DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor locativo mensal do contrato atual é de r$ 18.612,98 (dezoito mil seiscentos e doze reais e noventa e oito centavos), devendo ser pago em partes iguais a cada um dos locadores, sem prejuízo das condições de reajuste previstas na cláusula terceira do contrato, tendo por base a variação acumulada do igp-m - índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas ocorrida até novembro/2025. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.778,80. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 35014.339957/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação complementar, a partir de 01/07/2023, referente ao período de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.901.135,12. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 09010.000022/2021-68. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2025 até 16/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.749,84. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Saúde e a Associação Médicos da Floresta - AMDAF. OBJETO: O desenvolvimento e implementação de ações voltadas à produção de diagnóstico nutricional abrangente, para orientar intervenções e ações preventivas que impactem positivamente a saúde e o desenvolvimento da população Yanomami (0 a 18 anos), no município de Barcelos/AM, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por solicitação fundamentada da OSC (mínimo 30 dias antes do término) ou por iniciativa da Administração Pública, observado o limite de 10 anos previsto no art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e CELSO TAKASHI NAKANO-.Representante da Associação Médicos da Floresta. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DENÚNCIA TERMO DE DENÚNCIA DO TED 127/2024 ESPÉCIE: Denúncia do TED 127/2024. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - CPNJ nº 17.217.985/0001-04. OBJETO: DENUNCIAR o Termo de Execução Descentralizada nº 127/2024, celebrado em 21/12/2024, entre a DENUNCIANTE E DENUNCIADA, o qual tem por objeto "Estudo sobre Regulação Econômica e Dinâmica de Mercado Farmacêutico: metodologias para precificação de tecnologias e inovações em saúde de alto custo". PROCESSO: 25000.153451/2024-55. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DE DENÚNCIA TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 900621/2020 ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 900621/2020. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA/GO - CPNJ nº 01.619.790/0001-50. OBJETO: DENUNCIAR o CONVÊNIO Nº 900621/2020, celebrado em 23/12/2020, entre o DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto dar "AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor R$ 412.600,00 (quatrocentos e doze mil e seiscentos reais). PROCESSO: 25000.066590/2020-16. DATA DE ASSINATURA:08/12/2025. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DE DENÚNCIA TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 971238/2024 ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 971238/2024. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a Fundação Lucas Machado Feluma/MG - CPNJ nº 17.178.203/0001-75. OBJETO: DENUNCIAR o CONVÊNIO Nº 971238/2024, celebrado em 27/12/2024, entre o DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto dar "APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO DO SUS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 3.444.364,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais). PROCESSO: 25000.120709/2024-37. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DA REVISÃO SUBSTANTIVA 3 AO PRODOC BRA/17/025 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79. "Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do Ministério da Saúde". PROCESSO: 25000.454335/2017-21. OBJETO: Prorrogar o PRODOC BRA/17/025 até 01 de setembro de 2027; e ajustar o orçamento de 2025 para aproximá-lo da execução esperada do projeto e atualizar os planos de trabalho para 2026 e 2027. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. VIGÊNCIA: .01/09/2027. SIGNATÁRIO: Adriano Massuda, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Claudio Providas, Representante Residente do PNUD Brasil. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25000.090084/2024-71. Inexigibilidade. Nº 110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contratual, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/01/2026 até 10/07/2026 e alteração do cronograma de entrega do contrato 10/2025. Vigência: 11/01/2026 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.037.242,84. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.193244/2024-33. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 98.400,23 (noventa e oito mil e quatrocentos reais e vinte e três centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso: 1000000000, Nota de Empenho nº. 2025NE511853, conforme informação da CGEOFC: tendo em vista a troca da fonte 1001 para 1000, lançado pela fita SOF ESB 1RN9 do dia 24/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 25000.045363/2022-19. Pregão. Nº 90380/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), a partir de 12/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.035,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25012.000045/2023-71. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZ A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 ( doze) meses a partir de 15/12/2025 até 14/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 106 e107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.239,75. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250037 Nº Processo: 25004001473202581. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Locação de Veículos com motorista e combustível, em caráter de rotina (veículo fixo) e eventual, para transporte terrestre de pequenas cargas, servidores, colaboradores e demais pessoas a serviço da Superintendência do Ministério da Saúde de São Paulo — SMSA/SP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prestes Maia 733 20 Andar, Centro, São Paulo/sp, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/250037-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL MUNIZ MORI Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2025) 250037-00001-2025NE111111