DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 0006040-75.2023.6.04.0000. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração dos subitens 8.1 da "cláusula oitava - valor e da alteração contratual", 9.1 da "cláusula nona - vigência" e 13.1 "cláusula treze - recursos orçamentários". Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.147.460,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 0004103-93.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da "cláusula segunda - do preço e da forma de pagamento". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.234,49. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 097/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o ESPORTE CLUBE VITÓRIA. OBJETO: Cessão de Uso, a título de empréstimo, de 20 (vinte) Urnas Eletrônicas e sistema de votação específico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução nº 22.685/2007 do Tribunal Superior Eleitoral. Processo SEI nº 0012759-34.2025.6.05.8000. VIGÊNCIA: 17 (dezessete) dias, compreendendo o período de 10 a 26/12/2025. ASSINATURA: 06/12/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Fábio Rios Mota, pela Cessionária. Salvador, 11 de dezembro de 2025. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0024916-73.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança como armamento de porte para uso dos Agentes da Polícia Judicial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5- 90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0004933-12.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 01/05/2025: R$ 4.564,78. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 190.452,70. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90040/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90040/2025 (Processo nº 25.0.000011498-0), cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de climatizadores de ar para atendimento das demandas dos Cartórios Eleitorais que armazenam urnas eletrônicas e do depósito de bens permanentes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Empresa vencedora: MIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 31.872.648/0001-81, pelo valor global: R$ 138.204,64. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 11 de dezembro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90039/2025 (Processo nº 25.0.0000002811-0), cujo objeto consiste na aquisição de 15 unidades de computadores de alto desempenho para engenharia, edição de mídia e suporte para projetos de inteligência artificial, com garantia de 36 meses e assistência técnica on site. Empresa vencedora: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.131.927/0002-51, no valor correspondente a R$ 322.275,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 11 de dezembro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 250000010284-1. Objeto: Aquisição de carrinho bar, mesa retangular e mesa de reunião, para atender às necessidades do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 11/12/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa SWAP - SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.225.576/0001-69, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a Decisão nº 9000/2025, nos autos do SEI nº 0004393-91.2025.6.27.8000, que aplicou a penalidade de ADVERTÊNCIA em razão da não apresentação de proposta readequada ao lance ofertado no Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tendo em vista o descumprimento do dever de colaboração e o atraso causado ao certame. A sanção foi aplicada com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a", e 14.2, alínea "a", do Edital do certame, bem como nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a ausência de danos graves à Administração e o caráter pedagógico da medida. A interessada fica notificada para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, interpor recurso administrativo perante a Presidência deste Tribunal. Os autos do processo SEI nº 0004393-91.2025.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa VAREJÃO GALB LTDA, CNPJ nº 39.759.081/0001-43, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a Decisão nº 6646/2025, nos autos do SEI nº 0006923-68.2025.6.27.8000, que aplicou a penalidade de ADVERTÊNCIA em razão da não apresentação de proposta readequada ao lance ofertado no Pregão Eletrônico nº 90015/2025, tendo em vista o descumprimento do dever de colaboração e a interrupção, ainda que pontual, do andamento do certame. A sanção foi aplicada com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a", e 14.2, alínea "a", do Edital do certame, bem como nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a ausência de má-fé, a inexistência de dolo ou culpa grave e o caráter pedagógico da medida. A interessada fica notificada para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, interpor recurso administrativo perante a Presidência deste Tribunal. Os autos do processo SEI nº 0006923- 68.2025.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 11 de dezembro de 2025. Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2025 Objeto: Eventual aquisição de licenças de software Microsoft. Processo Adm. n.º 0002214-07.2025.6.12.8000. LICITAÇÃO FRACASSADA. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: PAD 5646/2024. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de claúsula sobre assédio. Vigência: 10/12/2025 a 23/07/2029. Valor: Sem ônus. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: PAD 23097/2024. Inexigibilidade. Nº 118/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 26/12/2025 a 26/12/2026. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor do Aditivo: R$ 38.736,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 18723/2024. , publicada no D.O.U de 19/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO - SUPRIMENTOS E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 11/12/2025) 070019-00001-2025NE999999