DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de GRUPO 44 - OPME E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (UROLOGIA E VASCULAR), com fornecimento de Equipamento em Regime de Comoadato, para os Itens 2, 4, 11 e 12, e disponibilização de Técnico habilitado para o Item 4 para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo do Hc/ufpe (SIDEC - 11/12/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23860.006148/2021-66. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de insumos do contrato nº 030/2021, com a empresa hiperserve s.a., conforme documentação comprobatória constante no processo 23860.029397/2025-53 e nota técnica - sei 71 (55796854). Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2025. O valor mensal total estimado passa a ser R$ 1.792.738,40. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23762.005299/2023-77. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.551.417/0001-78 - DESIMPEL - DESINSETIZADORA PELOTENSE LIMITADA. Objeto: Alteração alteração quantitativa e alteração qualitativa mediante o acréscimo de dois itens 5 e 6 ao contrato. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.704,62. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.008133/2021-41. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 21.218.467/0001-82 - COSTA & COMPANHIA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de término da vigência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90061/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - Gases Medicinais e Farmacêuticos com Comodato de Cilindros e Tanques Criogênicos para armazenamento VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIDEC - 11/12/2025) 155914-26443-2025NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.021780/2025-41. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde (insumos para odontologia, material médico hospitalar) com vistas a abastecer o serviço de ortodontia/bucomaxilofacial do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 149,40. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 Objeto: O presente Termo tem como objeto o desenvolvimento de atividades educacionais e acadêmicas de ensino, pesquisa e de extensão no âmbito da graduação e da pós- graduação, bem como a atuação nas atividades assistenciais e administrativas disponibilizadas pelo HU-UFJF, em especial nas áreas da saúde, assistência social e educação, por meio da implementação de estratégias que resultem em benefício mútuo, com início na data de 09/12/2025 e encerramento em 09/12/2030. Processo: 23765.015581/2022-51 - PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; CNPJ 18.338.178/0001-02. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR o representante legal da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.656.480/0001-08, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 090/2025, porém não houve retorno. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, em 26/11/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 12,96 (doze reais e noventa e seis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. IV) O processo administrativo (PAIF nº 090/2025) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected]. Juiz de Fora/MG, 11 de dezembro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765018500202356. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/12/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000411202540. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90174-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/12/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90116/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde, do tipo: CATÉTER GUIA AMPLATZ_CATETER GUIA MAMARIA_FIO GUIA_INTRODUTOR PERCUTANEO_MANIFOLD deste HUUFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 11/12/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.024186/2021-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.125.791/0001-65 - L S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do contrato hu-ufma/ebserh nº 003/2022 em virtude da incompatibilidade de manutenção simultânea com o contrato decorrente do pe sidec 90049/2025, evitando sobreposição de despesas e assegurando a racionalidade administrativa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.106.015/0001-52 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato - sei 133/2024 - call med (39229306), tendo em vista a decisão - sei 29 (53590729), proveniente da superintendência deste hu-ufma que, na condição de autoridade julgadora, decidiu pela rescisão unilateral do referido contrato pelo cumprimento irregular das obrigações contratuais... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23531.005998/2024-11. Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.047.357/0001-49 - VESTATECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 30/01/2026 e encerramento em 29/07/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 30/01/2026 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.980,40. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).