DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200178 178 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000519/2025-67. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) leitor de microplacas e 01 (um) equipamento de purificação de ácidos nucleicos, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 330.090,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000519/2025-67. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento do tipo lavadora automática de microplacas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25029.000831/2021-27. Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 041/2021, relativo ao projeto de assistência, prevenção e pesquisa em HIV e outras ISTs para a população trans no INI/Fiocruz - Etapa 2, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25029.000402/2023-11. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 025/2023, relativo à calibração RBC de centrífugas, data loggers, termostatos, termômetros e sensores de temperatura, por 12 (doze) meses, conforme a Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.020,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000969202519. Objeto: Aquisição, incluso a entrega e a instalação, de 02 (dois) freezer's de condicionamento tipo científico, de 01 (um) ultrafreezer para condicionamento tipo científico, todos apropriados para conservação de amostras ou de volumes biológicas (freezers e ultrafreezer). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000968202566. Objeto: Aquisição de perfursor.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25387.100012/2019-95. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 3 (três)meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 11/12/2025 à 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.073,21. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90170/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Padrões FARMACOPEIA EUROPEIA - FABRICANTE EDQM LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 11/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ No edital de homologação nº 17, de 5 de dezembro de 2024, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235, de 6 de dezembro de 2024: Retificação da homologação do perfil AN01, em cumprimento Procedimento Comum Cível nº 5002965-39.2024.4.02.5105 Onde se lê: Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1003679 (); JONNATHAN FERREIRA PEREIRA ; 56,00 ; 19,50 ; 10,00 ; 85,50 ; 29/01/1986 // 2 ; 1011478 ; ALANA COFFONE CABRAL ; 55,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 82,00 ; 10/05/1991 // 3 ; 1007579 (); ROGER DAMASCENA SANTANA ; 56,00 ; 17,50 ; 8,00 ; 81,50 ; 28/01/1988 // 4 ; 1000393 (); ADRIANO DE SOUZA BRAGA ; 57,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 80,00 ; 01/11/1989 // 5 ; 1010600 ; PAMELA DA SILVA LOPES ; 55,00 ; 15,00 ; 10,00 ; 80,00 ; 28/06/1984 // 6 ; 1011081 ; ISADORA RANGEL NEVES ; 53,00 ; 18,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/10/1992 // 7 ; 1007418 ; VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA ; 50,00 ; 21,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/05/1990 // 8 ; 1010406 (); FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS ; 50,00 ; 21,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/09/1992 // 9 ; 1003465 ; ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO (Sub Judice) ; 53,00 ; 16,20 ; 8,50 ; 77,70 ; 26/05/1974 // 10 ; 1013144 ; MARIA FERNANDA REBELLO HORTA BUZANOVSKY ; 53,00 ; 19,00 ; 5,00 ; 77,00 ; 14/11/1984 // 11 ; 1008266 ; PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA NEIVA ; 50,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 77,00 ; 23/11/1991 // 12 ; 1007607 ; RAFAEL VERISSIMO OLIVA ; 49,00 ; 28,00 ; 0,00 ; 77,00 ; 10/03/1986 // 13 ; 1011551 ; DANIELLE MARA RIBEIRO SCHMIDT ; 53,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 