DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador Distrital (SIASGnet - 11/12/2025) 257023-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000548202521. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e Insumos para Oxigenoterapia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 11/12/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25035.000636/2023-80. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial, incluindo reserva, remarcação e cancelamento, além do transporte de carga seca/insumos,. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.369,77. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000547/2025. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, desarmada, em regime 12x36, no período Noturno, de segunda a domingo, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI de abrangência do DSEI/CE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO DE LIMA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 10/12/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000691/2025-01. Dispensa Nº 161/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 49.780.949/0001-40 - CONEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças responsáveis pelo funcionamento do guincho carretinha, pertencente ao D S E I / M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/12/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 13.119,66. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000878/2025-04. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 54.860.907/0001-50 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 48.821,83. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000878/2025-04. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Outras Categorias para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE), conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Futuro, 600 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador (SIDEC - 11/12/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25058.000081/2020-65. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 299..-15 - MIRIAM ARAUJO GAMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$244.800,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. MARILENE SEVERINO ARTUR. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004007202471. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Modular de até 80 kVA, e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 631ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 05 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas nas UATs nº 178, 179 e 182. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 18 de dezembro de 2025, das 09h às 13h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h, do dia 17 de dezembro de 2025, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=802, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. WADIH NEMER DAMOUS FILHO Diretor-Presidente GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 2073/25. Pregão Eletrônico nº 842/25. Data da Homologação: 12/11/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ANTICORPOS , RAINBOW E SOLUÇÃO ESTABILIZANTE) pelo Sistema de Registro de Preços, prorrogável, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. Valor total: R$ 94.716,00 (Novecentos e quatro reais e setecentos e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP; 21.551.379/0021-41 - BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LT DA ; 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Processo nº 1634/25. Pregão Eletrônico nº 697/25. Data da Homologação: 11/11/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ELETRODOS, EQUIPOS, PAPEIS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, prorrogável, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. Valor total: R$ 835.706,16 (Oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e seis reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTAC AO LTDA; 08.474.646/0001-12 - FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 90.909.631/0002-00 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR; 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. S/A.