DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da Despesa: R$ 46.925,76. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente e pela Contratada, Maria Luiza Gomes, Locadora. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 22/2013. Nº Processo: 0000986-37.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: JAIR OLIVEIRA BRANDÃO. INTERVENIENTE: Município de Saloá/PE. CNPJ: 11.455.714/0001-00. OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato de Locação n.º 022/2013, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato, no art. 62, § 3.º, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, no art. 3.º, da Lei n.º 8.245/1991, e nos arts. 299 e 360, II, da Lei n.º 10.406/2002. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.117,94. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, pelo Contratado, Jair Oliveira Brandão, Locador e pelo Interveniente, Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 75/2008. Nº Processo: 0000980-30.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: MAURI FERNANDES ALVES CORREIA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do citado pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2029. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, inciso I da Lei n.º 8.666/1993, e no art. 3º da Lei n.º 8.245/1991 e parágrafo único da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 44.556,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15; Valor da despesa: R$ 44.556,48. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor Geral em exercício e pela Contratada, Mauri Fernandes Alves Correia, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004709-56.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)", na modalidade EAD, com carga horária de 32h/a, para três servidores integrantes da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN. CONTRATADO: SINERGYA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 36.692.255/0001-00. VALOR T OT A L DA DESPESA: R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação PI CAPPAC - ASPLAN, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 10/12/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90024/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0004497-35.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de insumo destinado ao aumento da capacidade de armazenamento da solução de backup em disco, com instalação, para o âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA - CNPJ nº 76.366.285/0001-40, no total de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). Procedimento Licitatório n° 90025/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0015118-91.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de materiais permanentes - SPLITS (30.000 e 36.000 btu's), por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 10/12/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas HP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 56.320.630/0001-06: itens 1 e 2, no valor total de R$ 93.530,00 (noventa e três mil quinhentos e trinta reais) e A. J. T. F. LTDA - CNPJ nº 62.231.351/0001-60: itens 3 e 4, no valor total de R$ 122.882,50 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 216.412,50 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: SEI 05634/2024. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 36.583.700/0001-01 - QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a alteração da redação da cláusula primeira e da cláusula terceira do acordo de cooperação técnica nº 34/2024-tre/rn,. Vigência: 04/12/2025 a 20/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0012303-40.2025.6. Objeto: Aquisição de licenciamento para a central VOIP Avaya IP-OFFICE e de aparelhos VOIP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Cua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora -geral (SIASGnet - 11/12/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2025.0.000038931-5. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de 2 (dois) cursos de Educação a Distância (EAD) customizados, em formato SCORM, com carga horária de 20 (vinte) horas cada, contemplando design instrucional, roteirização, design gráfico, ilustração, revisão de conteúdo e elaboração de avaliação. CONTRATADA: LEARNING GESTAO EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 29.309.438/0001- 38. FUND. LEGAL: 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.240,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000035827-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90047/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de veículos, sendo vencedora a CONCEITO ES C R I T Ó R I O, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo item único, no valor de R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Francisco Paludo Marca, CNPJ n. 20.912.312/0001-89, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 64/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 16.889/2025. Florianópolis, 11 de novembro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0023648-62.2025.6. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/12/2025) 70018-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição monitor curvo de 49 polegadas com curvatura 1000R, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2025) 070027-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 2/2025 - Avaliação de Desempenho Considerando as disposições da Resolução Administrativa nº 47, de 31 de agosto de 2023, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região torna público o presente edital, para convocar o servidor Sr. Silas Montiel Alves Lustosa a comparecer à Divisão de Gestão do Desempenho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, à Avenida Antônio Carlos nº 251, 3º andar, sala 315, a fim de tomar ciência da ficha de avaliação de desempenho, referente ao período de 28/7/2025 a 8/11/2025, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação deste edital. Rio de Janeiro, 10 de dezembro 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região