DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em suprimir 1 (um) posto de trabalho do serviço de recepção, com consequente modificação do valor contratual, com percentual de supressão global de aproximadamente -8,0004% (oito inteiros e quatro centésimos de milésimo negativo por cento) do valor global atualizado do contrato.. Vigência: 09/12/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.207,12. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23036.002060/2022-79. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 21/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 até 21/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos, com um amento de 0,0477%, no seu valor atual, totalizando o valor de r$ 1.263,12 (um mil duzentos e sessenta e três reais e doze centavos).. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.894,04. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23036.009095/2023-10. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima — reajuste do contrato n.º 09/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 28/03/2024.. Vigência: 09/12/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.851,07. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de Atuação / Conhecimento: Saúde ou Ciências Biológicas. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em cursos nas áreas de Saúde ou Ciências Biológicas; OU Graduação e mestrado e/ou doutorado nas áreas de Saúde ou Ciências Biológicas. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Sede/Alfenas. e) Período de inscrições: 15/12/2025, às 8 horas, até o dia 16/01/2026, às 18 horas (horário de Brasília). f) Remuneração: R$ 4.326,60 para Graduação; R$ 5.949,07 se apresentar título de mestre; R$ 8.058,29 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. g) Valor da inscrição: R$ 108,00 (cento e oito reais) h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23066.076779/2023-70. Dispensa. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "programa de formação continuada para profissionais da educação básica na perspectiva da educação integral em tempo integral". Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.447.308,71. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 107/2023. Nº Processo: 23066.082497/2023-10. Dispensa. Nº 115/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto ""construção de protocolos de consulta e planos de proteção territorial em comunidades tradicionais no estado da bahia em situação de ameaça. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066068954202517. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a realização de serviço de Locação de Equipamento - Monitor de Óxido Nítrico, para atender ás necessidades do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 11/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23096.064699/2023-14. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/11/2025 a 20/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.763,10. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23096.087472/2023-47. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.805.428,77. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23096.083580/2022-60. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.180,84. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23096.087502/2023-15. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 03/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.591,75. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 23096.034571/2024-15. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 79/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23096.096239/2023-55. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2025 até 15/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.173,52. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).