76,00 ; 03/05/1976 // 14 ; 1007384 (); CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA ; 53,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 76,00 ; 29/05/1978 // 15 ; 1014119 ; FERNANDA DE LIMA DA SILVA NUNES ; 52,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 75,50 ; 18/02/1981 // 16 ; 1012323 (*) ; MILENA MENDONCA PEREIRA ; 52,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 75,50 ; 11/12/1983 // 17 ; 1011903 ; PAULA PEREIRA BORCATO ; 52,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 75,00 ; 23/05/1981 // 18 ; 1000654 (); JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA ; 52,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 75,00 ; 08/10/1986 // 19 ; 1005925 ; RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO ; 52,00 ; 17,50 ; 5,00 ; 74,50 ; 24/06/1990 // 20 ; 1005381 ; TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO (Sub Judice) ; 48,00 ; 18,50 ; 8,00 ; 74,50 ; 03/01/1991 // 21 ; 1011036 (); AMANDA COLARES RIBEIRO CAMPOS ; 53,00 ; 16,00 ; 5,00 ; 74,00 ; 08/12/1992 // 22 ; 1007160 (); OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO ; 43,00 ; 26,00 ; 5,00 ; 74,00 ; 04/01/1988 // 23 ; 1008490 ; JAINE BRUSCHI STYPULKOWSKI ; 52,00 ; 17,50 ; 4,00 ; 73,50 ; 22/12/1980 // 24 ; 1012162 ; VIVIANE BRAGA DE OLIVEIRA RODRIGUES ; 49,00 ; 22,50 ; 2,00 ; 73,50 ; 04/02/1986 // 25 ; 1002946 (); LAILSON HENRIQUE FERREIRA JUNIOR ; 51,00 ; 19,00 ; 3,00 ; 73,00 ; 05/05/1989 // 26 ; 1003467 ; LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS ; 48,00 ; 15,00 ; 10,00 ; 73,00 ; 12/10/1989 // 27 ; 1012917 (*) ; PAULO SERGIO DUTRA SOUTO ; 46,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 73,00 ; 08/11/1972 // 28 ; 1003135 ; JOSE LUDYWANDER NUNES TORRES ; 51,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 72,00 ; 25/02/1989 // 29 ; 1010535 ; YAN NERI MENDES ; 52,00 ; 16,00 ; 3,00 ; 71,00 ; 06/10/1997 // 30 ; 1014643 (); JOSE MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES ; 47,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 70,50 ; 05/08/1995 // 31 ; 1001874 ; GUILHERME MARTINS CATARINO ; 54,00 ; 16,00 ; 0,00 ; 70,00 ; 16/12/1992 // 32 ; 1012524 ; GLE I CO N DA FONSECA ONOFRE ; 51,00 ; 16,00 ; 3,00 ; 70,00 ; 16/12/1991 // 33 ; 1007451 ; MARCIA ESTER MIZRAHI ; 49,00 ; 16,00 ; 4,00 ; 69,00 ; 20/06/1985 // 34 ; 1000875 ; THAISE ANDRADE GALVAO ; 49,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 69,00 ; 09/11/1987 // 35 ; 1000102 ; ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA ; 48,00 ; 15,00 ; 5,50 ; 68,50 ; 13/05/1981 // 36 ; 1009790 ; LUIZ MARQUES BENEDITO JUNIOR ; 53,00 ; 15,00 ; 0,00 ; 68,00 ; 27/05/1979 // 37 ; 1011415 ; LUCAS PERES MARQUES DA SILVA ; 51,00 ; 17,00 ; 0,00 ; 68,00 ; 07/11/1991 // 38 ; 1003090 ; AMANDA DE FREITAS FIGUEIREDO ; 50,00 ; 15,00 ; 3,00 ; 68,00 ; 26/10/1986 // 39 ; 1007019 ; GUSTAVO CALEGARO DE ANDRADE ; 48,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 68,00 ; 19/11/1984 // 40 ; 1007557 (); DAVID CALIXTO CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 21,00 ; 3,00 ; 68,00 ; 04/09/1997 // 41 ; 1001758 ; MARCELLE TEIXEIRA DA SILVA FERNANDES ; 49,00 ; 18,00 ; 0,00 ; 67,00 ; 04/01/1978 // 42 ; 1008493 ; ANDERSON NASCIMENTO AZEVEDO VIANA ; 49,00 ; 16,00 ; 2,00 ; 67,00 ; 27/01/1990 // 43 ; 1010657 ; GABRIEL LEITE R EZ E N D E ; 48,00 ; 19,00 ; 0,00 ; 67,00 ; 02/06/1997 // 44 ; 1009992 (); QUELLI REGINA DE SOUZA PERCILIANO ; 48,00 ; 15,50 ; 3,00 ; 66,50 ; 21/06/1983 // 45 ; 1002409 ; MAYARA BAPTISTA DE SOUSA ; 51,00 ; 15,00 ; 0,00 ; 66,00 ; 21/11/1992 // 46 ; 1009272 (); MATHEUS PEREIRA COSTA ; 46,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 66,00 ; 05/02/1998 // 47 ; 1006254 ; LUCIANA PICANCO DE OLIVEIRA BRANDOLIN ; 48,00 ; 17,00 ; 0,50 ; 65,50 ; 19/11/1989 // (*) - Candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1003679 ; JONNATHAN FERREIRA