DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: http: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176912 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00358. Objeto: fornecimento de pó químico seco base bicarbonato. Contratada: COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA, CNPJ N° 02.655.093/0002-07. Valor global: R$ 5.460,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040149/201592. Autorização em 09/12/2025. Paulo Andre de Carvalho Ferreira Braga Gerente de Logística Administrativa. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 50902.002342/2025-35 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de caiação de meio fio, com fornecimento de material; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 10 de dezembro de 2025. Tania Maria Ferreira Silva de Melo Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 50902.002348/2025-11 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de 02 (duas) lanterna luminosa fa-250 encarnada, lampejo encarnado e.0,5- ecl.4,5 período 5 segundos, alcance luminoso: 5 milhas, alcance geográfico 10 milhas (unidade).; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 10 de dezembro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 50902.002050/2025-01 01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 014/2024, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Ponto Certo Materiais Elétricos e Hidráulicos-ME; inscrita no CNPJ sob o n° 10.821.336/0001-79; Objeto: fornecimento de materiais de construção para Administração do Porto de Maceió; Data da Assinatura: 03.12.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e José Edivaldo dos Santos Conceição - Contratada. Maceió/AL, 10 de dezembro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro- Administrador do Porto de Maceió EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 50902.002051/2025-47 01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 016/2024, Contratante: A D M I N I S T R AÇ ÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: IES da Rocha EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 04.189.240/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículo e máquinas; Data da Assinatura: 04.12.2025 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Igor Emanuel Silva da Rocha - Contratada. Maceió/AL, 10 de dezembro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 50902.002053/2025-36 01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 018/2024, Contratante: A D M I N I S T R AÇ ÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: JEL de Albuquerque Júnior Locações; inscrita no CNPJ sob o n° 07.313.053/0001-01; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos e máquinas para Administração do Porto de Maceió; Data da Assinatura: 03.12.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior - Contratada. Maceió/AL, 10 de dezembro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro Administrador do Porto de Maceió Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EDITAL Nº 5/2025/PRES-FUNAI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista a emissão dos Editais nsº 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 55, de 6 de março de 2025, publicados no Diário Oficial da União nº 45, seção 3, de 7 de março de 2025 que homologaram os resultados do Concurso Público Nacional Unificado para provimento de cargos efetivos de Técnico em Indigenismo e Especialista em Indigenismo - especialidades diversas, decorrentes dos Editais nsº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08 de 10 de janeiro de 2024 do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal promovido pela Fundação Cesgranrio sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, publicados no Diário Oficial da União nº 7-A, seção 3 - extra-A, de 10 de janeiro de 2025; bem como, a Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78-A, seção 1 - extra-A, de 25 de abril de 2025, o Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 188, seção 1, de 2 de outubro de 2025, e a Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, seção 1, de 18 de novembro de 2025, resolve: 1. Convocar os candidatos aprovados, dentro do número de vagas remanescentes e adicionais, conforme relações de Aprovados/Convocados, publicadas em 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/convocacao- novas-vagas/aprovados-convocados, para realizar, por ordem de preferência, a escolha das unidades possíveis de lotação (Cidade - Estado - Unidade), por cargo efetivo e especialidade. 2. Procedimento de escolha: Os candidatos aprovados manifestarão sua preferência quanto às opões disponíveis, via formulário eletrônico disponibilizado por meio de link específico, que será encaminhado ao endereço eletrônico do candidato informado no cadastro junto à organizadora do certame, a partir das 00h00 (horário de Brasília), do dia 15 de dezembro de 2025, até as 23h59min (horário de Brasília), do dia 22 de dezembro de 2025. 3. No formulário eletrônico as unidades deverão ser ordenadas por preferência, de no mínimo uma até o limite máximo de opções disponíveis de (Cidade - Estado - Unidade) para o cargo/especialidade, sendo a primeira opção aquela de maior preferência. 4. A vaga será atribuída ao candidato conforme a disponibilidade de vagas e na ordem da sua colocação na classificação de ampla concorrência para o cargo e especialidade divulgada no respectivo Edital de homologação do resultado final por Bloco do CPNU, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para as pessoas com deficiência, para pessoas pretas e pardas e para pessoas indígenas. 