DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 159822 SEI 23092.017505/2025-93 - AQUISIÇÃO BAINHA PARA URETEROSCOPIA FLEXIVEL 12FR X 45CM Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 2.528,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512010 de 08/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159807 SEI 23092.017548/2025-79- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 10-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 2.580,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512011 de 08/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159788 SEI 23092.017456/2025-99 - CANULA NASAL PARA SISTEMA DE ALTO FLUXO NEONATAL 1 - 8 LPM Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0063-39 R$ 3.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511986 de 05/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159830 SEI 23092.017545/2025-35 - AQUISIÇÃO PLACA CONTENDO AGAR SANGUE DE CARNEIRO - 90X15MM Contratado: MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA EPP CNPJ: 90.930.967/0001-65 R$ 6.014,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512018 de 09/12/2025 Autorização: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159735 SEI 23092.017042/2025-60 - OPME SUS-DIVERSOS Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 27.428,79 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512023 de 10/12/2025 Autorização: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159735 SEI 23092.017042/2025-60 - OPME SUS-DIVERSOS Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 58.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512024 de 10/12/2025 Autorização: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO nº 1647133 Ao contrato Nº 0646188 Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.130.664/0001-57 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.011835/2021-41 Data da assinatura: 08/12/2025 Empenho: 2025NE500314 de 02/01/2025 bjeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº nº 0646188, que tem como objeto o fornecimento de detergente alcalino uso termodesinfectadora e ultrassônica, por mais 12 meses, a partir de 03 de janeiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF sob n° .690.400-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1642849 Ao contrato Nº 0635016 Contratada: BIONEXO SA CNPJ: 04.069.709/0001-02 Recurs. Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; NATUREZA DA DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Nº do Processo: 148304 SEI HCPA 23092.011916/2021-41 Data da assinatura: 04/12/2025 e 08/12/2025 Empenho: 2025NE500303 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do Contrato nº 0635016, que tem como objeto a prestação de serviços de consulta, atualização e manutenção das ferramentas Publinexo, Bionexo e Plannexo, por mais 12 meses, a partir de 15 de dezembro de 2025; Reajustar o valor no percentual de 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), a partir de 15 de dezembro de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Annibelli Baron CPF sob n° .904.499- e Senhor Josimar Gomes CPF CPF sob n° ** .629.406-. EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 4/2025 O Coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Analista I (Administração de Pessoal, Benefícios, Remuneração e/ou Seleção) e Assistente Social I, Edital 04/2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2025, página 99. A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). Porto Alegre, 11 de dezembro de 2025. CARLOS OTÁVIO CORSO Coordenador da Comissão de Seleção AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0751/25 - Aquisição de Uniformes Administrativos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0885/25 - Registro de Preços para Aquisição de insumos para o craniotomo Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0890/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de informática - etiqueta amarela e pen drive Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0896/25 - Registro de Preços de Fornecimento de materiais de órtese e prótese - fio guia 0,014 hidrofílico suporte moderado ponta extra floppy Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0936/25 - Aquisição de material médico hospitalar - agulhas, esfigmomanometro, luvas e mascaras Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 11 de dezembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958675. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SBF, CNPJ nº 52444700000179. Prorrogação de prazo do Projeto por mais 03 meses a contar da vigência atual que encerra dia 31.12.2025. Conforme previsto no artigo 1.1 do Edital C A P ES 15/2023, existe a possibilidade de prorrogação. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-, Convenente: SYLVIO ROBERTO ACCIOLY CANUTO, CPF nº *.834.221-. DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES. Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ELIANE BEZERRA DA SILVA .XXX.736.274-XX .88881.213445/2025-01 .PAEP-EB 4259/2025 .115.000,00 .DE: 10/12/2025 A: 31/12/2026 .2025NE004541 (C)