DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200106 106 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.877.178/0001-43, com sede à Rua Marino Felix nº 256, Casa Verde, São Paulo /SP - CEP 02515-030, dá ciência quanto à Decisão - SEI 33 (54828905), Processo Administrativo 23531.008362/2025- 11, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação por não entregar o material do empenho 2024NE88. Diante do exposto, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, Lei n.º 10.520/2002, Lei n.º 9.784/1999, a Norma Operacional n.º 3/2016 e a Norma Operacional DAI nº 07/2023, da Diretoria de Administração e Infraestrutura e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail [email protected]. A ausência de manifestação quanto às razões de recurso ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 62/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.018173/2025-88, Pregão Eletrônico 90.106/2025. 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. um kit composto por serra e perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria em forma de comodato com os materiais adquiridos, e sejam compatíveis com os itens e estejam disponíveis ininterruptamente e em perfeitas condições de uso. A serra e o perfurador devem ser fornecidos como peças de mão separadas, não podendo compartilhar a mesma peça de mão, com disponibilidade dos equipamentos ININTERRUPTAMENTE; todos os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 2.686.721,38,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 10/12/2025. EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 65/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.018025/2025- 63, Pregão Eletrônico 90.102/2025. 1) EASY SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA, CNPJ 19.993.061/0001-25. Objeto comodato de equipamentos bioquimica. Valor dos equipamentos cedidos em comodato R$ 323.356,10 (Trezentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 11/12/2025. EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 66/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.018025/2025-63, Pregão Eletrônico 90.102/2025. 1) M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 00.970.175/0001-21. Objeto Comodato equipamentos de Bioquimica. Valor dos equipamentos cedidos em comodato R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande-MS, 12/12/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23538.007411/2020-15. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 29/2021, (contratação de empresa especializado em fornecimento de internet banda larga, para atendimento as necessidades do almoxarifado externo desta instituição), a partir de sua data base, quer seja, 08/09/2025, calculado de acordo com o icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado do mês de setembro de 2025 (sei nº 55777728), no importe de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265,60. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23538.007411/2020-15. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 29/2021, (contratação de empresa especializado em fornecimento de internet banda larga, para atendimento as necessidades do almoxarifado externo desta instituição), a partir de sua data base, quer seja, 08/09/2025, calculado de acordo com o icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado do mês de setembro de 2025 (sei nº 55777728), no importe de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265,60. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento 1 do Estudo Clinico celebrado entre IDORSIA, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, controlado por placebo, de grupos paralelos para avaliar a eficácia e segurança do selatogrel subcutâneo auto-administrado na prevenção de óbitos de qualquer causa e no tratamento de infarto agudo do miocárdio em indivíduos com histórico recente de infarto agudo do miocárdio. Data de assinatura 02/09/2025. Signatarios Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Renata London Rodrigues Nascimento, Pesquisadora Principal do projeto, Marion Thieme da IDORSIA e Ricardo Machado Xavier presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.020218/2022- 31. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP UFMS/EBSERH Campo Grande MS,12/12/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.007223/2025-65. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis e arla 32. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 102.888,69. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23817.006826/2024-69. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2026 e encerramento em 20/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 UASG 155013. Nº Processo: 23526.009517/2025-05. Adesão de Parcerias com Pessoas Jurídicas para participar do Programa "Clube de Vantagens e Descontos do Hospital Universitário Onofre Lopes". Edital disponibilizado em: 12/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou no sítio eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. As inscrições dos interessados deverão ser realizadas no período de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação do edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], contendo no assunto: Clube de Vantagens e Descontos Huol. Encerrado esse prazo inicial, o chamamento poderá permanecer aberto e em fluxo contínuo para recebimento de propostas, conforme as condições estabelecidas nos subitens 9.2. e 9.2.1. do Edital. KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Chefe da Unidade de Compras e Licitação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025 O HU-UFSCar torna público o Acordo de Parceria nº 04/2025, que tem por objetivo a execução de atividades de aplicação e validação de testes para validação de produto de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por sua filial Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos e CLYONS LIFE SCIENCES LTDA. A vigência do contrato é de 08/12/2025 a 08/12/2026; processo 23763.002658/2025-96. SOLANGE ALVES DE MELO GERENTE ADMINISTRATIVA . FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.034379/2025-03. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gás liquefeito de petróleo (GLP) na Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528003123202515. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para instalações prediais, coberturas, fachadas, passeios internos, impermeabilização, alvenarias, esquadrias, forros, revestimentos (forros e divisórias) e serralheria para execução na Maternidade Escola Januário Cicco, vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/12/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159699 SEI 23092.016840/2025-74 - PACK DE BATERIA RECARREGÁVEL DE ÍON DE LÍTIO DE 11,1V. 2600MAH E 2,86WH. PARA USO EM ELETROCARDIÓGRAFO MARCA BIONET CARDIO 7. Contratado: HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA EPP CNPJ: 32.311.246/0001-70 R$ 2.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511939 de 03/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159797 SEI 23092.017212/2025-14 - QUETIAPINA 100MG COMPRIMIDO Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 381.706.251/0001-98 R$ 265,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511985 de 05/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.