5. O candidato que se abster de fazer a opção da sua unidade de lotação por ordem de preferência será lotado, conforme interesse da Administração, nas unidades restantes. 6. O presente Edital não trata de nomeação dos candidatos aprovados, mas tão somente da distribuição das vagas a ser disponibilizadas para a futura nomeação. 7. A indicação das preferências não gera direito à nomeação nas localidades indicadas. 8. No caso de candidatos classificados sub judice, a nomeação dependerá de parecer jurídico. 9. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Administração e Gestão, observada a legislação pertinente. 10. Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. JOENIA WAPICHANA EDITAL Nº 6/2025/PRES-FUNAI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista a emissão dos Editais nsº 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 55, de 6 de março de 2025, publicados no Diário Oficial da União nº 45, seção 3, de 7 de março de 2025 que homologaram os resultados do Concurso Público Nacional Unificado para provimento de cargos efetivos de Técnico em Indigenismo e Especialista em Indigenismo - especialidades diversas, decorrentes dos Editais nsº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08 de 10 de janeiro de 2024 do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal promovido pela Fundação Cesgranrio sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, publicados no Diário Oficial da União nº 7-A, seção 3 - extra-A, de 10 de janeiro de 2025; bem como, a Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78-A, seção 1 - extra-A, de 25 de abril de 2025, o Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 188, seção 1, de 2 de outubro de 2025, e a Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, seção 1, de 18 de novembro de 2025, resolve: 1. Convocar os candidatos aprovados, dentro do número de vagas remanescentes e adicionais, conforme relações de Aprovados/Convocados, publicadas em 25 de novembro de 2025 no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/convocacao- novas-vagas/aprovados-convocados, para a realização dos exames admissionais. 2. Para a realização dos exames admissionais aplicar-se-á na íntegra a Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, seção 1, de 27 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, seção 1, de 17 de setembro de 2025. 3. Os exames obrigatórios são aqueles listados no art. 2º, § 2º, da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, e não serão requeridos exames adicionais específicos. 4. Os exames médicos poderão ser realizados, a critério e às expensas do candidato, em rede privada de saúde. . .CÓ D I G O .CARGO .ES P EC I A L I DA D E .NOME .CPF . .B1-03-A .Especialista em Indigenismo .Arquitetura .MARLON QUARESMA S I LV A ..090.111-* . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .THIAGO DE DEUS LIMA ROCHA ..137.471- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .ARTHUR RODRIGUES R A B E LO ..756.036- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .FENELON FERNANDES DA SILVA NETO ..132.134-* . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .SISSA LORRAYNE DA SILVA PEREIRA ..175.527- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .MATEUS ABREU I T I K AW A ..100.207- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .DALMO COELHO CORDOVA FILHO ..721.085-* . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .MARCELO GLOGER BUENO ..649.000- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .ANTONIO FLAVIO MOTA R EZ E N D E ..926.725- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .MIRELY DOS SANTOS OLIVEIRA ..002.821-* . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .MARIANA DO CARMO NASCIMENTO ..341.055- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .JEAN CHARLES ARAUJO ..685.894- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .FELIX SANTOS VICENTE ..526.617-* . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA ..954.654- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .EDSON ALMEIDA G U I M A R A ES ..849.894- . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .ELMER PORTUGAL DE A LC A N T A R A ..603.862-* . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .THIAGO CRUZ PIMENTEL ..916.117- . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .NICOLAS WOLFF DE FA R I A S ..773.769- . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .CAMILA CEMBROLLA T E L L ES ..519.288-* . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .EVERTON FULGENCIO DE OLIVEIRA ..530.261- . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .SAULO VENANCIO DA SILVA GONCALVES ..986.723- . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .TIAGO ROCHA SANTOS ..012.216-* . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .MARILIA CECILIA DE SOUZA BITTENCOURT ..389.806- . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .VINICIUS DANIEL FERREIRA BATISTA ..312.961- . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .CLARISSA IZETTI DE MENDONCA ..483.471-* . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .RODOLFO DIAS THOME ..322.681- . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ..426.771- . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .FERNANDO RABELLO PAES DE ANDRADE .*.500.538-