DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO VI - MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA CANDIDATO CLASSIFICADO EM VAGA RESERVADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MODELO SUGERIDO DE LAUDO MÉDICO Destinado à reserva de vaga de acordo com a Lei nº 13.409/2016, Decreto nº 9.034/2017 e Portaria Normativa MEC nº 09/2017 IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO À VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO À VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA . .NOME .DATA DE NASC. . .GÊNERO .NOME SOCIAL . .RG .U F/ R G .CPF .T E L E FO N E . .E N D E R EÇO .Nº .CO M P L . .CEP . .BA I R R O .C I DA D E .UF .E-MAIL IDENTIFICAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL . .NOME DO MÉDICO .REGISTRO CRM . .LOCAL DO ATENDIMENTO .T E L E FO N E INFORMAÇÕES MÉDICAS . .TIPO DE DEFICIÊNCIA .CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS / CID - 10 . . ( ) Deficiência FÍSICA ( ) Deficiência AUDITIVA ( ) Deficiência VISUAL ( ) Deficiência INTELECTUAL ( ) Deficiência MÚLTIPLA ( ) Deficiência SURDO-CEGUEIRA ( ) Transtorno do Espectro Autista ( ) Outras condições .(listar todos os códigos necessários) . .Descrição detalhada do tipo e grau de deficiência que justifique a reserva de vaga Observações: Todos os campos deverão ser preenchidos de forma LEGÍVEL ou datilografados. A UFRJ se reserva ao direito de solicitar informações, esclarecimentos e documentos complementares (do requerente e do médico responsável pelo atestado), bem como submeter a parecer técnico e ainda avaliação presencial. O presente formulário somente terá validade se estiver devidamente preenchido com todas as informações médicas. O médico assume, sob as penas da lei, total responsabilidade pela veracidade das informações médicas aqui prestadas. Rio de Janeiro, __ de ____ de 202. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.227543/2025-21. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2025. Contratante: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT, CNPJ: 08.706.600/0001-81. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de identificação, isolamento e caracterização de promotores de algodão com expressão específica em carpelos e estames durante as fases 4 a 8 do desenvolvimento floral, visando a criação de promotores sintéticos. Valor Total: R$ 114.996,04. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EDITAL Nº 1214 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Núcleo de Reabilitação (NR) do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA/UFRJ torna público por meio do presente Edital, o processo seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO EM FISIOTERAPIA NEUROPEDIÁTRICA BÁSICO 2026-1 O processo seletivo está em consonância com legislação vigente na UFRJ e aprovado pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SIGA UFRJ), sendo conduzido pela Coordenação do referido projeto, pela Divisão de Atividade Acadêmica (DAA) e Coordenação de Ensino e Extensão (CEE). Tornam público que estarão abertas, de 18/12/2025 ás 17:00H do dia 18/01/2026, as inscrições para a seleção aos cursos pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. 18/12/2025 ás 17:00H do dia 18/01/2026, O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos SILVIA REGINA DE MESQUITA HUBNER Coordenadora do Curso Teórico Prático em Fisioterapia Neuropediátrica PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23079.260749/2024-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.260749/2024-81 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 18/2025, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2025/2026 rj001061/2025, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.171.916,16. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, realizada pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 31.959.605/0001-38, para o Item 1 (único). Em 11 de dezembro de 2025 FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, realizado pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 24.219.106/0001-49, para o Item 1 (único). Em, 11 de Dezembro de2025 FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987293, Nº Processo: 23082030081202491, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Planejamento e implantação do Programa de Iniciação ao Empreendedorismo - PIEMP Nacional. O PIEMP é um programa complementar à educação empreendedora no ensino superior, pois objetiva apoiar projetos de empreendedorismo que emergem a partir do conhecimento e ideias resultantes de projetos em disciplinas, projetos de pesquisa e projetos de extensão. O PIEMP é o primeiro passo para transformar o conhecimento, adquirido e disseminado no ensino e na extensão e criado na pesquisa, em negócios inovadores com finalidade econômica e/ou social. Assim como os consolidados e bem sucedidos programas PIBIC, PIBITI e PIBID são os pontos de partida para despertar a vocação científica, tecnológica e inventora, e docência, respectivamente, o PIEMP será o germinar da mentalidade (mindset) e competências empreendedoras e do empreendedorismo para os estudantes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000733, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 11/12/2025 a 05/11/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº .732.813-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23083.024698/2023-86. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 27.489.125/0001-83 - AR MINEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/01/2026 até 17/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.775,61. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23083.038471/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Pelo presente termo, o valor do contrato terá um reajuste anual de r$ 297,92 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) em decorrência da aplicação do índice ipca/ibge de aproximadamente 5,17% acumulado em 12 meses referente a setembro/2025. Sendo assim, o valor total do contrato passará de r$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) para r$ 6.057,92 (seis mil e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). O reajuste terá efeitos financeiros a partir de 22/10/2025, para cumprimento do interregno mínimo de 1 (um) ano previsto no art. 92 §3º e §4º inciso i da lei 14.133/21. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.057,92. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).