DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200173 173 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250019 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25002.000634/2023-78.Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA.O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação conforme cláusula do sétima do contrato 03/2023, para o período de 01 de dezembro de 2025 a 30/11/2026, podendo ser antecipado, em caso da ocorrência de nova contratação por licitação.Vigência: 01/12/2024 até 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.562,20. Data de Assinatura: 27/11/2025 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.045094/2019-31. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 15/12/2025, o contrato administrativo nº 11/2020 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa max clean lavanderia industrial e comercial ltda , cujo objeto é a prestação de serviços de rouparia hospitalar com dedicação exclusiva de mão de obra para o hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.045103/2019-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 15/12/2025, o contrato administrativo nº 01/2020 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa max clean lavanderia industrial e comercial ltda , cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia externa sem dedicação exclusiva de mão de obra para o hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401131131202531. Objeto: Transferência da IRP 42/2025 - ITENS FRACASSADOS Grade de Medicamentos Nutrição Paraenteral (33401.028356-2025- 19). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 10/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401024742202523. Objeto: Aquisição de insumo médico hospitalar para suporte assistencial - BOMBA ELASTOMÉRICA, DRENOS, SISTEMA ESTOMIA, EQUIPO, PONTA ASPIRAÇÃO. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250103-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 10/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007152/2025-07. Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 1.073.160,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Notificar os inventariantes/herdeiros da ex servidora MARLI FRANCISCA DOS SANTOS, CPF: XXX.343.227-72, matrícula SIAPE nº 241602, a comparecer a Divisão de Pessoal do INCA, situada à Rua Marquês de Pombal, nº 125, 11º andar, ou entrar em contato por e-mail: [email protected], no prazo de 10 dias contados dessa publicação para tomar ciência do processo de reposição ao erário 25410.005309/2021-28. Sobre esse processo foi enviada uma notificação e guia para recolhimento para União para o endereço que consta no cadastro da ex servidora. Porém, por se tratar de notificação direcionada a terceiros, faz-se essa publicação pois consideramos que os interessados estejam em lugar incerto e não sabido. Em 11 de novembro 2025 ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretora-Geral R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00088/2025 publicado no D.O de 2025-09-29, Seção 3. Leia-se: Valor Total: R$ 1.194.232,53. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 517/2025, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 216.300,0000 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais); Ata nº 518/2025, TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 9.205,0000 (nove mil duzentos e cinco reais); Ata nº 519/2025, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 07, 08 e 09 perfazendo o total de R$ 791.084,8000 (setecentos e noventa e um mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026; Data da Assinatura: 10/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.071/2025. Processo nº 33409.003677/2025-22. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 514/2025, NEXON MEDICAL LTDA, no item 03 perfazendo o total de R$ 30.000,0000 (trinta mil reais); Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.098/2025. Processo nº 33409.006564/2025-89. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004677202559. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90156-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação de dois grupos. OBSERVAÇÃO:"Apesar de constar PÁGINA/MÊS para o GRUPO 2, a unidade de medida a ser considerada é a que consta na página 2 do Termo de Referência - TR"(UNIDADE). cATALOGO DE PRODUTOS DO GOVERNO, NÃO POSSUI A UNIDADE DE MEDIDA "UNIDADE" PARA CADASTRAMENTO. . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 11/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jaqueline Gonçalves Rocha de Oliveira, inscrita no CPF nº 807..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 950/2024/COPOR/SAP S / CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 3.511/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.164405/2023-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 479, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renato Mendes Leite, inscrito no CPF nº 026..-83, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11515/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 4266/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.094087/2022-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000022/2025. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, .durante o período do ano de 2025. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador Distrital (SIASGnet - 11/12/2025) 257023-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000391202309. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Empresa Especializada para execução dos serviço de engenharia para manutenção corretiva do imóvel que sedia a Casa de Saúde Indígena, localizada no município de Maceió-AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador Distrital (SIASGnet - 11/12/2025) 257023-00001-2025NE000001