DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 848235. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 600.667,51, Valor de Contrapartida: R$ 999,45, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS, CPF nº .936.768-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25200.000554/2021-14. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato nº 22/2022, com base na convenção coletiva de trabalho de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego (pa000133/2025), com efeito retroativo a partir de 01.01.2025.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.525,56. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25210000330202517. Objeto: Contratação serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para Apoio Administrativo com dedicação de mão de obra exclusiva, os quais serão executados na Sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 11/12/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento código 854654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVENCA, CNPJ nº 12257762000157. Solicitação de Redução de Metas do Convênio 0968/2017 que tem como objeto a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Olivença/AL. Valor Total: R$ 61.455,93, Valor de Contrapartida: R$ 61.455,93, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034- , Convenente: JOSIMAR DIONISIO, CPF nº .192.754-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 894099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.598.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.830,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: DARLAN TAVEIRA PERES, CPF nº .397.682-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 858638. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 997.734,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.283,60, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: DARLAN TAVEIRA PERES, CPF nº .397.682-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 888863. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ANAMA, CNPJ nº 04628020000162. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 360 dias. Valor Total: R$ 3.922.413,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, CPF nº .018.092-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-922743/2021 - P.M. TERRA SANTA/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de TERRA SANTA/PA , CNPJ - 23.060.866/0001-93, situado na Rua Lauro Sodré, nº 527, Centro - CEP: 68.285-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.007.673/2021-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-855228/2017 - P.M. CURRALINHO/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de CURRALINHO/PA , CNPJ - 04.876.710/0001-30, situado na Av. Jarbas Passarinho, s/nº, Centro - CEP: 68.815- 000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. Signatários: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Cleber Edson dos Santos Rodrigues - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.016.673/2017-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-842511/2016 - P.M. PONTA DE PEDRAS/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, CNPJ - 05.132.436/0001-58, situado na Rua Antonio Malato, nº 32, Centro - CEP: 68.830-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.019.192/2016-04. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 907032. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907032/2020.OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 983.923,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 869391. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES, CNPJ nº 41522251000113. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA 2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR, CPF nº .987.073-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 907115. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: JOSE CARLOS PORTO NETO, CPF nº .220.867-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 857947. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE VASSOURAS, CNPJ nº 32412819000152. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-*, Convenente: ROSILANE PIVETI SILVA, CPF nº .349.337-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000528202500. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Requalificação do totem semáforo e implantação de plataforma expositiva para o trem no Parque da Ciência da Fiocruz, conforme condições definidas no Termo de refeerência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2025) 254488-25201-2025NE800033 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem fornecimento de mão de obra para coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A2, A4 e E) e resíduos perigosos (grupo B) e químicos, gerados pelos laboratórios multiusuários do ILMD, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para o acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, conforme condições, quantidades e ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2025) 254474-25201-2025NE800034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000519/2025-67. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de micropipeta analógica de repetição, com volume regulável, capacidade de aspiração até 50 ml e ejetor de ponteira, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 6.646,90. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).