DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador GENISE LUZ DE OLIVEIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 115/2025-S. Firmado em 11/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA NEIVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador MARCIA NEIVA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 086/2025-S. Firmado em 11/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ORLEYLSON CUNHA GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 30/05/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ORLEYLSON CUNHA GOMES. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 106/2024-S. Firmado em 09/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNA RIBEIRO DE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 09/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador BRUNA RIBEIRO DE LIMA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 087/2025-S. Firmado em 11/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HERCÍLIO DA SILVA FREITAS JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador HERCÍLIO DA SILVA FREITAS JUNIOR. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 079/2025-S. Firmado em 23/05/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 139/2025-S. Firmado em 17/09/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JENNIFER ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JENNIFER ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 102/2024-S. Firmado em 08/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCINET DOS SANTOS BACELAR. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 08/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador FRANCINET DOS SANTOS BACELAR. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 103/2024-S. Firmado em 08/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAIO GABRIEL BARRETO BALIEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 08/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador CAIO GABRIEL BARRETO BALIEI R O. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 116/2025-S. Firmado em 11/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELMER AUGUSTO DE SOUZA MOURÃO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador HELMER AUGUSTO DE SOUZA MOURÃO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 103/2025-S. Firmado em 04/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNE DE SOUZA OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ANNE DE SOUZA OLIVEIRA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 092/2024-S. Firmado em 02/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROMUALDO COSTA DE AZEVEDO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 15/02/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ROMUALDO COSTA DE AZEVEDO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 136/2025-S. Firmado em 15/09/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA CLAUDIA ARAUJO DINIZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 01/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ANA CLAUDIA ARAUJO DINIZ. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 181/2024-S. Firmado em 12/11/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AQUILES SANTOS PINHEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador AQ U I L ES SANTOS PINHEIRO. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 161/2024-S. Firmado em 11/09/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRENO RODRIGO DE MESSIAS LEITE. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador BRENO RODRIGO DE MESSIAS LEITE. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 064/2025-S. Firmado em 11/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 14/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SANTOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 066/2025-S. Firmado em 15/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELLEN DE MORAES E SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 16/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ELLEN DE MORAES E SILVA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 060/2025-S. Firmado em 08/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCINÉZIO LIMA DO AMARAL. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador FRANCINÉZIO LIMA DO AMARAL. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 071/2025-S. Firmado em 23/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GHEYSA DANIELE PEREIRA MOURA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 30/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador GHEYSA DANIELE PEREIRA MOURA. Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 047/2024-S. Firmado em 19/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLACY ANE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 19/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador GLACY ANE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 069/2025-S. Firmado em 23/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO ROCHA DE QUEIROZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 15/02/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador TH I AG O ROCHA DE QUEIROZ. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 120/2025-S. Firmado em 12/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELE CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador RA FA E L E CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 672/2024. Nº Processo: 23106.014676/2024-83. Dispensa. Nº 672/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 17/06/2026. Vigência: 10/12/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 707/2024. Nº Processo: 23106.114937/2024-64. Dispensa. Nº 707/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O prazo de vigência do contrato ora aditivado fica prorrogado até 12 de março de 2026. Vigência: 09/12/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.928,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12727/2023. Nº Processo: 23106.127276/2023-56. Dispensa. Nº 12727/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 26/04/2026. Vigência: 10/12/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.956.780,80. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSELHO SUPERIOR O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em atenção ao trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do 0002212-51.2009.4.01.3803/MG, em trâmite na 2ª Vara Federal de Uberlândia, torna sem efeito o Edital nº 24, de 21 de março de 2025, e torna pública a exclusão do candidato Igor Renato Coutinho Vilela, inscrição nº 10026430, da condição sub judice, passando o candidato a figurar como regular no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 2 do Edital nº 19/2009 - AGU/ADV, de 9 de novembro de 2009, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 2° Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público. [...] 10026430, Igor Renato Coutinho Vilela, 376.46, 51 JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.119145/2025-67. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Tchê Produtos Agrícolas LTDA (CNPJ nº 03.633.516/0001-61). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,