DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 402, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .PRÁTICAS MÉDICAS III (ONCOLOGIA / EIXO I N T EG R A D O R ) .Assistente .Flavia Cristina Lima de Sousa Castro - 1º lugar Anna Eduarda Amorim Azevedo Rezende - 2º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .PRÁTICAS MÉDICAS III (ONCOLOGIA / EIXO I N T EG R A D O R ) .Assistente .Não houve candidatos Inscritos PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .PRÁTICAS MÉDICAS III (ONCOLOGIA / EIXO I N T EG R A D O R ) .Assistente .Não houve candidatos Inscritos ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.094839/2025-64. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 45.332.507/0001-80 - JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 8.499,80. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.012749/2022-51, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - Aportar recurso ao Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS) no valor de RS 1.328.285,50, passando o valor final estimado para R$ 13.275.707,33. 2.2 - Ajustar a Cláusula Terceira do Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS), substituindo os itens "3.1", "3.2", "3.2.1", "3.3" e"3.4". 2.3 - Em decorrência das alterações implementadas por este termo aditivo, fica substituído o Anexo I - Plano de Trabalho, do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS) pelo Anexo I - Plano de Trabalho, deste Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS). Data de assinatura: 09.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a 08.05.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2025 Espécie: Protocolo de Intenções; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0052-60; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, CNPJ 00.348.003/0001-10; Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE, CNPJ 90.738.014/0002-08. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos com o objetivo de criação e desenvolvimento de uma Rede de Sistemas Agroalimentares Sustentáveis, com o compromisso de unir esforços e expertises para promover a transição agroecológica, o fortalecimento da agricultura familiar e a inovação no setor agropecuário, com base nos princípios de sustentabilidade ecológica, inclusão social e produtiva, soberania alimentar e cooperação interinstitucional, com especial destaque para o desenvolvimento e disseminação de bioinsumos, homeopáticos, compostos bioativos, sistemas biodiversos e o redesenho de agroecossistemas. Data da assinatura: 10/12/2025; Vigência: até 10/12/2030; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral da EMBRAPA; Dieter Rugard Siedenberg - Presidente da FIDENE e Reitor da UNIJUÍ. EXTRATO DE PARCERIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I (COM REPASSE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº 5/2025. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; CDNTV Tecnologia LTDA, CNPJ 26.619.043/0001-31; Fundação Luiz Englert, CNPJ 92.971.845/0001-42. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Projeto e Desenvolvimento de Algorítmos para Identificação de Objetos em Vídeo Streamming", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Data da assinatura: 11/12/2025; Vigência: até 11/12/2026; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Matheus Cadori Nogueira, Chief Technology Officer da CDNTV Tecnologia LTDA; Andre Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23100.015092/2021-32. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste pelo índice IPCA acumulado no período de 5,1724%, embasado na previsão constante no item 28. do termo de referência da presente contratação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.211,80. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 18/UFPI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Vice Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, e a Lei Nº 15.141, de 2 de junho de 2025; o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, e a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; no que concerne às Ações Afirmativas, a Lei Nº 15.142, de 3 de junho de 2025, o Decreto Nº 12.533, de 25 de junho de 2025, o Decreto Nº 12.536, de 27 de junho de 2025, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260, de 26 de junho de 2025 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261, de 27 de junho de 2025; e em observância às normas internas da Instituição, o Art. 48 do Estatuto da UFPI e a Resolução Nº 135 CONSUN/UFPI, de 21 de agosto de 2023, torna pública abertura de inscrições para 14 (catorze) áreas epistemológicas para provimento de 14 (catorze) vagas para professores, e formação de cadastro de reserva, das quais 3 (três) vagas referentes à carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, existentes no Colégio Técnico de Bom Jesus, e 11 (onze) vagas referentes à carreira do Magistério Superior, existentes nos Campi Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos, todos no estado do Piauí. 1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1.2 São oferecidas 3 (três) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e 11 (onze) vagas para Professores do Magistério Superior (MS), distribuídas em 14 (catorze) áreas epistemológicas, conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes nos Quadros de Distribuição de Vagas (1 e 2) a seguir: Quadro 1: Distribuição de vagas para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. . CO L ÉG I O CÓ D. Á R EA Nº DE VAGAS REG. DE TRAB. .PERFIL . .MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . . . . . . .CLASSE A, NÍVEL 1 . COLÉGIO TÉCNICO DE BOM J ES U S .01 .Enfermagem .01 + CR .DE .Graduado em Enfermagem . .02 .Informática .01 + CR .DE .Graduado (bacharelado ou licenciatura) em Computação, ou em Engenharia da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Redes de Computadores, ou áreas afins, reconhecida pelo MEC. . . .03 .Matemática .01 + CR .DE .Licenciado em Matemática, ou Licenciado em Ciências com habilitação em Matemática, ou Bacharel em Matemática com complementação pedagógica. DE: Dedicação Exclusiva Quadro 2: Distribuição de vagas para Professor do Magistério Superior. . CAMPUS/ CENTRO* CÓ D. SETOR DE LOTAÇÃO Á R EA Nº DE VAGAS REG. DE TRAB. .PERFIL . .MAGISTÉRIO SUPERIOR . . . . . . . .CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE . .CMPP/CCE .04 .COORDENAÇÃO DO CURSO DE MODA DESIGN E ES T I L I S M O .Tecnologias Digitais e Inovação aplicadas a Moda .01 + CR .DE .Graduado em Design de Moda ou Moda e Estilismo, com Doutorado em Moda ou Área afim. . CMPP/CCHL .05 .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS .Economia Política .01 + CR .DE .Graduado em Ciências Econômicas, com Doutorado em Economia. . . .06 .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS .Métodos Quantitativos em Economia .01 + CR .DE .Graduado em Ciências Econômicas com Doutorado em Economia. . CMPP/CCN .07 .DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA .Geociências .01 + CR .DE .Graduado em Geologia, ou Engenharia Geológica, ou áreas afins, com Doutorado na área de Geociências. . . .08 .DEPARTAMENTO DE QUÍMICA .Química Analítica .01 + CR .DE .Graduado em Química ou áreas afins, com Doutorado em Ciências, ou Doutorado em Química, com tese, obrigatoriamente, na área de Química Analítica, com ênfase em Bioanalítica.