DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/. São Paulo, 11 de dezembro de 2025 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DIPLOMAS REVOGADOS Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em consonância com a Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025, esta Instituição de Educação Superior informa que foram revogados 04 (quatro) registros de diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/09/2025 à 30/11/2025, a saber: 41425, 27345, 30320 e 42691. São Paulo, 11 de dezembro de 2025 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Extrato nº 124/2025 Processo nº 23089.039369/2025-41 Espécie: Contratar de Acordo Com O Contrato de Locação de Serviços e Com Base No Inciso Iv do Art. 2º da Lei nº 8.745, Que Celebram Entre Si, A Universidade Federal de São Paulo e Anita Rodrigues de Moraes Drumond Objeto: Prestação de Serviços Como Docente. Valor: A Contratante Pagará Ao Contratado Mensalmente A Importância Equivalente A Remuneração de Professor Visitante, Titular, Classe D, Nível I, Em Regime de 40 Horas Com Dedicação Exclusiva, Reajustável Na Proporção dos Vencimentos dos Docentes da Contratante. Início: 12/12/2025Término: 11/12/2026 Elaine Damasceno UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do projeto intitulado "Programa de Pesquisa e desenvolvimento da silvicultura com espécies nativas da Mata Atlântica e Amazônia" com acréscimo de valor no total de R$ 203.040,00(duzentos e três mil e quarenta reais). Vigência até 05/11/2026. Nº Processo: 23746.007170/2023-00. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos Coordenador de Convênios. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2025 Processo nº. 23479.002028/2025-27. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89; Vale S.A, CNPJ: 33.592.510/0426-63; e Ministério Público do Estado do Pará, CNPJ: 05.054.960/0001-58. Objeto: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM TECNOLOGIA E GEOPROCESSAMENTO DA UNIFESSPA (NUTGEO) Valor: R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Data da assinatura: 16/07/2025. Vigência: 02 anos. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Sandramara Matias Chave, pela FUNAPE; Ana Carolina Pantoja, pela Vale S.A; e Joselia Leontina de Barros Lopes, pelo Ministério Público do Estado do Pará. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23479001358202503. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de bens de TIC Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIONESIA PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 12/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Elias de Lima Neto. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 21 de julho de 2026, PROCESSO: 23085.007212/2025-97. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Elias de Lima Neto. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 15/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Cristina Borges. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 02 de julho de 2026, PROCESSO: 23085.008548/2025-77. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Cristina Borges. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 23/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ingrid Saiala Cavalcante de Souza Fe i t o s a . OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de julho de 2026, PROCESSO: 23085.013827/2024-71. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ingrid Saiala Cavalcante de Souza Feitosa. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 23086.012534/2023-86. Primeiro Termo Aditivo do Convênio Nº 16/2023, publicado no DOU de 29/04/2024, nº 82, seção 3, pag.57. Partes Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Sete Lagoas/MG. Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio de Estágio Nº 16/2023, com atualização do plano de trabalho. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2027. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Oitava do Convênio ora aditado e de acordo com a Lei 11.788/2008. Data da assinatura: 04/12/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Jeferson Douglas Soares Estanislau p/ Município de Sete Lagoas. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158634 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23804.400353/2020-16. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 01.149.752/0001-81 - IDOFRIO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, REFRIGERACAO E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIO. Objeto: Extrato do aditivo para prorrogar, por mais 12 meses, o contrato 5/2020, com aplicação de acréscimo de 25 porcento e reajuste de 15,17 porcento pelo ipca, serviço de manutenção de aparelho de ar condicionados no campus dos malês da unilab. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.753,12. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e HIPOLITO DOMINGO CARVAJAL FALS. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante (DPV-S), com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 04/01/2027. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS CAMPO MOURÃO e os professores abaixo relacionados. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. . .Contrato .Nome .Vigência .Termo . .01/2025 .Douglas Neil Rutledge .28/02/2026 .Primeiro . .02/2025 .Wesley Ribeiro Ferreira dos Santos .31/07/2026 .Primeiro CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 24/2025 Processo SEI UTFPR nº 23064.045786/2025-10 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Instituto De Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão (IPPLAN); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado MIGRAÇÃO E EVOLUÇÃO DA PLATAFORMA DE INDICADORES DE CIDADES INTELIGENTES DE CAMPO MOURÃO PARA TECNOLOGIA ABER. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$127.659,57 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Carlos Alberto Facco (IPPLAN); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.029408/2022-38. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira (objeto) e Terceira (preço) do Contrato nº 18/202. Vigência: 05/12/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.776,70. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).