a oferta de cursos para 150 alunas em situação de vulnerabilidade, distribuídas em cinco cursos, com 30 vagas cada, nos municípios onde o IFSul possui campi. Toda a metodologia 4 desde o planejamento, a busca ativa das alunas, até as ações de acompanhamento e permanência 4 seguirá os princípios do Programa Mulheres Mil e da Política Nacional de Cuidados do MDS., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000509, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339039, Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*. CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23163.001110/2022-45. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 20 (vinte) meses, de 05 de janeiro de 2026 a 04 de setembro de 2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajuste dos valores do contrato, conforme item 16 do termo de referência do pregão 15/2022, aplicando-se o ist (índice de serviços de telecomunicações).. Vigência: 05/01/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.693,14. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Tendo em vista que a empresa A.M. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.212.009/0001-02, já qualificada no PREGÃO 17/2023 (UG 158126), encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação das penalidades administrativas de Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, e de Multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total contratado, em virtude do descumprimento, em tese, do item 4.1. do termo de referência correlato, em decorrência da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000110.. Dessa forma, concede-se à contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informamos, ainda, que o processo sancionador nº 23339.000847.2025-34 se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado. ISIS BORN MACHADO Chefe do Departamento de Gestao e Controle Administrativo PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 189, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ESTATÍSTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró Reitora de Ensino EDITAL Nº 190, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 170, de 12/11/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Santana do Livramento. LETRAS . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Mara Rejane Dos Santos Echevarria .89,5 .1º . .Matusa Mendes Da Trindade .79,5 .2º . .Katlen Renata Marques Marques .78,5 .3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) somente estes candidatos obtiveram aprovação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025/REI/IFTO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2025/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pela servidora do IFTO, pela servidora Tamara Thalia Prolo, matrícula Siape nº 3310126, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotada no Campus Dianópolis, do IFTO, ao Instituto Federal Baiano, Campus Bom Jesus da Lapa, em atividades inerentes ao seu cargo. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, se houver interesse das partes envolvidas. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, Reitor do Instituto do Federal Baiano. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23199.005119/2021-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 09/2022, com base na vigência da convenção coletiva de trabalho (cct) registrada sob o n.º mg000412/2025.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.890,16. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23199.004740/2024-26. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O reajuste do valor do contrato com base no índice de serviços de telecomunicações-ist (mantido, atualizado e divulgado mensal/ acumulado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada.. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.798,75. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23201005376202514. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para o IFTM - Campus Uberlândia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira S/ Nº - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2025) 158312-26413-2025NE000052 CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158310 Nº Processo: 23200.009104/2024-12. Pregão Nº 90241/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para o iftm campus uberaba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2025 (Processo nº 23036.002488/2025-64). PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo (Senai-SP), inscrito no CNPJ sob o nº 03.774.819/0001-02. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de estudos e pesquisas no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), abrangendo ações de mapeamento da correlação entre cursos técnicos e ocupações, monitoramento da inserção profissional de egressos, análise da evolução da demanda por profissionais qualificados, identificação de tendências tecnológicas, direcionamento estratégico da oferta de cursos técnicos, bem como o desenvolvimento e atualização