DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200058 58 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068009230202511. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para realização dos exames médicos periódicos na Universidade Federal do Espírito Santo, nos municípios de Vitória/ES, Alegre/ES e São Mateus/ES, em atendimento ao Decreto nº 6.856/2009 e Portaria Normativa nº 04/2009 - SRH/MPOG.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/12/2025) 153046-15225-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068042470202447. Objeto: Contratação serviços contínuos de limpeza e desobstrução de redes de drenagem e limpeza de fossas sépticas, filtros, sumidouros, caixas de gorduras e caixas de passagens, a serem executados no campus de Goiabeiras e Maruípe, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO HIDEKI KABASAWA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/12/2025) 153046-15225-2025NE800001 EDITAIS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 47/2025-R, publicado no DOU de 9 de junho de 2025, seção 3, páginas 84 a 88 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 109 Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍITO SANTO Departamento: Educação e Ciências Humanas Área/Subárea: Educação (7.08.00.00-6); Educação Especial (7.08.07.05-1); Linguística, Letras e Artes (8.00.00.00-2); Linguística (8.01.00.00-7); Linguística Aplicada (8.01.06.00-5); Letras (8.02.00.00-1) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.024734/2025-61 Modalidade: Ampla Concorrência - Não houve candidato classificado Nº 110 Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍITO SANTO Departamento: Educação e Ciências Humanas Área/Subárea: Educação (7.08.00.00-6); Educação Especial (7.08.07.05-1); Linguística, Letras e Artes (8.00.00.00-2); Linguística (8.01.00.00-7); Linguística Aplicada (8.01.06.00-5); Letras (8.02.00.00-1) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.024734/2025-61 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidato classificado Nº 111 Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍITO SANTO Departamento: Educação e Ciências Humanas Área/Subárea: Educação (7.08.00.00-6); Educação Especial (7.08.07.05-1); Linguística, Letras e Artes (8.00.00.00-2); Linguística (8.01.00.00-7); Linguística Aplicada (8.01.06.00-5); Letras (8.02.00.00-1) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.024734/2025-61 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com Deficiência - Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 55/2025 Processo nº 23068.064494/2025-38. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI CAGLIARI (ITÁLIA). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 12/09/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir do dia seguinte a data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 334/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 271/2025, publicado no D.O.U. de 29/10/2025: 1 - DEPARTAMENTO DE TURISMO - STT Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: ALIMENTOS E BEBIDAS. Classificação: ANNAH BARBARA PINHEIRO DOS SANTOS (1° lugar), JULIANA BORGES DE SOUZA (2° lugar), RODRIGO GOMES ALVES (3° lugar), GABRIELA FILGUEIRAS STORINO (4º lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 333/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 271/2025, publicado no D.O.U. de 29/10/2025: 1 - DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. Classificação: EVELIN CHRISTINE FONSECA DE SOUZA (1° lugar), ALEXSANDRA APARECIDA SILVA DO PRADO DE AGUIAR (2° lugar), REGINA LUCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE (3° lugar), MARCELA REGINA OLIVEIRA DE MIRANDA (4º lugar), LIVIA MOURIÑO DE MELLO (5º lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº. 324/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA - MPTP; Área de Concentração: Medicina Legal Humana. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO. Período de inscrição: 12/12/2025 a 22/12/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/ ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.180278/2025-29. Dispensa Nº 89/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Formação Política em Comunicação Popular para a Juventude em Niterói. Custo operacional R$ 30.000,00. Coordenador: Adilson Vaz Cabral Filho - Siape 1488810. Fiscal: Eduardo Guerra Murad Ferreira - Siape 1758260. Emenda Parlamentar 40700009 Deputada Federal Talíria Petrone. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.190591/2025-75. Dispensa Nº 90/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Questão Urbana e Favela: Educação Popular, Formação e Atendimento Social na Maré.. Custo operacional R$20.000,00 . Emenda Parlamentar 4000007 da Deputada Fderal Taliria Petrone Coordenador Eblin Joseph Farage SIAPE 1566746 Fiscal Ana Livia Adriano SIAPE 2052388. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.192962/2025-53. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 5º Encontro Nacional de Grêmios- Eng da Ubes. Custo operacional R$42.000,00 Coordenador Lenin dos Santos Pires SIAPE 362814 Fiscal Bruno VIcente da Costa SIAPE 3269862. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23069.192173/2022-70. Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 11/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.933.564,90. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.171400/2025-76. Dispensa Nº 147/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Contratação de serviço contínuo de clipping (monitoramento de presença na mídia) e análise qualitativa e quantitativa dos dados coletados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 19.857,60. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).