DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 956173/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA - I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "INSTITUTO MOVER DA VIDA - I.M.V - 956173/2024". Vigência: 05/07/2024 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .214.187-, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR - CPF: . 765.901.-*. Processo: 71000.014982/2024-41. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 975331/2025. Nº Processo: 71000057194202520. Publicado no D.O.U Nº 236 de 11/12/2025, Seção 3, Página 123, onde se lê: " Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº .507.883-, leia-se: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187- R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 975334/2025. Nº Processo: 71000056818202591. Publicado no D.O.U Nº 236 de 11/12/2025, Seção 3, Página 123, onde se lê: " Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-*, leia-se: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187- R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 975344/2025. Nº Processo: 71000060514202529. Publicado no D.O.U Nº 236 de 11/12/2025, Seção 3, Página 123, onde se lê: " Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº .507.883-, leia-se: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-* R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 980443/2025. Nº Processo: 71000057038202569. Publicado no D.O.U Nº 236 de 11/12/2025, Seção 3, Página 123, onde se lê: " Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº .507.883-, leia-se: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187- SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 966904/2024. Processo n.º 71000.031649/2024-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRCT, CNPJ: 47.521.935/0001- 87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 966904/2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, matrícula funcional 1508073. Convenente: CÉSAR AUGUSTO PINTO NETO Presidente do Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRCT. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170626 A Comissão Especial de Contratação, constituída pela Portaria SGTO/SE/MF Na 821, de 15 de abril de 2025, de acordo com as disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da análise dos recursos e contrarrazões interpostos pelas licitantes, objeto da concorrência nº 90001/2025, processo n° 19995.002295/2025-98, destinada à contratação de serviços de comunicação institucional, conforme abaixo: . .Posição .Empresa .invólucro 2 .Invólucro 4 .Total .Resultado . .1º .CDN Comunicação Corporativa LTDA .76,26 .20,00 .96,26 .Classificada . .2º .Agência FR de Comunicação Ltda .65,94 .19,75 .85,69 .Classificada . .3º .FSB Comunicação Corporativa e Digital .63,02 .20,00 .83,02 .Classificada . .4º .Diálogo Comunicação Lt d a .62,92 .19,58 .82,50 .Classificada . .5º .Oficina Consultoria de Gestão e Relacionamento Lt d a .60,51 .20,00 .80,51 .Classificada . .6° .Mídia Pull Editora e Comunicação Ltda .0,00 .19,75 .19,75 .Desclassificada Toda documentação relativa à Concorrência nº 90001/2025 está disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/ministerio-da-fazenda/concorrencia/concorrencia Diante do exposto, convoco as licitantes classificadas no julgamento das propostas técnicas a comparecer na Terceira Sessão a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h00, na Sala Multiuso - STN, localizada no Anexo Bloco P, 4º andar, Ala A, Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, para abertura do invólucro 4 (Proposta de Preços), nos termos do item 18.4 do Edital, bem como para os demais procedimentos dispostos nos subitens 18.1.8 e 18.5 do instrumento convocatório. Nos termos do subitem 8.2 do Edital, comunico que no mesmo dia, horário e local serão recebidos os invólucros 1(Documentos de Habilitação) das licitantes classificadas, que deverão comparecer com os citados envelopes. IDENES CESAR TOLEDO SILVA Presidente da Comissão de Contratação PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO BRA-48/2024 ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia BRA-48/2024. FINALI DA D E : Financiamento parcial do "Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente de Feira de Santana - BA". PARTES: Município de Feira de Santana/BA e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.003418/2025-88. VALOR: US$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ RONALDO DE CARVALHO, pelo FONPLATA, o Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA . EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Cruzeiro do Iguaçu-PR, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura do Município. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Cruzeiro do Iguaçu-PR, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:03/12/2025; b) pela PGFN: 08/12/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura do Município de Cruzeiro do Iguaçu-PR, CNPJ nº 95.589.230/0001-44, o senhor Jean Carlos Cardoso, Prefeito do Município de Cruzeiro do Iguaçu-PR. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Igarassu- PE, na qualidade de convenente, representado pela Procurador-Geral do Município. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Igarassu-PE, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:01/12/2025; b) pela PGFN: 08/12/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Procurador-Geral do Município de Igarassu-PE, CNPJ nº 10.359.560/0001-90, o senhor Paulo Arruda Veras, Procurador-Geral do Município de Igarassu-PE. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Pinhais-PR, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura do Município. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Pinhais-PR, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:03/12/2025; b) pela PGFN: 08/12/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura do Município de Pinhais-PR, CNPJ nº 95.423.000/0001-00, o senhora Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita do Município de Pinhais-PR. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Salvador-BA, na qualidade de convenente, representado pelo Procurador-Geral do Município. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Salvador-BA, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:03/12/2025; b) pela PGFN: 08/12/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Procurador-Geral do Município de Salvador-BA, CNPJ nº 13.927.801/0001-49, o senhor Eduardo de Carvalho Vaz Porto, Procurador-Geral do Município de Salvador-BA . EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Serra Negra-SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura do Município. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Serra Negra-SP, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 04/12/2025; b) pela PGFN: 08/12/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura do Município de Serra Negra-SP, CNPJ nº 44.847.663/0001-11, o senhor Elmir Kalil Abi Chedid, Prefeito do Município de Serra Negra-SP.