DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.995/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TURAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 07.924.993/0001-37, SXT7G48, FRMEV02950212025, 606-82; RLK0H73, FRMEV02950012025, 606-82; TRANSPORT ES BONTORIN LTDA, 81.429.755/0001-08, SEA3H48, FRMEV02947802025, 606-82; TRANSPORTES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0001-61, RAO0B74, FRMEV02951772025, 606- 82; TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA, 81.804.684/0006-90, RSD9G81, FRMEV02943522025, 606-82; TRANSPORTES ISENSEE LTDA, 32.055.583/0001-44, RYB9C43, FRMEV02949912025, 606-82; TRANSPORTES JANTARA LTDA, 08.879.788/0001-60, ARZ0C26, FRMEV02953952025, 606-82; TRANSPORTES MACANEIRO LTDA, 00.520.634/0001-75, RYY3J63, FRMEV02953902025, 606-82; TRANSPORTES RATINHO LTDA, 04.217.319/0001-24, SFX6H42, FRMEV02951152025, 606-82; TRANSPORTES DEMENEK LTDA, 83.196.535/0001- 07, FOW5F02, FRMEV02947222025, 606-82; TRANSPORTES FRIGO LTDA, 03.761.288/0001- 05, RYJ8H85, FRMEV02946542025, 606-82; TRASSI -COMERCIO,TRANSPORTES E SE R V I CO S LTDA, 01.866.246/0001-03, SPD8F24, FRMEV02950062025, 606-82; TRATO FINO CEREALISTA E TRANSPORTES LTDA, 07.213.131/0001-04, IIW6C52, FRMEV02951932025, 606-82; TRANSPORTES FAZENDINHA LTDA, 03.373.755/0001-20, AYU0687, FRMEV02953702025, 606-82; TRANSPORTES MARVEL S.A., 83.084.301/0001-78, RXX0F64, FRMEV02954832025, 606-82; UNICER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 08.329.672/0001- 57, RXX6C66, FRMEV02952332025, 606-82; RYA3F26, FRMEV02952342025, 606-82; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, BEK3H71, FRMEV02951942025, 606-82; V&H INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA, 06.979.219/0001-60, QJH6G33, FRMEV02954122025, 606-82; TRANSPORTES EVERSON LTDA, 00.659.385/0001-01, RDY5E54, FRMEV02942372025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.996/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 02.937.632/0017-79, SDY9E14, FRMEV02947162025, 606-82; SDP9F79, FRMEV02948172025, 606-82; STAPAZZOLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 81.804.676/0001-30, RDY9J00, FRMEV02946462025, 606-82; SERRA & SERRA DISTRIBUIDOR LTDA, 11.783.731/0001-77, QRW4G25, FRMEV02945962025, 606-82; SEKITA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 04.820.527/0001-13, QUH2A85, FRMEV02948552025, 606-82; SGS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 05.789.777/0001-09, RFW5D68, FRMEV02942852025, 606-82; SPRICIGO & GUIZONI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 29.270.622/0001-11, SXP5H65, FRMEV02944262025, 606-82; RYA7A44, FRMEV02944822025, 606-82; SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA, 37.526.530/0001-88, QCM0760, FRMEV02953092025, 606-82; SR CAMINHOES LTDA, 19.944.530/0001-16, RBG1H55, FRMEV02950092025, 606-82; SEMENTES ORIENT LTDA, 21.539.486/0001-00, QOQ6E76, FRMEV02950862025, 606-82; SHAULLIN TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, 01.353.824/0001-08, QCQ4B49, FRMEV02948852025, 606-82; SILVA TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 09.454.009/0002-28, GJD0H23, FRMEV02947912025, 606-82; SJB EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 07.906.565/0001-81, BAP7J02, FRMEV02947382025, 606-82; SEGUIR TRANSPORTES LTDA, 06.130.147/0001-82, QIX3G75, FRMEV02942112025, 606-82; SIMETRIA - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, 19.013.745/0001-13, AYW0C19, FRMEV02954532025, 606-82; SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA., 04.008.822/0005-01, JCZ2I22, FRMEV02941892025, 606-82; SPINELLI E CARVALHO COMERCIO LTDA, 01.479.953/0001-47, RNX6G03, FRMEV02954152025, 606-82; SIQUEIRA- COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, 05.760.989/0001-55, CUV5J20, FRMEV02942342025, 606-82; SRM STRONG TRANSPORTES LTDA, 41.432.304/0001-05, RLL8D83, FRMEV02942212025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.997/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA FERREIRA JUNIOR LIMITADA, 81.717.811/0001-00, BDN7F02, FRMEV02937582025, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA , 03.831.403/0001-70, FYF7H04, FRMEV02945692025, 606-82; GES6I66, FRMEV02951822025, 606-82; TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA, 43.251.230/0003-06, GBI6E51, FRMEV02946442025, 606-82; TRANSOVEL TRANSPORTADORA OURO VERDE LTDA , 24.970.618/0001-42, QBS5E93, FRMEV02947632025, 606-82; TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA, 02.726.560/0018-00, SSN8G47, FRMEV02947072025, 606-82; TRANSPORTADORA ESTRELA DE DAVI LTDA, 48.793.696/0001-87, MLG5G50, FRMEV02947122025, 606-82; TRANSMAIS RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 24.268.770/0001-88, SIW8F41, FRMEV02948692025, 606-82; TRANSMANOS TRAN S P O R T ES E LOGISTICA LTDA, 41.810.524/0001-25, QPW6E79, FRMEV02942992025, 606-82; TRANSMARIBONDO TRANSPORTES LTDA, 53.261.731/0001-57, SSW8G66, FRMEV02949282025, 606-82; TRANSMINO - TRANSPORTES LTDA, 04.762.849/0001-53, OAQ7C40, FRMEV02949082025, 606-82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001- 30, QCV7G95, FRMEV02951732025, 606-82; OAX6104, FRMEV02949542025, 606-82; TRANSPORTADORA BOA VIAGEM LTDA, 02.574.772/0001-62, SEO8B93, FRMEV02950192025, 606-82; TRANSPORTADORA CALCARIO LTDA, 01.043.306/0001-98, RRY5C61, FRMEV02942962025, 606-82; TRANSNETOS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 20.146.065/0001-57, QJW4A33, FRMEV02954072025, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, GCV0H51, FRMEV02948242025, 606-82; TRANSPORTADORA BRESSIANI LTDA, 29.910.780/0001-99, BAG7C11, FRMEV02948422025, 606-82; TRANSNOVAG TRANSPORTES SA, 55.890.016/0001-09, CUJ5J07, FRMEV02943232025, 606-82; TRANSPORTADORA FASK LTDA, 10.386.112/0001-86, SFG2A50, FRMEV02943382025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.998/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 31 (trinta e um). BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 14.781.362/0006-86, SXT6E57, FRMEV02951452025, 606-82; TRANSPORTADORA MAJU LTDA, 05.529.731/0001-42, GPO3400, FRMEV02943532025, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSREZENDE LTDA,