DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 11/12/2025) 153033-15252-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 198/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.061897/2025-67. Dispensa Nº 297/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Cessão onerosa de terreno em área física da ufsc, de 2.934,82 m², destinado ao uso da apufsc - sindical. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2060. Valor Total: R$ 5.500.000,80. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.050816/2025-01. Dispensa Nº 277/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar Cecane UFSC", financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 926.474,74. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.037974/2025-68. Dispensa Nº 198/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 63.011.694/0001-82 - PANELAO CALDEIRA- MANUTENCAO LOCACAO E V E N DA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de caldeiras a gás - 500l, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 29.550,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052932/2025-57. Dispensa Nº 234/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 46.494.179/0001-81 - VERTICAL COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTR U C AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de alvenaria e manutenções hidráulicas na nova sede do campus blumenau da ufsc, cuja locação foi formalizada por meio do contrato nº 272/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 298.686,62. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.046284/2025-08. Dispensa Nº 281/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Biorremediação e restauração ambiental na Lagoa da Conceição", financiado pela UFSC através de recurso proveniente da emenda parlamentar 202543010016. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2025/0164. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina - SDC. Objeto: Troca, integração e acesso a dados e informações hidrológicas e meteorológicas do Sistema de Monitoramento e Alertas de Eventos Extremos do Centro Integrado de Gerenciamento de Risco e Desastres de Santa Catarina, incluindo aquele decorrentes de radar meteorológico (via ftp) operados pela SDC. Vigência: vigorará de 26/11/2025 a 26/11/2030. Data de Assinatura: 26/11/2025. Processo UFSC: 23080.047727/2025-70. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Mário Hildebrandt e Frederico de Moraes Rudorff, pela SDC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23080.065183/2023-66. Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo do termo de contrato n. 19/2024, firmado em 18 de março de 2024, entre a UFSC e a FEPESE. Vigência: 27/11/2025 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.110.087,16. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 23080.021320/2025-12. Dispensa. Nº 172/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 23.119.516/0001-55 - MULTICONTAINER LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e a supressão do item 02. Vigência: 11/12/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.450,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-12-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2025 a 13/08/2026. . Leia-se: Vigência: 11/12/2025 a 12/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045724202500. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90245- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 10/12/2025) 153163-15237-2025NE000064 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Acordo de Cooperação 2023/0200. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Goethe Institut. Objeto: execução do Projeto de Extensão "Colégio de Aplicação e PASCH: ultrapassando fronteiras". Vigência: vigorará de 01/03/2023 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Processo UFSC: 23080.075694/2022-13. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Jörg G. Klinner, pela Goethe Institut. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 109/2025. Nº Processo: 23081.150417/2024-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente adendo tem por objeto as seguintes correções contratuais: fica alterada a cláusula primeira - objeto do contrato 109/2025 para o seguinte: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços apoio administrativo, para as unidades da universidade federal de santa maria, localizadas em santa maria/rs, frederico westphalen/rs, palmeira das missões/rs, silveira martins/rs e cachoeira do sul/rs, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.946.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039093/2025-00. Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "formação de profissionais trancistas e qualificação para o empreendedorismo no ramo de beleza negra", referente ao termo de execução descentralizada "ted" nº 05/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.026.616,83. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038114/2025-61. Dispensa Nº 713/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAP/Unifesp para gestão administrativa e financeira do projeto "Formação em especialização em gestão de avaliação de tecnologia em saúde (ATS), a fim de aprimorar profissionais para elaborar, interpretar e implementar produtos de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil", referente ao termo de execução descentralizada "TED" nº 51/2025 que constitui parte integrante deste Contrato. Os serviços a serem prestados estão discriminados no Plano de Trabalho e Termo de Referência integrantes deste Contrato como seus anexos, nos quais estão previstas as atividades a serem desempenhadas pela contratada e o cronograma de execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2029. Valor Total: R$ 1.529.511,55. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23089.021144/2024-58. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste de preços no contrato 101/2024 (2306641), que tem como objeto a contratação de serviços comuns de publicação em jornal de circulação diária - aviso de licitação, nas condições estabelecidas no termo de referência. O primeiro reajuste de preços reflete a memória de cálculo (3132330) e corresponde a um aumento de 5,23% no valor estimado unitário, passando dos atuais r$ 28,97 (vinte e oito reais e noventa e sete centavos) para r$ 30,48 (trinta reais e quarenta e oito centavos). Tais valores servirão de base para as medição de serviços executados a partir de agosto/2025, mês subsequente ao do orçamento estimativo, conforme previsto na cláusula sétima, item 7.1. Do contrato n° 101/2024 (2306641). Com o reajuste, o valor estimado total da contratação passa dos atuais r$ 8.227,48 (oito mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) para r$ 8.656,32 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.656,32. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).