DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194020 Nº Processo: 08752000786202531. Objeto: Aquisição de sementes e mudas, destinados a apoiar a execução de projetos de etnodesenvolvimento, segurança alimentar e gestão ambiental nas Coordenações Regionais da Funai de Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Araguaia Tocantins, Maranhão e para a Frente de Proteção Etnoambiental Awa. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2025) 194020-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194007 Número do Contrato: 1029/2021. Nº Processo: 08744.000160/2020-19. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1029/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 07/12/2026, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes do IPCA/IBGE do período de 10/2024 a 10/2025, no percentual de aproximadamente 5,26% (mais precisamente 5,267020%), conforme Cláusula Sexta do Contrato e item 17 do Anexo I do Edital - Termo de Referência. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.048,16. Data de Assinatura: 07/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194007 Número do Contrato: 1328/2021. Nº Processo: 08744.000160/2020-19. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 09.235.989/0001-97 - DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação de serviços continuados de locação de aeronave, é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1328/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.930,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de vigilância armada, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências e instalações da Coordenação Regional Nordeste I MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2025) 194035-19208-2025NE000070 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000914/2024-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NO R D ES T E 1/AL. Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, contrato nº 242/2024 (sei nº 7683681), tendo em vista o descumprimento da obrigação legal e contratual de manutenção, durante toda a execução do contrato, de todas as condições de habilitação da licitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Wallace de Santana Ferreira (NB: 6041807218, CPF: 14356, Protocolo: 1751150013) comparecer às 15:40 do dia 04/02/2026 no INSS (Av. Nossa Sra. de Copacabana, 1032, , Rio de Janeiro/RJ, CEP 22060002) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Carlos Henrique de Souza Silva (NB: 6097948054, CPF: 14114, Protocolo: 429888489); Andre Gustavo Cunha Rocha (NB: 6114789826, CPF: 07035, Protocolo: 2029803221); Andreia Lima Cordeiro (NB: 1373663364, CPF: 94800, Representante Legal: Maria do Socorro Correa de Lima, CPF 74097); Amanda Alves do Nascimento (NB: 5306662060, CPF: 08131, Representante Legal: Paulo Alves do Nascimento, CPF 61915); Matheus da Silva Nunes (NB: 7039286638, CPF: 60009, Protocolo: 766139690, Representante Legal: Danielle Elis Soares da Silva, CPF 00430); Leonardo Padilha Rocha (NB: 6317292179, CPF: 05023, Protocolo: 1286881893, Representante Legal: Jovencia Elisiane da Silva Padilha, CPF 01722); Andreia Coleraus (NB: 6119382627, CPF: 00323, Protocolo: 1206436453); Nelia Vargas (NB: 7045345608, CPF: 00462, Protocolo: 1618602810); Jorgino da Silva (NB: 1009971686, CPF: 30600, Protocolo: 1873631261); Amara Maria Lins (NB: 7143029824, CPF: 33553, Protocolo: 2094489525); Carla Stefane da Conceicao Neves (NB: 1137732986, CPF: 07548, Protocolo: 258580747); Giuseppa Tindara Amodeo (NB: 1385432214, CPF: 09320, Protocolo: 1275114141); Quiteria Tavares de Franca (NB: 6322555247, CPF: 92415, Protocolo: 110406747); Valdir Carvalho Torres (NB: 0105950297, CPF: 36891, Protocolo: 1750803223); Sandra Mara Avelino da Silva (NB: 0733246826, CPF: 466**20,