DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 14.172.493/0001-51 - OCG ENGENHARIA LTDA. Objeto: A presidente do conselho diretor da fundação universidade do amazonas e reitora da universidade federal do amazonas, considerando o constante no processo nº 23105.025703/2024-53 e a previsão contida na cláusula segunda do contrato nº 35/2024, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a empresa o c g engenharia ltda., inscrita no cnpj nº 14.172.493/0001-51, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras para a construção do restaurante universitário do instituto de natureza e cultura (inc), no município de benjamin constant/am, considerando ainda o despacho 2932778, que autoriza o apostilamento, resolve apostilar o referido contrato. o objeto deste termo de apostilamento é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato, sem acréscimo no valor global contratado e mantidas as condições de escopo dos serviços, passando a vigorar da seguinte forma: - execução: até 09/02/2026; - vigência: até 07/08/2026.. Vigência: 14/12/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.950.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 017/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO NORONHA BARBOSA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 05/02/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador RODRIGO NORONHA BARBOSA. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 058/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO ANGULO BITENCOURT. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 23/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador BRUNO ANGULO BITENCOURT. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 066/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEILA GOMES NORVAES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 29/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador KEILA GOMES NORVAES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 032/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSÉ DE SÁ PESSOA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador JOSÉ DE SÁ PESSOA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 062/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAGNO BATALHA SEABRA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador MAGNO BATALHA SEABRA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 94/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA CRISTINA VIANA BARROS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ANA CRISTINA VIANA BARROS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 95/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALLINY BARBOSA DO NASCIMENTO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ALLINY BARBOSA DO NASCIMENTO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 128/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉIA DA SILVA NEGREIROS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 19/03/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ANDRÉIA DA SILVA NEGREIROS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 129/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DEISSIANE LIMA ANDRADE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador DEISSIANE LIMA ANDRADE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 144/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSILANE AMARO PINH E I R O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador JOSILANE AMARO PINHEIRO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 137/2025-S Firmado em 15/09/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIANA RODRIGUES PAES BARRETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JULIANA RODRIGUES PAES BARRETO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 145/2025-S Firmado em 17/10/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANA ONETY RAMALHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador LUCIANA ONETY RAMALHO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 091/2025-S Firmado em 18/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DAYANE IZABELITA SANTOS LACERDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 02/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador DAY A N E IZABELITA SANTOS LACERDA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 072/2025-S Firmado em 23/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCELO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 01/05/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador MARCELO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 094/2024-S Firmado em 03/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 03/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 039/2025-S Firmado em 24/03/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 055/2025-S Firmado em 02/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 002/2025-S Firmado em 24/01/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NILCIANE FIGUEIREDO PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador NI LC I A N E FIGUEIREDO PEREIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 133/2025-S Firmado em 04/09/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO BOSCO GOMES LIMA JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JOÃO BOSCO GOMES LIMA JUNIOR. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 098/2025-S Firmado em 31/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JORGE OSMAR DALLAPICOLA JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 15/02/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JORGE OSMAR DALLAPICOLA JUNIOR. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 005/2025-S Firmado em 21/02/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO MATSUI DE PAULA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 23/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador BRUNO MATSUI DE PAULA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 109/2025-S Firmado em 07/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABIANA VIEGAS BRANDAO LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador FABIANA VIEGAS BRANDAO LIMA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 224/2025-S Firmado em 07/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VANESSA COELHO DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador VANESSA COELHO DA SILVA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 010/2025-S Firmado em 27/02/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KATHY ANN CORREA DE OLIVEIRA MOURÃO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador KATHY ANN CORREA DE OLIVEIRA MOURÃO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 121/2025-S Firmado em 15/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BEATRIZ SILVA GOES. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 28/03/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador BEATRIZ SILVA GOES. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 008/2025-S Firmado em 21/02/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 126/2025-S Firmado em 21/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAMELA EURIDICE DA SILVA BELEZA BALTAZAR. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador PAMELA EURIDICE DA SILVA BELEZA BALTAZAR. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 058/2025-S Firmado em 30/06/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ÁDRIA DOS SANTOS GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ÁDRIA DOS SANTOS GOMES. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 133/2024-S Firmado em 19/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AMANDA TASSIA ZACARIAS PASSOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 30/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador AMANDA TASSIA ZACARIAS PASSOS.