PEREIRA ; 56,00 ; 19,50 ; 10,00 ; 85,50 ; 29/01/1986 // 2 ; 1007579 ; ROGER DAMASCENA SANTANA ; 56,00 ; 17,50 ; 8,00 ; 81,50 ; 28/01/1988 // 3 ; 1000393 ; ADRIANO DE SOUZA BRAGA ; 57,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 80,00 ; 01/11/1989 // 4 ; 1010406 ; FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS ; 50,00 ; 21,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/09/1992 // 5 ; 1007384 ; CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA ; 53,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 76,00 ; 29/05/1978 // 6 ; 1000654 ; JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA ; 52,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 75,00 ; 08/10/1986 // 7 ; 1011036 ; AMANDA COLARES RIBEIRO CAMPOS ; 53,00 ; 16,00 ; 5,00 ; 74,00 ; 08/12/1992 // 8 ; 1007160 ; OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO ; 43,00 ; 26,00 ; 5,00 ; 74,00 ; 04/01/1988 // 9 ; 1002946 ; LAILSON HENRIQUE FERREIRA JUNIOR ; 51,00 ; 19,00 ; 3,00 ; 73,00 ; 05/05/1989 // 10 ; 1014643 ; JOSE MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES ; 47,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 70,50 ; 05/08/1995 // 11 ; 1007557 ; DAVID CALIXTO CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 21,00 ; 3,00 ; 68,00 ; 04/09/1997 // 12 ; 1009992 ; QUELLI REGINA DE SOUZA PERCILIANO ; 48,00 ; 15,50 ; 3,00 ; 66,50 ; 21/06/1983 // 13 ; 1009272 ; MATHEUS PEREIRA COSTA ; 46,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 66,00 ; 05/02/1998 // 14 ; 1012112 ; LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA ; 45,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 65,00 ; 08/08/1982 // 15 ; 1003859 ; PATRICK DE ARAUJO VIEIRA ; 44,00 ; 15,50 ; 5,00 ; 64,50 ; 15/03/1992 // 16 ; 1003839 ; GUST AV O HENRIQUE DE LIMA ; 44,00 ; 15,50 ; 4,00 ; 63,50 ; 13/09/1998 // 17 ; 1006250 ; JOSUE DA CONCEICAO DIAS ; 42,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 63,00 ; 31/03/1998 // 18 ; 1003777 ; CATIA CARINA FIRMINO FERREIRA ; 43,00 ; 15,00 ; 4,00 ; 62,00 ; 02/04/1995 // 19 ; 1009782 ; LUANDA COSTA CANUTO ; 42,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 62,00 ; 17/10/1983 // 20 ; 1013523 ; LUCIENE BARBOSA PASSERI MERCES DE ALMEIDA ; 37,00 ; 17,00 ; 7,00 ; 61,00 ; 14/04/1981 // 21 ; 1006158 ; LEVI JEFFERSON BATISTA ; 36,00 ; 16,00 ; 8,00 ; 60,00 ; 02/07/1983 // 22 ; 1007650 ; FABIANO DE ARAUJO NASCIMENTO ; 38,00 ; 16,00 ; 5,00 ; 59,00 ; 22/12/1988 // 23 ; 1004496 ; WELBER SILVA SANTOS ; 37,00 ; 15,00 ; 3,00 ; 55,00 ; 23/06/1996 // 24 ; 1004105 ; MONALISA PIMENTEL SOUZA DE FARIAS ; 31,00 ; 15,00 ; 3,00 ; 49,00 ; 17/11/1985 // Leia-se: Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1; 1003679 (); JONNATHAN FERREIRA PEREIRA ; 56,00; 19,50; 10,00; 85,50; 29/01/1986 // 2; 1011478; ALANA COFFONE CABRAL ; 55,00; 19,00; 8,00; 82,00; 10/05/1991 // 3; 1007579 (); ROGER DAMASCENA SANTANA ; 56,00; 17,50; 8,00; 81,50; 28/01/1988 // 4; 1000393 (); ADRIANO DE SOUZA BRAGA ; 57,00; 15,00; 8,00; 80,00; 01/11/1989 // 5; 1010600; PAMELA DA SILVA LOPES ; 55,00; 15,00; 10,00; 80,00; 28/06/1984 // 6; 1011081; ISADORA RANGEL NEVES ; 53,00; 18,00; 8,00; 79,00; 30/10/1992 // 7; 1007418; VIC TOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA ; 50,00; 21,00; 8,00; 79,00; 30/05/1990 // 8; 1010406 (); FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS ; 50,00; 21,00; 8,00; 79,00; 30/09/1992 // 9; 1003465; ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO (Sub Judice) ; 53,00; 16,20; 8,50; 77,70; 26/05/1974 // 10; 1013144; MARIA FERNANDA REBELLO HORTA BUZANOVSKY ; 53,00; 19,00; 5,00; 77,00; 14/11/1984 // 11; 1008266; PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA NEIVA ; 50,00; 19,00; 8,00; 77,00; 23/11/1991 // 12; 1007607; RAFAEL VERISSIMO OLIVA ; 49,00; 28,00; 0,00; 77,00; 10/03/1986 // 13; 1011551; DANIELLE MARA RIBEIRO SCHMIDT ; 53,00;