DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.027258/2025-19. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 21.880.049/0001-56 - RAFAEL DEBONA LTDA. Objeto: Aquisição de móveis sob medida e de equipamentos destinados à implantação de uma sala de acolhimento sensorial no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, incluindo instalação e montagem do ambiente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 73.952,97. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EDITAL Nº 721, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 15/01/2026, do prazo de validade do concurso público regido pelo EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, de 07/11/2023, para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União - DOU - de 08/11/2023, seção 3, páginas 70 à 78, retificado pelo Edital Nº 794/GR/UFFS/2023, de 09/11/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, seção 3, páginas 79 e 80 e tendo o resultado final por meio do Edital Nº 17/GR/UFFS/2024, de 12/01/2024, publicado no DOU de 15/01/2024, seção 3, páginas 56 e 57. JOÃO ALFREDO BRAIDA EDITAL Nº 722, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 829/GR/UFFS/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 22 de dezembro de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 829/GR/UFFS/2023, de 1º de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 229 de 04 de dezembro de 2023, seção 03, página 64, homologado pelo EDITAL Nº 887/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 243 de 22 de dezembro de 2023, seção 03, página 91, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional de Cotutela de Doutorado. Processo 23070.052507/2025-87. Objeto: Acordo Internacional de Cotutela de Tese de Doutorado de Gustavo Fidelis Garcia. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Università Roma Tre (Uniroma3). Assinatura: 09/12/2025. Validade: 09/12/2025 a 08/12/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Termo de Contrato Nº 12/2022 - CONTRATADO: Juan Masías Sánez Pacheco. OBJETO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº nº 9.888, de 6 de novembro de 2025. DATA E ASSINATURA: 10/12/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Juan Masías Sánez Pacheco, contratado. EDITAL Nº 285/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 222/2025/DICS: Área: Matemática; Subárea: Matemática Pura ou Matemática Aplicada. O Edital de Homologação de Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/222-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 286/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 210/2025/DICS: Área: Economia; Subárea: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica. O Edital de Homologação de Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/210-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 30, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital Específico nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025, seção 3, páginas 46 a 47. (Processo 23854.008141/2025- 91). Área: CIÊNCIAS HUMANAS. Curso de Pedagogia da Faculdade da Educação. Lista de aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média final, respectivamente: 1º João Vitor Leal Lobato, CPF: .635.586-*, 8,32. Ampla Concorrência. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 31, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital Específico nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025, seção 3, páginas 46 a 47. (Processo 23854.008143/2025-81) Área: Semiologia Médica. Curso de Medicina do Instituto de Ciências da Saúde. Lista de aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média final , respectivamente: 1º Lucas Maia Pires Barbosa, CPF: 388 161, 8,33. Ampla Concorrência. 2º Daniel Brito Bertoldi, CPF: 229 081, 8,17. Ampla Concorrência. 3º Ana Caroline Prado Oliveira, CPF: *449 096, 7,93. Ampla Concorrência CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 84, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSOS PÚBLICOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II Campus Juiz de Fora e Campus Governador Valadares A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, torna pública a abertura dos Concursos Públicos de Provas e Títulos constantes dos Anexos I e II, destinados ao provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para os Campi Juiz de Fora e Governador Valadares da UFJF. 1 - ATOS AUTORIZATIVOS E NORMATIVOS DOS CONCURSOS 1.1 Atos autorizativos 1.1.1 Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. 1.1.2 Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017. 1.1.3 Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023. 1.1.4 Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025. 1.2 Atos normativos a) Constituição Federal de 1988, Art. 207; b) Lei nº 12.772, de 28/12/2012; c) Lei nº 15.142, de 03/06/2025; d) Decreto nº 9.508, de 24/09/2018; e) Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; f) Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; g) Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26/06/2024; h) Estatuto e Regimento Geral da UFJF; j) Resolução nº 59, de 28/10/2021, do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora e alterações posteriores; e k) Normas complementares expedidas ou que vierem a ser expedidas pela UFJF, por seus órgãos competentes e/ou órgãos no exercício de competências delegadas, como a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), a serem disponibilizadas no sítio https://www2.ufjf.br/concursos/ ou, na hipótese de implicarem alteração no presente Edital, a serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 2 - CARGO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, VAGAS E LOTAÇÃO 2.1 Finalidade dos Concursos: os concursos destinam-se ao provimento de cargos de Professor do Magistério Superior da Carreira do Magistério Superior, para os Campi Governador Valadares e Juiz de Fora. 2.2 Denominação do cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior. 2.3 Classe de ingresso: Classe A - Nível 1 - Professor Assistente. 2.4 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou gestão institucional (o que implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei nº 12.772/2012), ou 40 (quarenta) horas semanais de trabalho ou tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho de acordo com o estabelecido neste edital.